Por Manuel Tavares
Das maiores mentiras que ouvi ontem no debate, mas daquelas cabeludas, foi que dos cerca de 1, 6 milhões de emigrantes que temos só cerca de 300.000 trabalham.
"Há 1,6 milhões de imigrantes" em Portugal "e só 302 mil é que estão a trabalhar e a descontar", sublinhou o líder do Chega no debate de ontem, perguntando: "O que é que estão a fazer os outros 1,3 milhões?".
Já boa parte dos portugueses sabem que este senhor tem por hábito mentir com quantos dentes tem na boca, no entanto isto quanto a mim preconiza incitamento ao ódio, é algo não só ignóbil e asqueroso de se ouvir da boca de alguém que deveria ter outra responsabilidade, como é também algo criminoso.
Em 2024, Portugal registou aproximadamente 1,6 milhões de imigrantes a residir no país, representando cerca de 15% da população total. Este número inclui cidadãos estrangeiros com estatuto legal e resulta de uma revisão estatística conduzida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) .
Quanto à contribuição para a Segurança Social, os imigrantes desempenham um papel significativo. Em 2024, cerca de 982.821 trabalhadores imigrantes contribuíram com mais de 3.600 milhões de euros para a Segurança Social portuguesa, representando 12,4% do total das contribuições . Este valor é cinco vezes (!), sim leram bem, 5 cinco vezes (!) superior ao montante recebido por estes trabalhadores em prestações sociais, que totalizou 687 milhões de euros no mesmo ano.
Segundo dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), no início de 2024 existiam também mais de 400 mil processos pendentes de regularização. Muitos destes imigrantes já estão a trabalhar — mas sem contrato formal, porque ainda aguardam autorização legal. Nestes casos, a informalidade torna-os vulneráveis à exploração laboral, ou seja, só os números oficiais já dizem o que a quase totalidade dos emigrantes cá andam a fazer: a trabalhar, muitos deles em circunstâncias de exploração desumana.
Estes dados evidenciam que os imigrantes não só têm um peso demográfico crescente em Portugal, como também desempenham um papel crucial na sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social, contribuindo significativamente mais do que recebem em prestações sociais.
Voltando ao criminoso. As suas afirmações estão assim dentro do âmbito da:
1. Falsidade factual: os números citados por Ventura contradizem os dados oficiais (como já mostrei), o que revela uma distorção da realidade.
2. Generalização e suspeição coletiva: ao insinuar que mais de um milhão de pessoas "não está a fazer nada", Ventura pode estar a sugerir que os imigrantes são um peso social — sem qualquer base —, o que contribui para a estigmatização de um grupo populacional.
3. Intenção e contexto: o discurso é feito num debate político, o que pode ser interpretado como liberdade de expressão ampliada. Contudo, a liberdade de expressão não protege discursos que incitem ao ódio ou à violência.