Necear

O que é que junta um economista, um jornalista e uma poeta neste podcast “Um pouco mais de azul”?
Rita Taborda Duarte vai falar do livro "Nada", da escritora catalã Carmen Laforet, editado em 1945 e que foi agora reeditado em Portugal. Francisco Louçã trata de duas formas de necear: trumpizar (enquanto comenta a cadeira de cidadania para a AD), e usar o Chat GPT para saber se o Orçamento do Estado é de esquerda ou de direita. Fernando Alves destaca o momento em que Luís Montenegro neceou, ao associar Cavaco Silva ao transformismo, uma disciplina na qual, seguramente, o professor não se reconhecerá.

Khruangbin - May Ninth

Waiting for May to come
Hoping for the rain
A memory held too long
Just another day
Oh, what it could be
Oh, what a dream to me
Memory burned and gone
A multicolored gray
Waiting for May to come
Happy for the rain
Oh, what it could be
Oh, what a dream to me
Waiting for May to come
Hoping for the rain
A memory held too long
Just another day
Oh, what it could be
Oh, what a dream
Memory burned and gone
A multicolored gray
Waitin' for May to come
Happy for the rain
Memory burned and gone
A multicolored gray

James McBride - A Mercearia Céu & Terra

Necessitamos todos deste romance empolgante que é um hino ao amor, derrubando todas as diferenças que dizem separar-nos.

Leitura recomendada!

Estamos em 1972, quando os trabalhadores de Pottstown, na Pensilvânia, escavavam as fundações de um novo empreendimento imobiliário, a última coisa que esperavam encontrar era um esqueleto no fundo de um poço. Quem seria e como fora lá parar?

Estes eram dois dos muitos segredos bem guardados pelos residentes de Chicken Hill, o bairro decrépito onde viviam lado a lado imigrantes judeus e afro-americanos, partilhando ambições e desgostos. Chicken Hill era onde Moshe e Chona Ludlow viviam quando Moshe, no final dos anos 1920, decidiu admitir negros na sua casa de espetáculos, e onde Chona tinha a Mercearia Céu & Terra.

A apreensão instala-se quando aparece um funcionário do estado em busca de um rapazinho surdo para o internar numa instituição. Chona e Nate Timblin, o empregado negro de Moshe e líder oficioso da comunidade negra de Chicken Hill, procuram, juntos, manter o rapaz a salvo.

À medida que as histórias destas personagens se vão sobrepondo e adensando, percebemos as dificuldades sentidas pelas pessoas que vivem à margem da América branca e cristã, e o que elas têm de fazer para sobreviver. E, quando finalmente é revelada a verdade sobre o sucedido em Chicken Hill, e o papel que o poder branco instalado teve nos acontecimentos, McBride mostra-nos que, em tempos difíceis, são o amor e a comunidade – o céu e a terra – que nos podem salvar.

Neste dia dou vida e voz a Agostinho da Silva

"(...) Reservemos em nós a tarefa de compreender e unir; busquemos em cada homem e em cada povo e em cada crença não o que nela existe de adverso, para que se levantem as barreiras, mas o que existe de comum e abordável, para que se lancem as estradas da paz; empreguemos toda a nossa energia em estabelecer um mútuo entendimento; ponhamos de lado todo o instinto de particularismo e de luta, alarguemos a todos a nossa simpatia.

Reflitamos em que são diferentes os caminhos que toma cada um para seguir em busca da verdade, em que muitas vezes um antagonismo de nomes esconde um acordo real. Surja à luz a íntima corrente tanta vez soterrada e nela nos banhemos. Aprendamos a chamar irmão ao nosso irmão e façamos apelo ao nosso maior esforço para que não se quebre a atitude fraternal, para que não se perca o dom de amor, para que não cerre o coração à mais perfeita voz que nos chama e solicita.(...)"

Agostinho da Silva, (1988). Considerações e Outros Textos, p. 59. Lisboa: Assírio & Alvim.

Relatório da Oxfam

BREAKING: Fifty of the world’s richest billionaires produce more carbon pollution in 90 minutes than the average person does in their entire

lifetime. Oxfam’s new report exposes the luxury-driven lifestyles of the super-rich as a key driver of the climate crisis. Private jets, superyachts, and fossil fuel investments are pushing us closer to a global catastrophe. This isn’t just about lavish living—it’s about the future of our planet.

Pablo Neruda Dixit

"Tu eras também uma pequena folha que tremia no meu peito. O vento da vida pôs-te ali. A princípio não te vi: não soube que ias comigo, até que as tuas raízes atravessaram o meu peito, se uniram aos fios do meu sangue, falaram pela minha boca, floresceram comigo." ~ Pablo Neruda

Energia: Portugal e a Europa estão a ficar perigosamente dependentes da China

País mais poluidor do planeta controla 80 a 90% das matérias-primas indispensáveis às baterias dos carros elétricos, turbinas eólicas e painéis solares

"A dependência de matérias-primas críticas poderá em breve substituir a presente dependência do petróleo". Este sério aviso está escrito no relatório final da Comissão Europeia relativo ao 'Estudo das matérias-primas críticas para a União Europeia', publicado em 2023. A nova dependência levanta questões da maior gravidade. Para começar, põe em causa o modelo - e, sobretudo, o ritmo de aplicação - das políticas de transição energética. No limite, no futuro próximo, ameaça a segurança do abastecimento energético à Europa para satisfazer as necessidades correntes das famílias e das empresas, com destaque para as industriais.

O assunto ainda não é discutido em Portugal, que continua a ser pioneiro na implementação das políticas comunitárias de transição energética sem qualquer ponderação daqueles riscos. João Bernardo, que foi diretor-geral de Energia e Geologia entre 2018 e 2023, lança o debate em entrevista à CNN Portugal. “Esta transição energética está a ser demasiado brusca, porque as renováveis dependem de um conjunto de materiais críticos - indispensáveis à construção de baterias, carros elétricos, torres eólicas e painéis solares - controlados por países que têm praticamente o monopólio do seu processamento”, alerta o agora presidente do Centro de Biomassa para a Energia (CBE).

O lítio é a matéria-prima mais popular, devido à massificação dos telemóveis. No entanto, eletrodomésticos, veículos elétricos e tecnologias para a digitalização, dependem de dezenas de outros minérios, em muitos casos raros ou concentrados em áreas geográficas politicamente instáveis. Passa-se o mesmo com as centrais eólicas e solares, já hoje predominantes na produção de eletricidade em Portugal. A OCDE prevê que a procura global por esses materiais críticos mais do que duplique, dos 79 mil milhões de toneladas, em 2023, para 167 mil milhões de toneladas em 2060. “A competição por matérias-primas tornar-se-á feroz na próxima década”, antecipa o relatório da Comissão Europeia.

“Já é evidente um descompasso entre a oferta e a procura por vários minerais, com níveis particularmente altos observados para o lítio”, descreve o relatório “Geopolítica da Transição Energética”, da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA). Esta organização declara-se preocupada com o impacto que este desequilíbrio poderá vir a ter no cumprimento das metas de transição energética.

A Agência Internacional de Energia (AIE) antecipa problemas de curto prazo no fornecimento de níquel e de terras raras como o neodímio e o disprósio. O próprio lítio, no médio prazo, será insuficiente para as encomendas. “Um enorme aumento na procura de matérias-primas críticas - na maioria dos casos bem acima do ritmo histórico - levanta questões sobre se essa demanda pode ser satisfeita de forma segura”, previne a AIE. Para além disso, adverte os decisores políticos para “as consequências ambientais e sociais associadas à produção mineral”. As populações do mundo desenvolvido reagem mal à exploração mineira ao pé da porta.

O Conselho Europeu aprovou em 18 de março o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, com o propósito assumido de controlar, até 2030, a origem de 10% e o processamento de 40%. Este ato legislativo constitui a primeira tentativa concreta de mitigar os riscos de interrupção das cadeias de abastecimento. Provavelmente, chegou tarde demais. “Dado que países como a China, os Estados Unidos e mesmo a Rússia já se posicionaram estrategicamente nesta corrida há algum tempo, tanto no continente Africano, como na América do Sul ou na Ásia Central, parece-me muito difícil alcançar essas metas”, adverte João Bernardo.

Partido Comunista Chinês tem o telecomando da Europa na mão

De acordo com os dados da IRENA, a China tem uma quota de processamento, a nível mundial, de 100% de grafite; superior a 85% nas terras raras; mais de 70% do cobalto; e cerca de 60% do lítio e do manganésio. Todos estes materiais, juntamente com o níquel, são indispensáveis ao fabrico dos motores dos carros e autocarros elétricos. Problemas nas cadeias de fornecimento destas matérias-primas chinesas colocariam em risco o modelo de transportes públicos que está a ser implementado em Portugal e na Europa.

Um sistema elétrico dependente da primeira geração de energias renováveis é o segundo elo fraco dos países europeus face ao gigante asiático. A China processa também 100% de algumas terras raras, como o disprósio. Para além de fazer falta aos motores dos veículos elétricos, esta matéria-prima é vital para as turbinas eólicas de alta eficiência, assim como nas barras de controlo dos reatores nucleares. Já o manganês é crucial na produção de aço de alta resistência, imprescindível ao funcionamento de turbinas eólicas e ao fabrico das infraestruturas dos parques solares.

A China é, de longe, o país mais poluidor do mundo, com 31,58% das emissões de dióxido de carbono do planeta. Os dados do Atlas Global do Carbono mostram que o gigante asiático se destaca no ranking dos países responsáveis pela concentração de CO2 na atmosfera. Os outros quatro são Estados Unidos (14,01%), Índia (7,84%), Rússia (4,58%) e Japão (2,92%). Nos últimos três anos, a China abriu cerca de quarenta centrais a carvão, aumentando a potência instalada em 91 gigawatts (GW), em 2022; outros 107 GW, em 2023; e mais 10 GW nos primeiros seis meses deste ano.

As novas centrais a carvão chinesas equivalem a nove vezes a potência instalada em todo o sistema elétrico português. “A China continua a utilizar as energias fósseis para manter preços baratos para a sua economia e garantir a segurança de abastecimento do seu sistema energético”, salienta João Bernardo. O antigo diretor-geral de Energia chama também a atenção para o investimento do maior país asiático na investigação e desenvolvimento de tecnologias alternativas e descarbonizadas. “O governo chinês está a tentar dominar as energias renováveis do ponto de vista tecnológico e da inovação, atraindo conhecimento, para quando tiver de fazer mesmo a mudança já estar a liderar este mercado”, comenta. A empresa estatal China Three Gorges, que é a maior acionista da portuguesa EDP, acaba de anunciar um investimento de 11 mil milhões de dólares no deserto do interior do país, combinando as tecnologias eólica, solar e… o carvão.

O governo chinês ignora por completo os protestos de organizações ambientalistas, como a Greenpeace, e justifica a sua política nos fóruns internacionais com o argumento de que as energias fósseis são mais fiáveis do que as renováveis, por oferecerem ao sistema elétrico potência firme, sempre que ela é necessária, independentemente das condições meteorológicas. Pela mesma razão, anunciou este verão a decisão de construir onze novos reatores nucleares, num investimento de 28 mil milhões de euros.

O risco da morte anunciada do gás natural

Os Estados Unidos, segundo maior emissor de CO2 do mundo, seguem igual política de investimento em tecnologias alternativas, mas sem descontinuar abruptamente as fontes tradicionais, como a energia nuclear e as centrais termoelétricas movidas a combustíveis fósseis. O governo federal americano reservou 342 mil milhões de euros de subsídios e descontos fiscais para financiar a deslocalização de empresas de energias verdes da Europa para o seu território. “Isto está a roubar competências e postos de trabalho na Europa e a criá-los do lado de lá”, lamenta João Bernardo. Se a União Europeia não responder com “mecanismos mais assertivos para apoiar as empresas, fixando cá o trabalho e a riqueza, vamos perder a batalha da competitividade à escala mundial”, antecipa o presidente do CBE.

Em Portugal, os planos de transição energética passam pelo encerramento do gás natural, para produção elétrica e no uso doméstico e industrial. “Se isso acontecer, será um erro grave. Eu sempre defendi, enquanto fui diretor-geral, a importância de mantermos dois vetores de energia: um vetor gás e um vetor eletricidade. Duas redes e duas infraestruturas, para não ficarmos dependentes de um único vetor energético”, argumenta João Bernardo.

Para o presidente do CBE, o fim da rede de gás natural seria acrescentar uma segunda vulnerabilidade estrutural à economia, por cima da dependência de matérias-primas raras. “Temos de ter muito cuidado antes de cancelar algumas energias, mesmo fósseis, para não nos lançarmos numa aventura que não sabemos onde vai terminar”, recomenda João Bernardo. “O gás natural é crítico para a segurança de abastecimento e um veículo para a introdução dos gases renováveis, como o hidrogénio e o biometano”, justifica este especialista.

Para além de aconselhar prudência no encerramento de fontes energéticas, João Bernardo elege as áreas de investimento que lhe parecem críticas para a União Europeia. A primeira delas passa pelo aproveitamento dos processos de dessalinização. “A água potável vai ser um recurso cada vez mais crítico, esse investimento vai ter de acontecer”, antecipa. A água da dessalinização é essencial para a agricultura, mas também pode ser aproveitada para a produção de hidrogénio. “Nesta tecnologia não ficaremos tão dependentes de matérias críticas como estamos nas renováveis eólica e solar, porque a água é um bem mais democrático e a tecnologia dos eletrolisadores é dominada pela Europa”, argumenta.

O hidrogénio deverá depois ser aproveitado para a produção de combustíveis sintéticos. O presidente do CBE considera este investimento estratégico por duas razões: o aproveitamento da rede existente de postos de combustível e a defesa da indústria automóvel europeia da feroz concorrência dos carros elétricos produzidos na China.

Hebrew is very easy

Uma investigação da Al Jazeera revelou que os EUA e o Reino Unido prestaram apoio militar a Israel, criando uma ponte aérea que foi vital para manter a intensidade da guerra em Gaza.

As populações dos bairros têm lutado continuamente por melhores condições de vida.

A manifestação «Sem Justiça não há paz» é este sábado, 26 de Outubro, às 15 horas no Marquês de Pombal. Uma marcha pacífica que vai exigir justiça para Odair Moniz.

Assina a petição "Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto"

O Chega está cheio de bandidos e criminosos

Assina a petição "Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto"

Ação de cidadãos - Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto

Para: Exmo. Procurador Geral da República

Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar:

António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Bernardo Marques Vidal, Bruno Ferreira, Catarina Marcelino, Catarina Silva, Carmen Granja, Carla Castelo, Célia Costa, Cristina Maria Sá Pinto, Cláudia Semedo, Daniel Oliveira, Eva Rap Diva, Francisca Van Dunem, Filipe Espinha, Hugo Van der Ding, Inês Melo Sampaio, Joana Gomes Cardoso, João Maria Jonet, João Costa, João Miranda, José Eduardo Agualusa, Luísa Semedo, Maria Castello Branco, Mamadou Ba, Maria Escaja, Mafalda Anjos, Miguel Prata Roque, Miguel Sousa Tavares, Miguel Baumgartner, Myriam Taylor, Nuno Markl, Pedro Marques Lopes, Pedro Alpuim, Pedro Tavares, Pedro Vieira, Pedro Coelho dos Santos, Priscila Valadão, Porfírio Silva, Rita Ferro Rodrigues, Rita Costa, Ricardo Sá Fernandes, Rosa Monteiro, Sheila Khan, Telma Tavares, Teresa Pizarro Beleza, Vasco Mendonça, Vicente Valentim.

ASSINAR Petição

PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

Pelos crimes de:

INSTIGAÇÃO À PRÁTICA DE CRIME

(p.p. artigo 297.º do Código Penal)

APOLOGIA DA PRÁTICA DE CRIME

(p.p. artigo 298.º do Código Penal)

INCITAMENTO À DESOBEDIÊNCIA COLETIVA

(p.p. artigo 330.º do Código Penal)

E dar conta do preenchimento do ilícito criminal de:

OFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA

(p.p. artigo 185.º do Código Penal)

Contra

ANDRÉ CLARO AMARAL VENTURA, jurista e deputado, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

PEDRO MIGUEL SOARES PINTO, empresário e deputado, com domicílio no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

E

RICARDO LOPES REIS, assessor parlamentar, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

O que fazem pelos seguintes factos:

1. No dia 22 de outubro de 2024, o cidadão Odair Moniz foi mortalmente alvejado, por um elemento da força de segurança PSP, em circunstâncias ainda por apurar.

2. No dia 23 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura proferiu estas declarações, perante todo o país, nas instalações da Assembleia da República, em declarações públicas filmadas, difundidas e registadas por vários órgãos de comunicação social, conforme se comprova pelo vídeo que ora se junta como Doc. n.º 1, através de remissão para a sua hiperligação "Deveríamos condecorar este PSP por ter travado um criminoso"(cfr. passagem de 00m54s):

«E há um ataque perpetrado por alguém que especificamente quis atacar polícias e fugir à sua autoridade. Que acaba morto numa ação policial.»

3. E continuou (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 01m14s):

«Eu vou dizer isto com todas as palavras: nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. De parar um criminoso que estava disponível com armas brancas, para atacar polícias. Que estava disponível para desobedecer à sua ordem e à sua autoridade. Que estava disponível para colocar em causa a ordem pública.»

4. E mais disse (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 02m49s):

«Este polícia, nós devemos agradecer-lhe. Nós devíamos condecorá-lo e não de o constituir arguido, de o ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo.»

5. Através de um vídeo difundido, para todo o país, através da plataforma eletrónica da rede social “X” (ex-“Twitter”), a 22 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura também proferiu as seguintes declarações (cfr. Doc. n.º 2, que ora se junta através de remissão para a hiperligação "Obrigado aos nossos polícias, não aos bandidos deste país!", com duração de 54 segundos):

«Obrigado. Obrigado. Era esta a palavra que devíamos estar a dar ao polícia que disparou sobre mais este bandido na Cova da Moura. Mas não. Agora, multiplicam-se as narrativas de que ele era boa pessoa, que ajudava muito, que era um tipo simpático e porreiro. A única coisa: tentou esfaquear polícias, estava a fugir deles e ia cometer crimes, com toda a probabilidade. Mas era bom tipo. (...) Por isso, ao contrário de todos os outros: Não, este bandido não era boa pessoa. Sim, o polícia esteve bem. Obrigado. Era o que os políticos, hoje, os políticos decentes deviam dizer. Obrigado.»

6. Todas as acusações eram falsas, inventadas e apenas visavam incendiar os ânimos sociais, provocando tumultos sociais, raiva, ressentimento e violência.

7. Confirmou-se já que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não tinha cometido crime nenhum, no momento em que foi abordado por agentes das forças de segurança, não tendo furtado ou roubado o veículo em que se deslocava, que lhe pertencia (cfr. Doc. n.º 3, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

8. Também foi tornado público, pelos órgãos de comunicação social, através de fontes relativas ao processo-crime em curso, que há gravações de vídeo, através das câmaras de videovigilância pública, que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não atacou, nem ameaçou os agentes das forças de segurança com nenhuma faca (cfr. Doc. n.º 4, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

9. Independentemente da existência de qualquer registo criminal de anteriores ilícitos cujas penas já terão sido cumpridas (que se ignora existir ou não), nenhum ser humano – ainda para mais quando ainda nem sequer foi enterrado e a família está a velar o seu morto e a viver o seu luto – pode ser caraterizado, humilhado e despersonalizado como “bandido”, apenas para fomentar uma maior adesão popular às mentiras que determinado indivíduo difunde, designadamente, em redes sociais e outras plataformas de comunicação.

10. O artigo 185.º do Código Penal é claríssimo quando determina a punição do crime de ofensa à memória de pessoa falecida:

«Artigo 185.º

Ofensa à memória de pessoa falecida

1 - Quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

2 - É correspondentemente aplicável o disposto:

a) Nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 180.º; e

b) No artigo 183.º.»

O Igudar

O Igudar, localizado em Agadir, Marrocos, representa um dos sistemas bancários mais antigos conhecidos no mundo. Estas estruturas, também conhecidas como "agadir" ou "igoudar" (plural de "agadir"), são antigos celeiros comunitários utilizados pelo povo Amazigh (berbere).

Serviam para guardar bens valiosos como grãos, azeite, joias e documentos importantes.

Esses celeiros eram frequentemente construídos em locais elevados ou fortificados para proteção contra roubos e ataques. A arquitetura de Igudar foi projetada pensando na segurança, paredes grossas e portas reforçadas.

Cada família ou indivíduo dentro de uma comunidade teria um espaço designado no Igudar e confiaria a essas estruturas comunitárias seus bens mais preciosos. O sistema baseava-se na confiança colectiva e na cooperação dentro da comunidade.

ZERO defende Condomínios Industriais enquanto pilar da Estratégia Industrial Verde em Portugal

Estratégia Industrial Verde é peça essencial na transição energética, mas ZERO alerta para enorme atraso

A ZERO alerta que Portugal está sem Estratégia Industrial Verde, um documento fundamental numa altura em que o país precisa de um enquadramento estratégico para a indústria no processo de transição energética, sob pena de comprometer a sua competitividade internacional e de a deixar impreparada para um futuro compatível com o ambiente, os direitos sociais e o clima. Com o objetivo de contribuir para este documento e de impulsionar a sua elaboração, a ZERO reuniu com o gabinete do Secretário de Estado da Economia e apresentou um conjunto de elementos e recomendações que, no seu entender, devem ser incluídos na Estratégia Industrial Verde nacional.

A ZERO propõe a criação de Condomínios Industriais, geridos de forma a promover sinergias entre indústrias, reduzir custos e otimizar recursos, reduzindo a produção de resíduos e ao mesmo tempo aumentando a eficiência económica e energética dos processos industriais. Defende também a criação plataformas rodo-ferroviárias, integrando eficientemente o transporte ferroviário e rodoviário, a eletrificação dos transportes de mercadorias em articulação com a produção de electricidade através de fotovoltaico instalado em áreas artificializadas, nomeadamente nos telhados de armazéns e outros edifícios industriais, e a criação de uma estratégia de armazenamento e gestão de energia eficientes que potencie a utilização industrial de energia renovável. Deve haver ainda, no entender da ZERO, incentivos públicos que promovam uma economia circular, beneficiando indústrias que privilegiem o ecodesign nos seus produtos e produção de bens alinhados com uma economia de partilha.

Estratégia Industrial Verde: mais uma obrigação incumprida da Lei de Bases do Clima

A ZERO recorda que Estratégia Industrial Verde (EIV) é uma obrigação disposta na Lei de Bases do Clima (legislação que a ZERO entende como decisiva na governança climática do país), mas que está em incumprimento desde fevereiro de 2024 (Artigo 68.º da Lei n.º 98/2021). Trata-se de uma estratégia essencial  para o país efetuar uma transição energética mais rápida, justa, sustentável, não deixando ninguém para trás, bem como para o alinhar com o Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal Industrial Plan, no original), iniciativa de reforço da competitividade da indústria europeia e de incentivo à aceleração do caminho para a neutralidade climática, reduzindo  as cadeias globais de produção e de consumo e reindustrializando o continente europeu de forma socialmente coesa. É um documento igualmente essencial para o país estar alinhado com o futuro Acordo para uma Indústria Limpa (Clean Industrial Deal, no original), que a nova Comissão Europeia deverá apresentar nos seus primeiros 100 dias de mandato, com o objetivo de acelerar a descarbonização da indústria e, ao mesmo tempo, impulsionar a competitividade através de medidas relativas aos investimentos, aos custos da energia e aos mercados.  Desta forma, a EIV é fundamental para dar garantias às indústrias e investidores no avanço de projetos indispensáveis na transição energética.

Propostas para a Estratégia Industrial Verde

A ZERO defende que a promoção de Condomínios Industriais com gestão própria e capacitada permitirá acelerar a articulação entre as diversas indústrias, reduzindo custos e dando escala à sua necessária transformação. A proximidade geográfica irá facilitar a cooperação, promover sinergias, favorecer a gestão integrada de serviços, de bens e de resíduos, resultando na otimização de recursos, no uso eficiente de energia, bem como na redução de custos económicos para todas as empresas participantes. A este propósito será fundamental que os incentivos fiscais e os apoios públicos possam favorecer e acelerar, através de contratos-programa com estes condomínios industriais, o alcance de metas quantitativas bem estabelecidas e mensuráveis.

Para a ZERO existem ainda alguns outros elementos essenciais que, no seu entender, devem estar presentes e ser articulados na Estratégia Industrial Verde:

1. Mobilidade – criar cadeias de logística sustentáveis e inteligentes para fomentar a complementaridade e articulação logística, bem como potenciar o transporte ferroviário de mercadorias, tirando partido das suas características de fiabilidade e capacidade, combinando-o com a flexibilidade do transporte rodoviário eletrificado de mercadorias. Para que tal se concretize, é essencial a estruturação de plataformas rodo-ferroviárias, identificando claramente a sua localização e inserção no tecido económico-industrial, algo em falta no plano ferroviário nacional. A EIV deve articular um Plano Estratégico dos Transportes revisto e atualizado com as restantes dimensões.
2. Energia – acelerar rapidamente a eletrificação do setor dos transportes e o crescimento nacional da produção fotovoltaica privilegiando áreas artificializadas e respeitando critérios rigorosos que presidirão às áreas de aceleração para renováveis. Também o armazenamento de energia elétrica é crucial para a gestão do sistema elétrico, permitindo o aprovisionamento dos excedentes de produção e o fornecimento de energia em período de menor disponibilidade de energia renovável através de tecnologias custo-eficazes, e que sejam adequadas aos diferentes ciclos de armazenamento (diário, intra-anual e plurianual), em linha com a promoção do autoconsumo coletivo e a eficiência energética no conjunto dos condomínios industriais. Obter a melhor relação de custo-eficácia entre investimento nas redes elétricas, no armazenamento de energia e no ordenamento das atividades industriais será crucial para um obter condições favoráveis ao desenvolvimento de indústrias sustentáveis.
3. Simbioses Industriais – ao potenciar a criação de sinergias entre os diferentes sectores e atores industriais, permite reduzir a produção de resíduos ao mesmo tempo que aumenta a eficiência económica e energética dos processos industriais. A modernização da legislação relativa à gestão de parques industriais e ao seu ordenamento, a adequação do quadro de incentivos e a robustez das redes ferroviárias são essenciais para promover estas simbioses.
4. Economia circular – incluir no edifício de incentivos públicos a promoção de conceitos da economia circular, beneficiando indústrias que privilegiem o ecodesign nos seus produtos, bem como bens alinhados com uma economia de partilha.
5. Ordenamento territorial das atividades industriais pesadas – localização das indústrias em articulação com os polos de produção e armazenamento de gases renováveis, as redes elétricas, incluindo offshore, com a estratégia para o armazenamento de energia, com as áreas de tratamento de água e resíduos, e com os planos para os portos e para a ferrovia, propiciando ganhos de eficiência logística e económica,  minimização de danos ambientais, menores custos e maior competitividade e atratividade internacionais.
6. Criação de um Fundo Nacional para a Transição Justa – garantir que a transição para uma economia verde é feita de uma forma justa e equitativa, promovendo e alinhando o financiamento público e privado com o desenvolvimento de competências nos sectores prioritários da transição energética, assim como assegurar o apoio à requalificação e reconversão profissional (incluindo postos de trabalho indiretos) para competências verdes, sem perda de rendimentos e de direitos adquiridos e tendo sempre em atenção a necessidade imperativa de participação das organizações representativas dos trabalhadores nos processos de reconversão industrial, assim como o reforço dos fundos disponíveis para o apoio ao cooperativismo, destinado aos trabalhadores afetados pelo processo de  transição energética e que prefiram criar o seu próprio emprego em conjunto com outros trabalhadores igualmente afetados.

Estratégia Industrial Verde atuará como guia para a descarbonização da indústria portuguesa

A EIV irá funcionar como um vetor para a indústria portuguesa, guiando-a na busca de soluções, instrumentos e apoios à descarbonização. Deverá conter um conjunto de roteiros sectoriais que permitam a cada área industrial uma adaptação à transição verde, atendendo às especificidades de cada área e uma visão de conjunto que as articule devidamente. Deste modo, o tecido empresarial existente e os diferentes parceiros sociais, devem ser os maiores interessados no sucesso da estratégia e, como tal, devem ser devidamente auscultados no momento da  estruturação e elaboração do documento e não apenas na consulta pública.

De igual modo, a EIV deve ser articulada com as principais estratégias e planos nacionais, como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), o Plano Estratégico dos Transportes, a Estratégia Nacional para as Matérias-Primas Críticas, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, o Plano de Ação para o Biometano, o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos ou o Plano de Ação para a Economia Circular. Além disso, além da fundamental auscultação das partes interessadas, é necessário o garante do envolvimento dos diferentes ministérios e organismos do Estado com responsabilidades na sua execução. Nesse sentido, será importante a criação de uma unidade técnica que monitorize a implementação da EIV e que seja responsável pela apresentação de um relatório anual alvo de parecer do Conselho para a Ação Climática. Também merece destaque a importância de se aplicar uma abordagem centrada nas pessoas, de forma a assegurar uma transição socialmente justa com o apoio da sociedade civil.

Implementar a Estratégia Industrial Verde é essencial para impulsionar a transição energética justa

Tornar a indústria mais sustentável já não é uma opção, mas sim uma necessidade premente, tendo em conta que estamos a correr contra o tempo para atingirmos a neutralidade climática o mais tardar em 2045, mas preferencialmente 2040. Por outro lado, alavancar a transição energética na indústria portuguesa trará vantagens económicas para a mesma, considerando políticas europeias como o alargamento do Mercado Europeu de Emissões ou o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço – que tributa as emissões dos bens produzidos fora do espaço europeu –, e ajudará a posicioná–la como líder em tecnologia verde. A ZERO insta o governo português, sob a coordenação do Ministério da Economia, a agilizar o processo de criação da EIV, procurando consensos o mais alargados possível, a fim de se adotar uma visão estratégica de futuro que venha fundamentar políticas públicas duradouras e que contribuam para o acelerar de uma Transição Justa.

Os desafios da Sustentabilidade

A aprovação da agenda 2030 representou um marco importante na agenda política global, testemunhando uma ambição coletiva para enfrentar os desafios globais mais urgentes através da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Comparando a agenda precedente, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, os ODS ofereceram um quadro mais abrangente e estruturado para abordar a complexidade e a amplitude dos problemas. Com efeito, a agenda 2030 traçou um rumo para a cooperação mundial, propondo um roteiro de referência para enfrentar diversos desafios como a erradicação da pobreza e a ação climática. No entanto, à medida que avançamos na implementação dos ODS e nos aproximamos da sua meta, torna-se imperativo refletir sobre a magnitude das nossas aspirações e a necessidade de adaptação contínua às circunstâncias em evolução. Apesar da ambição inicial e das melhores intenções, percebemos as limitações da agenda e a necessidade de a reavaliar, assegurando a prossecução mais ambiciosa de programas que respondam aos grandes desafios ambientais, sociais e humanos.

O princípio da equidade é fundamental para a implementação e sucesso da agenda 2030 e da própria transição ecológica. Esta transição não pode perpetuar as desigualdades prevalecentes, mas antes servir como catalisador para uma prosperidade inclusiva. O alinhamento neste trajeto transformador deve adotar metodologias de gestão de projetos que priorizem a colaboração, a inovação e a inclusão. O desafio ambiental imediato é a crise climática, uma ameaça que exige respostas coletivas rápidas e decisivas.

Embora o impulso inicial da agenda 2030 tenha sido significativo, as tendências financeiras atuais revelam uma realidade preocupante. O financiamento global abrandou, agravando a pobreza extrema pela primeira vez em décadas. Este facto sublinha a necessidade urgente de um compromisso renovado, bem como abordagens de financiamento inovadoras para se conseguir implementar as iniciativas de desenvolvimento sustentável.

De forma resumida, os desafios da sustentabilidade exigem um reforço da ambição, enfatizando no seus propósitos:

1. Uma orientação para a paz. No meio da escalada dos conflitos globais, priorizar a paz não é apenas um imperativo moral, mas uma condição para o desenvolvimento sustentável.

2. Enfrentar a tripla crise planetária. A convergência das alterações climáticas, da perda de biodiversidade, da escassez de água e da poluição plástica representa uma ameaça existencial. A resolução destas crises interligadas exige soluções holísticas e sistémicas.

3. O desafio da pobreza, da desigualdade e da educação. Apesar dos progressos, a pobreza e a desigualdade persistem como obstáculos ao desenvolvimento humano. A educação é uma ferramenta fundamental para o empoderamento e mobilidade social.

4- Liderança na transição verde e inovação tecnológica. A transição para um futuro sustentável demanda determinação nos setores da energia, sistemas alimentares e tecnologias digitais. As políticas regressivas que subsidiam os combustíveis fósseis dificultam o progresso, particularmente em regiões como a África - com contribuições mínimas para as emissões globais.

5. Uma governação democrática e finanças sustentáveis. A defesa dos valores democráticos, a promoção da transparência e a mobilização de finanças sustentáveis são essenciais para a construção de sociedades e economias justas e resilientes.

A identidade de género é um resultado das sociedades patriarcais

A desigualdade de género refere-se às diferenças injustas no tratamento, oportunidades e direitos entre pessoas com base no género. Já o patriarcado é um sistema social e cultural em que o poder e a autoridade estão historicamente concentrados nos homens, o que cria e mantém essas desigualdades.

Fontes sobre Patriarcado

A United Nations Economic and Social Commission for Western Asia define patriarcado como «uma forma tradicional de organizar a sociedade que muitas vezes está na raiz da desigualdade de género… onde os homens, ou o que é considerado masculino, têm mais importância do que as mulheres, ou o que é considerado feminino». 

Um artigo teórico afirma que o patriarcado é «o principal obstáculo ao avanço e desenvolvimento das mulheres… as instituições e relações sociais patriarcais são responsáveis pelo estatuto inferior ou secundário das mulheres». 

Outro estudo explora como normas patriarcais (e atitudes de género inequitativas) funcionam como motoras de violência contra as mulheres, mostrando como a estrutura patriarcal se traduz em desigualdades práticas e de poder. 

Uma publicação académica define “patriarchy” como “sistemas de poder sociais, políticos e económicos estruturados à volta da desigualdade de género. As relações de poder no patriarcado fundamentam-se na primazia dos homens, ou da masculinidade, face aos não-homens”. 

Sobre desigualdade de género: um estudo na região de Nepal mostra que «as hierarquias baseadas no poder fazem com que as mulheres enfrentem subordinação e violência», sendo a desigualdade de género “resultado” dessas relações de género desiguais. 

“O que é patriarcado?” — artigo no site do Instituto Claro. Explica que «o patriarcado representa um sistema social e cultural em que o poder … privilegia homens». 

“Patriarcado: o que é, como funciona, hoje” — no site Mundo Educação. Define patriarcado como “um sistema de organização social e cultural baseado na dominação masculina” e explica consequências como desigualdade salarial, exclusão política das mulheres, etc. 

“Patriarcado - GEDES” — página do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES). Explora o patriarcado, as relações de gênero e como ele se articula com outras opressões como raça, classe e sexualidade. 

Manual/relatório: “Patriarcado e Mulher: Análise da Violência na Ordem Patriarcal de Género à Mulher Idosa” (autor Cássius Chai et al.) — discute como a ordem patriarcal de género condiciona a violência. 

“Capacitação Maria Penha/MS” — define patriarcado como «uma hierarquia entre homens e mulheres, com primazia masculina». 

Fontes sobre Desigualdade de Género

Dossier “Desigualdade de Género” do Centro de Estudos Sociais (CES) (Portugal) — aborda «as desigualdades decorrentes da identidade de género e/ou sexualidade, e o modo como se cruzam com variáveis como classe social, etnicidade, nacionalidade…» 

Artigo “Desigualdade de Gênero no Brasil: Desafiando o Patriarcado e Avançando rumo à Igualdade” — demonstra a ligação entre patriarcado e desigualdade de género. 

Nas belas cores do sol poente

Nas belas cores do sol poente

o doce sorriso da pastora

sabia fazer isso tão bem,

as suas ovelhas, continuava a viagem

lentamente dócil e... sábia...

Biofilia

O amor pela natureza nos seres humanos é algo inato, dizia E.O. Wilson, um produto de milénios de evolução em que vivemos em estreita relação com os elementos, criaturas e habitats naturais. Os nossos instintos, o nosso corpo e os nossos sentidos estão perfeitamente sintonizados para perceber os perigos naturais, e encontrar segurança, abrigo e os nutrientes que a vida fornece nos ambientes onde está presente. Mais do que isso, a natureza é a essência das nossas fantasias, que estão entrelaçadas nas nossas línguas, e cujos elementos e vida animal aparecem recorrentemente em fábulas e religiões. "A natureza é a chave para a nossa satisfação estética, intelectual, cognitiva e até espiritual", escreveu Wilson. A “biofilia” de Wilson expressa o nosso amor pela vida. Não só a nossa própria vida, mas a vida intensa e vibrante dos organismos, espécies e lugares selvagens com os quais, nas palavras de Wilson, sentimos um inato "e imperioso apelo à ligação".

Financiamento da conservação: É preciso “abrir os cordões à bolsa” para salvar a vida na Terra

Fazer as pazes com a natureza é a tarefa que determinará o século XXI”. Estas palavras foram proferidas por António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, na abertura da cimeira global da biodiversidade (COP16), que decorreu no final de outubro, na Colômbia.
Um dos principais assuntos na agenda do encontro era o financiamento para a conservação, ou seja, impulsionar as contribuições financeiras dos Estados signatários da Convenção da Diversidade Biológica para ser possível cumprir as metas definidas pelo Acordo de Kunming-Montreal, que saiu da cimeira de 2022 e que tem como objetivo travar e reverter a perda de biodiversidade até 2030.
Em suma, pretende-se cessar a guerra humana contra a Natureza, um empreendimento urgente e de proporções dantescas, dada a história das relações da nossa espécie com o mundo natural. Um dos principais pilares do acordo é, claro, o financiamento. Sem dinheiro, pouco ou nada se conseguirá fazer. E as estimativas apontam que sejam precisos, pelo menos, 200 mil milhões de dólares por ano para os objetivos serem cumpridos.
Mas entre as palavras e a ação há todo um mundo de possibilidades. Na mais recente COP, os países juntaram-se em Cali para concretizar progressos, mas assistiu-se, ao invés, à falta de acordo entre as delegações dos vários Estados sobre como prosseguir no que toca ao financiamento da conservação. No dia 2 de novembro de 2024, já depois de a data oficial de encerramento da cimeira ter passado e de as negociações entre os países se terem arrastado durante quase meio-dia sem avanços significativos, a COP foi suspensa, sem que se tivesse chegado a qualquer acordo sobre como os Estados vão conseguir mobilizar o financiamento para tirar o Acordo de Kunming-Montreal do papel.
A Colômbia, país anfitrião da cimeira, decidiu suspender os trabalhos na manhã do dia 2 por não haver na sala delegações suficientes que permitissem adotar um acordo sobre o financiamento. A continuação das discussões foi adiada, ainda sem data e local definidos.
O fim abrupto da cimeira foi visto por alguns observadores como sinal do fracasso do encontro, apesar de alguns avanços relevantes noutras áreas, como, por exemplo, a criação do Fundo Cali para a partilha “justa e equitativa” de recursos económicos provenientes do uso de informação genética digital sobre a biodiversidade, um novo impulso para a proteção dos ecossistemas marinhos e o reconhecimento do papel central dos povos indígenas e comunidades locais na conservação da Natureza. Contudo, o principal, a questão do financiamento, ficou por decidir
A importância do setor privadoEm traços largos, o financiamento para a conservação é a mobilização e gestão de capital, não apenas público, mas de uma ampla variedade de fontes, para proteger e, em alguns casos, recuperar a biodiversidade.
Num artigo publicado em março de 2023 na revista Journal of Environmental Management, investigadores de Itália recordavam que os recursos alocados à biodiversidade nunca foram avultados e que “a maioria das áreas mais biodiversas do mundo estão em lugares ameaçados pela pobreza, corrupção, grande extração de recursos e desenvolvimento generalizado”, tudo fatores que põem em risco a biodiversidade.
Conseguir maior financiamento passa, por exemplo, por canalizar os apoios e subsídios considerados prejudiciais à Natureza (tais como para os combustíveis fósseis e atividades extrativas intensivas) para ações e estratégias que visem a sua proteção e conservação. Por isso, o dinheiro não pode apenas vir dos Estados, mas deve também ser mobilizado no setor privado, algo já reconhecido no Acordo de Kunming-Montreal, no qual os Estados signatários destacavam a importância de “encorajar o setor privado a investir na biodiversidade”.
Helena Freitas, Professora Catedrática da Universidade de Coimbra e um dos grandes nomes da Ecologia portuguesa, conta-nos, em entrevista, que nenhum país, Portugal incluído, será capaz de “enfrentar os desafios da conservação sem o envolvimento ativo do setor privado”.
Para a ecóloga, “a magnitude dessas questões ultrapassa a capacidade de ação exclusiva dos Estados” e “as parcerias público-privadas, consagradas na Agenda 2030 e no tratado da Kunming-Montreal, devem ser mais eficazes para acelerar a implementação de soluções que sejam tanto adequadas quanto justas”. Assim, aliar a capacidade de financiamento dos setores público e privado “permite mobilizar recursos, conhecimento e inovação de forma mais ágil e integrada, garantindo um impacto mais robusto na conservação e sustentabilidade”, sentencia.
A conservação da Natureza em PortugalTal como acontece um pouco por todo o mundo, o financiamento da conservação em Portugal tem também as suas fragilidades. Helena Freitas destaca que “o período mais positivo para a conservação da natureza” em Portugal “foi no essencial concluído no século passado”, resultando na criação de áreas protegidas e na concretização da Rede Natura 2000. Contudo, desde então, “o desinvestimento na conservação em Portugal tem sido notório”.
Para a docente universitária, nos últimos 20 anos tem-se tornado “evidente” uma falta de capacidade no país para “gerir as exigências emergentes”, a par de uma “escassez de recursos humanos nos territórios e a perda de capacidade técnica para planear e responder a solicitações, que se tornaram cada vez mais complexas e diversificadas”.
A ecóloga aponta que esses fatores têm “limitado a eficácia das políticas de conservação e a gestão sustentável dos ecossistemas” no país, recordando que, na última década, as prioridades têm recaído sobre a “prevenção e, sobretudo, combate aos incêndios florestais, menosprezando claramente a conservação da natureza”.
No passado mês de agosto, entrou em vigor a Lei do Restauro da Natureza, um instrumento legislativo no âmbito da União Europeia, que vai além da conservação e destaca a reversão dos danos causados. Essa lei define que os Estados-membros têm até 2030 para proteger legalmente, no mínimo, 20% de habitats terrestres e marinhos, e que até 2050 medidas de restauro devem estar a ser aplicadas em todos os ecossistemas que precisem de ser recuperados.
Claro que nada disto será possível sem o financiamento adequado. O atual Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro, assumiu, no seu programa eleitoral, que “a perda de biodiversidade é um sério problema, pelo que devem ser criadas condições para um efetivo restauro ecológico de áreas degradadas”. Em junho, o Executivo votou a favor da Lei do Restauro e quatro meses depois anunciou a criação de um grupo de trabalho para criar o Plano Nacional de Restauro da Natureza, para concretizar as metas europeias e do Acordo de Kunming-Montreal.
Helena Freitas considera que “a Ministra do Ambiente [Maria da Graça Carvalho] assumiu com coragem a Lei de Restauro da Natureza”, esperando–se “uma rápida elaboração de um plano nacional que apoiará a respetiva implementação”. No entanto, não deixou de expressar algumas dúvidas sobre a efetiva concretização dos compromissos, uma vez que “a prática de baixo investimento que se instalou deixa-me pouco confiante na mudança de trajetória”, confessa a ecóloga, reconhecendo que teremos de esperar para ver.
Em Portugal, o financiamento da conservação da biodiversidade tem  padecido de “inconsistência e imprevisibilidade a longo-prazo”, destaca, acrescentando que projetos de conservação têm tido dificuldade em gerar resultados e impactos significativos, sustentáveis e duradouros porque acabam por ficar dependentes de “financiamento a curto-prazo”.
Para Helena Freitas, “a fragmentação das fontes de financiamento, sem uma coordenação eficaz entre fundos nacionais, europeus e internacionais, também leva à duplicação de esforços ou ao esquecimento de áreas prioritárias”.
A par disso, outro problema é identificado: a falta de valorização dos serviços de ecossistema, ou seja, dos benefícios que o mundo natural nos possibilita a custo zero, como, por exemplo, a polinização natural, entre muitos outros. A docente universitária acredita que por não serem quantificados, acaba por não ser possível mobilizar recursos para a proteção desses serviços, que são “essenciais para o bem-estar humano e para a economia”.
Além disso, apesar da importância que lhe é reconhecida na conservação, o envolvimento do setor privado nessa arena tem sido “limitado”, o que para Helena Freitas representa “uma oportunidade desperdiçada, dado o crescente interesse na responsabilidade social corporativa”.
Então, o que fazer? A ecóloga avança-nos algumas propostas: “é fundamental garantir um financiamento de longo-prazo, com mecanismos que assegurem a continuidade dos projetos”, “é necessário integrar a valorização dos serviços dos ecossistemas nas políticas públicas e incentivar o setor privado a colaborar mais ativamente” e “melhorar a coordenação intersectorial, implementando uma abordagem integrada que alinhe os interesses de vários setores (agricultura, turismo, urbanismo, etc.) com os objetivos de conservação”.
No campo das soluções, o grupo de reflexão português NaturaConnect.PT, coordenado pelo investigador Miguel Bastos Araújo, apresentou, em setembro último, uma série de propostas para ajudar Portugal a cumprir os compromissos internacionais assumidos no que toca à conservação da biodiversidade.
Entre as medidas propostas estão a revisão dos subsídios públicos que prejudicam a biodiversidade, o restauro das funções e processos naturais dos ecossistemas, a alavancagem de fundos europeus para a conservação e restauro e o reforço de fundos públicos para aquisição e gestão de propriedades em terrenos classificados. O documento sugere ainda a aplicação dos princípios de poluidor-pagador e utilizador-pagador, a aplicação dos fundos obtidos por essa via para financiar programas de protetores-recebedores, a criação de um mercado de créditos de biodiversidade, um maior investimento público na marca NATURAL.PT que promove a visitação de áreas protegidas e valoriza os produtos artesanais nelas produzidos, e equiparar os donativos para fins ambientais aos que se destinam a causas sociais.
O grupo NaturaConnect.PT considera que só com estes esforços e transformações Portugal conseguirá atingir as metas de conservação e restauro da biodiversidade com as quais se comprometeu, com Miguel Bastos Araújo a destacar que “tendo em conta a matriz territorial portuguesa, com cerca de 97% de propriedade privada, qualquer intervenção no sentido de promover a conservação da biodiversidade requer a identificação de soluções articuladas e suportadas por financiamentos públicos e privados, que impliquem compromissos de longo prazo”.
Os choques entre a Ciência e a PolíticaÉ frequente ouvirmos numa variedade de discursos públicos sobre Ambiente e Natureza, desde logo proferidos por políticos, que a Ciência é fundamental para informar os esforços de conservação da biodiversidade. No entanto, nem sempre os interesses políticos e os factos científicos se alinham uns com os outros.
Ainda que “os cientistas sejam frequentemente consultados, nem sempre as suas recomendações são totalmente integradas nas decisões e políticas finais”, reconhece Helena Freitas, de tal forma que acaba por existir “um desfasamento entre o que é sugerido pela ciência e o que é efetivamente implementado”, sobretudo, continua, “quando existem pressões económicas e políticas em jogo”.
O diálogo, ou falta dele por vezes, entre Política e Ciência está repleto de fricções e colisões, especialmente quando as medidas e ações propostas pelos cientistas são vistas como “inconvenientes ou contrárias aos interesses de curto-prazo de determinados grupos de interesse ou dos próprios decisores políticos, que muitas vezes enfrentam restrições orçamentais e preferem soluções menos dispendiosas”, diz a docente da Universidade de Coimbra.
Por isso, “o financiamento e a prioridade das medidas científicas propostas podem ser diminuídos ou adiados, comprometendo a eficácia das políticas de conservação em Portugal”, pelo que seria relevante criar “mecanismos ou plataformas formais que garantam um diálogo fluido e contínuo entre a comunidade científica e os decisores políticos”, propõe.
Um planeta com cada vez menos diversidade de vidaNo passado dia 10 de outubro, o 15.º Relatório Planeta Vivo, elaborado pela organização WWF, veio, uma vez mais, confrontar-nos com a dimensão da perda de biodiversidade. No último meio século, o tamanho médio das populações de animais selvagens a nível mundial diminuiu 73%, considerado um “declínio catastrófico” da vida selvagem na Terra.
O documento alerta que “para garantir um planeta habitável e próspero” é preciso “uma mudança sísmica” para que o financiamento passe a fluir “na direção certa, deixando de prejudicar o planeta e passando a curá-lo”.
Apesar dos esforços e de irmos na 16.ª cimeira global da biodiversidade, a perda de espécies, habitats e ecossistemas continua a progredir com velocidade e intensidade estonteantes. Ainda que reconheça a importância das COP “na criação de acordos multilaterais que visam proteger o planeta”, Helena Freitas não deixa de apontar que “as negociações enfrentam muitas vezes entraves, pois estão condicionadas por interesses económicos e políticos de curto-prazo, especialmente de países mais desenvolvidos”.
Recentemente, um grupo de altas personalidades internacionais, entre elas o ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu uma reforma organizacional das COP das alterações climáticas, cuja estrutura atual consideram não ser capaz de “produzir a mudança a uma velocidade e escala exponenciais”, o que é “essencial” para assegurar o futuro da humanidade num planeta em crise climática. Talvez, da mesma forma, seja preciso refletir sobre a eficácia das cimeiras globais da biodiversidade.
O relatório da WWF avança que as maiores perdas de biodiversidade acontecem na América Latina, nas Caraíbas e em África, regiões onde se concentra parte significativa dessa diversidade biológica global e onde estão países fortemente afetados por grandes desigualdades socioeconómicas e dos mais vulneráveis às crises ambientais. Por essa razão, sociedade civil e cientistas têm apelado a um maior envolvimento e participação do chamado “Sul Global” nos processos de tomada de decisão política relativamente à conservação da biodiversidade.
Ecoando essas reivindicações, Helena Freitas acredita que “uma maior participação do ‘Sul Global’ é absolutamente imperiosa, não só porque estas regiões são as mais afetadas pela perda de biodiversidade e alterações climáticas, mas também porque possuem um vasto conhecimento local e tradicional que pode ser valioso nas negociações”.
Como tal, “uma abordagem mais inclusiva e equitativa, que considere as necessidades e vozes dessas nações, pode ajudar a garantir que os acordos globais sejam mais justos e eficazes, promovendo um caminho de desenvolvimento sustentável e de verdadeira proteção do planeta”, defende a especialista.
Será a Natureza alguma vez uma prioridade política?Embora acredite que “a sociedade portuguesa está cada vez mais disposta a apoiar a conservação da natureza” e que “há uma atitude, de maneira geral, mais favorável por parte da sociedade e das empresas” em relação a esse tema, e que o reconhecimento dos impactos da inação sobre as vidas e negócios impulsionará “um maior empenho na conservação da biodiversidade”, Helena Freitas sublinha que a conservação da biodiversidade “está longe de constituir uma prioridade política efetiva e transversal”. Isto porque continua a ter de enfrentar “limitações orçamentais, competição com outras prioridades como a economia, a saúde e o emprego, e a pressão de setores como a agricultura, a construção e o turismo, que muitas vezes colidem com os objetivos de conservação”.
Para que se torne uma verdadeira prioridade política, é preciso que vários fatores se conjuguem e reforcem mutuamente, como, por exemplo, “a sensibilização da população e dos decisores políticos para a urgência da crise ecológica e para a relevância da biodiversidade na qualidade de vida e na economia” e “a inclusão de compromissos de conservação nos planos de recuperação económica”, bem como “a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável que aliem a conservação ao crescimento económico”.
Mas mesmo isso poderá não ser suficiente. Para mudar o atual estado de coisas, a sociedade civil e a comunidade científica devem continuar a fazer pressão para que a mudança aconteça e para que os decisores políticos assumam compromisso de longo-prazo, porque a Natureza não se rege por ciclos de quatro ou cinco anos.
Uma vez mais, também o financiamento contínuo é crucial para tornar a conservação uma prioridade nacional, além da integração da biodiversidade “nas políticas setoriais de forma mais robusta, de modo a garantir que a preservação dos ecossistemas naturais seja uma parte intrínseca e inexorável do desenvolvimento do país”, salienta Helena Freitas.
Por sua vez, Miguel Bastos Araújo, do grupo NaturaConnect.PT, avisa-nos que “a biodiversidade não é apenas um bem natural a ser preservado, mas também uma componente fundamental do funcionamento dos ecossistemas, ajudando a criar barreiras naturais que minimizam o impacto de calamidades”. Por outras palavras, a biodiversidade é um aliado fundamental num planeta à beira do colapso ecológico e climático do qual não devemos, nem podemos, prescindir ou desvalorizar.