25 de Novembro: uma “contrarrevolução democrática”

A 25 de novembro de 1975 um novo golpe de Estado à direita, liderado militarmente por Ramalho Eanes, conduzido civilmente pelo Partido Socialista – com o apoio da direita tradicional, da Igreja Católica, da NATO e do “Grupo dos Nove”, uma ala social-reformista do MFA –, prende mais de 100 oficiais revolucionários e passa à reserva os soldados das unidades onde a dualidade de poderes tinha ganhado expressão embrionária. O golpe de Estado restaurou a “disciplina” nas forças armadas, acabou com a “sovietização” – na expressão do próprio Soares – nos quarteis, e assegurou a estabilização das instituições, restituindo assim a centralidade do Estado português na forma política de um sufrágio universal, Parlamento eleito , a nova Constituição, que sagraria a fórmula dos direitos, liberdades e garantias e um assim-chamado Estado de Direito.
O fim da revolução dá-se por uma fórmula inovadora, que será depois aplicada na América Latina, nos anos de 1980. Mário Soares lidera esta “contrarrevolução democrática” a 25 de novembro de 1975, quase sem mortos e com amplas cedências sociais (o Estado social e direito ao emprego seguro). É de facto um “empate técnico” – os trabalhadores organizados são por fim derrotados politicamente, mas a burguesia é socialmente obrigada a amplas concessões, ao estilo de França e Inglaterra no segundo pós-guerra (1947); o PCP por sua vez aceitou não resistir (ou terá mesmo pré-negociado?, ainda está por investigar a fundo) ao 25 de novembro, assumindo publicamente – o que demonstrei na minha investigação–, pela mão do seu líder de então, Álvaro Cunhal, que a esquerda militar se tinha tornado um fardo para o PCP porque a sua atuação punha em causa o equilíbrio de forças com os Nove e os acordos de “coexistência pacífica” entre os EUA e a Europa Ocidental e a URSS e o Leste Europeu (Acordo de Ialta e Potsdam). A revolução acabou não por um putsch fascista, como no Chile do General Pinochet, mas num golpe civil-militar de novo tipo, com escassa violência e com diminuta resistência. O chamado poder popular – a dualidade de poderes em acto, a democracia participativa – não tinha coordenação geral de nenhum tipo, nada semelhante a um partido bolchevique existia em Portugal, nem a revolução teve efeitos nos países centrais da Europa – Alemanha, RU e França – apenas na Espanha e Grécia.
Esta ambivalência faz com o 25 de Novembro nunca tenha tido celebrações oficiais em Portugal. É um golpe que então sequer recebe este nome por quem o apoia (fala-se de golpe dos paraquedistas, quando estes foram provocados a sair, para justificar o golpe de direita); foi visto pelas elites dirigentes como uma “necessidade” de “normalização” para pôr fim à “sovietização das forças armadas” e demais esferas da vida. Uma “necessidade” – até à queda do muro, quando o PCP mudará sua posição – também assim percebida pelo PCP, que viu tal golpe como um meio eficaz para controlar a esquerda militar, fora parcialmente do seu alcance. Na minha opinião o PCP agiu a la Barcelona em 1937.
O PS oferecia uma terceira via – “escandinava”, dizia-se – contra uma URSS estalinista ditatorial e o imperialismo hegemónico norteamericano. Essa narrativa falhou em duas dimensões. O PCP nunca quis fazer uma revolução em Portugal (queria Angola), e a “Europa connosco” nunca teve lugar. Portugal é já um dos países mais pobres da Europa Ocidental – depois de poucos anos de alívio na sequência da revolução social –, Soares vai, no fim da vida, coerente, erguer-se contra o ordo-neoliberalismo alemão, alguns militares que fizeram o 25 de Novembro, olhando os vis efeitos das políticas austeritárias a partir de Cavaco Silva, questionaram-se, entretanto, se teria valido a pena. 
As celebrações dos 50 anos da Revolução dos Cravos – sem surpresa, diga-se – são pouco unânimes. Deputados, quadros e votos dos partidos da direita tradicional e democrata-cristão (o PSD e o CDS em reedição da “Aliança Democrática”), migraram para o novo Partido Chega, com elementos de neofascismo, fazendo desparecer o CDS e tornando difícil a uma ala mais liberal do PSD, de onde sai o seu principal dirigente, sobreviver à deriva neofascistizante nas suas próprias fileiras – as velhas e novas direitas altercam-se e amalgamam-se entre si numa plêiade ultraliberal e hiperconservadora que abarca sectores neofundamentalistas cristãos, inclusivamente fatimistas. A nova vontade de se celebrar o 25 de Novembro emerge daqui. A nova extrema-direita plasmada no anti-comunismo da IL e no neofacismo do Chega, normalizado pelos media como “liberais” ou “direita radical”/“extrema-direita” apresentam-se às regras do jogo. Querem celebrar o 25 de Novembro pelo que foi, isto é, um golpe de Estado contra a democracia no trabalho, contra a dualidade do poder popular, enfim, o início do fim da revolução. O princípio da reconstrução do aparelho de Estado capitalista para uma nova reconversão produtiva (e política): de uma burguesia dependente do trabalho forçado – e das colónias africanas – até 1974 para uma burguesia de hegemonia limitada ou um protectorado de facto, dos investimentos, máquinas e capitais alemães, franceses e ingleses (e norteamericanos, espanhóis, chineses, ou outros).
A “contrarrevolução democrática”, conceito político central para apreender o que realmente se passou em Portugal, mostra cada vez menos democracia, e cada vez mais contrarrevolução. Não à tôa, como disse o Padre Martins Junior de modo acutilante, temos 50 neofascistas no hemiciclo depois de 50 anos da Revolução de Abril. A palavra de ordem não poderia ser mais atual: 25 de Abril sempre, fascismo nunca mais.