Para onde vais, Portugal?

Arrancou mais um ano político e, como tem sido apanágio dos últimos anos, a agenda política apresenta uma série de objetivos e desafios ambientais complexos, que urge alcançar, e que exigem um esforço concertado de todas as forças vivas do País, incluindo governo, empresas e cidadãos.

Se levarmos em linha de conta o passado recente, em termos de política ambiental, não se auguram bons ventos para a concretização de uma efetiva agenda ambiental para o país. O que dizer do incumprimento, ano após ano, das metas de reciclagem de resíduos; da lei dos solos que não vê a luz do dia; da lei de bases do clima que nunca mais é regulamentada, documento fundamental de toda a estratégia ambiental do país; da aprovação do Simplex Ambiental, que apresenta a regulamentação ambiental como um empecilho ao desenvolvimento, ou mesmo do licenciamento, pouco claro, da exploração de lítio no país, entre muitos outros exemplos.

Há que reconhecer que o país já tem muito trabalho desenvolvido em termos de legislação ambiental, no entanto, e de uma forma geral, falta um maior compromisso na sua implementação e fiscalização. O Governo português tem implementado um conjunto de medidas para promover a preservação e proteção do ambiente, como o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (PNAAC), o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100, o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) só para mencionar alguns. No entanto, fica sempre no ar um sentimento de resultados medíocres, pouco conseguidos, face aos objetivos traçados.

O facto é que o País enfrenta uma série de desafios ambientais incontornáveis, onde se destaca, a adaptação às alterações climáticas, a neutralidade carbónica, a diminuição da poluição nas suas diversas formas e o uso insustentável dos recursos naturais.

As alterações climáticas já estão a ter um impacto significativo em Portugal, nomeadamente no aumento da frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos (seca prolongada, cheias e ondas de calor). É necessário adaptar-se aos impactos das alterações climáticas, investindo em infraestruturas resilientes e desenvolvendo planos de adaptação. Portugal comprometeu-se em atingir a neutralidade carbónica até 2045, antecipando-o em 5 anos, mas a verdade é que existe um longo caminho a percorrer. É necessário acelerar a transição energética, para uma economia neutra em carbono, investindo em energias renováveis, eficiência energética e mobilidade sustentável. A poluição é um problema ambiental que afeta todos os ecossistemas em Portugal, sendo necessário desenvolver estratégias que permitam reduzir a poluição atmosférica, a poluição da água e a poluição do solo, investindo em inovação e tecnologia, infraestruturas de tratamento e promovendo a educação e sensibilização ambiental. Por fim, o uso insustentável dos recursos naturais que, sendo uma das principais causas da degradação ambiental coloca em causa a nossa sobrevivência como espécie.

O desafio que Portugal tem pela frente exigirá de todos nós um esforço sério, comprometido e concertado de todos os agentes da sociedade. É necessário um novo modelo de economia que permita o equilíbrio entre aquilo que são as necessidades da sociedade e os limites do planeta, permitindo que este continue a fornecer o necessário suporte à nossa existência.

O Governo tem aqui um papel fundamental na definição do caminho, devendo assumir um papel de liderança, criando as condições para a definição de políticas ambientais ambiciosas e promoção da participação pública na definição dessas políticas. As empresas, por sua vez, têm a responsabilidade social de adotar práticas sustentáveis e em investir em tecnologia que permita diminuir os danos no ambiente, mas também, ajudar à sua preservação. Os cidadãos, por sua vez, precisam de estar conscientes do seu papel e decidir de forma a diminuir o impacto das suas ações no ambiente, mas também, atuar como agentes da mudança pressionando governos e empresas a atuar. O sucesso deste novo modelo é essencial para o futuro de Portugal.