Remoção de barreiras fluviais obsoletas bate novos recordes em 2022 – relatório

Pelo menos 325 barreiras fluviais obsoletas foram removidas na Europa em 2022, um novo recorde, segundo um relatório da organização “Dam Removal Europe”.

A remoção de 325 barreiras desnecessárias e prejudiciais à natureza representou um aumento de 36% em relação ao recorde do ano anterior, indica a organização, uma coligação de sete organizações internacionais.

As barreiras foram removidas em 16 países europeus, na maior parte dos casos represas, quase sempre antigas e obsoletas e sem a remoção representar grandes custos.

A organização atribui o grande número de remoções a novas oportunidades de financiamento disponíveis, como o “Open Rivers Programme”, os esforços coordenados de autoridades públicas para divulgar a informação e uma maior sensibilização para o problema.

Espanha é o país europeu que mais barragens removeu, seguindo-se a Suécia e a França. O Luxemburgo registou a primeira remoção de barragens. Portugal não tem expressão nesta matéria.

Os responsáveis da organização referem a proposta da Comissão Europeia para uma lei da Restauração da Natureza para afirmar que é importante continuar a destacar a remoção de barragens como uma ferramenta crucial para a restauração de ecossistemas. A Estratégia para a Biodiversidade 2030 quer libertar pelo menos 25.000 quilómetros de rios europeus.

A remoção de barreiras também contribui para o Desafio Global da Água Doce, de restaurar 300.000 quilómetros de rios degradados até 2030, um objetivo lançado na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, realizada em Nova Iorque em março passado.

Os ecossistemas de água doce enfrentam problemas de poluição, degradação de habitats, exploração excessiva de recursos naturais e também de excesso de obstáculos, como barragens e açudes, que prejudicam a biodiversidade mas também as comunidades que dependem dos cursos de água.

Mais de 1,2 milhões de barreiras fragmentam os rios europeus, sendo muitas delas estruturas abandonadas (pelo menos 150.000 segundo a organização internacional WWF). Essas barreiras impedem as migrações de peixes de água doce, cujas populações sofreram na Europa um declínio de 93% (76% a nível mundial).

A “Dam Removal Europe” junta as organizações “World Wide Fund for Nature” (WWF), “The Rivers Trust”, “The Nature Conservancy”, “The European Rivers Network”, “Rewilding Europe”, “Wetlands International”, e “World Fish Migration Foundation”.

Na semana passada o ministro do Ambiente disse que o programa de recuperação da rede hidrográfica vai incluir um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses, contando com a colaboração das organizações não-governamentais na identificação das prioridades.

Duarte Cordeiro falava numa sessão que decorreu na margem do rio Alviela, em Vaqueiros, no concelho e distrito de Santarém, que se seguiu à remoção de um antigo açude que impedia o curso livre do rio, no âmbito de um projeto da organização não-governamental (ONG) Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), financiado pela fundação suíça MAVA.

A responsável pelo projeto “Rios Livres”, do GEOTA, Catarina Miranda, afirmou na altura que se estima em cerca de 30.000 as barreiras à conectividade fluvial em Portugal, muitas delas obsoletas, apelando para que, a exemplo do que acontece em outros países da Europa e do mundo, Portugal inicie um programa de remoção de pequenos açudes a grandes barragens “que já não têm nenhum papel atual, nem económico, nem social, nem cultural”.

Em março, a associação ambientalista ANP/WWF lançou uma petição pública para pedir ao Governo prioridade na remoção de barreiras desnecessárias em rios e atenção ao restauro fluvial.

Na altura a associação procedeu à primeira remoção de uma barreira fluvial obsoleta, o açude de Galaxes, no concelho de Alcoutim.

O relatório da “Dam Removal Europe” do ano passado indicava que em 2021 foram removidas 239 barragens em 17 países europeus.