Pobreza Energética em Portugal

Números

• Calcula-se que haja entre 660 a 680 mil pessoas em situação de pobreza energética, mas o número pode ser bem maior: dois milhões.
• Os países do Sul da Europa, como Portugal, Itália, Grécia, Malta e Chipre, apesar de terem invernos menos rigorosos quando comparados a países do Centro e Norte da Europa, têm taxas de excesso de mortalidade no inverno consideravelmente superiores a países nórdicos como a Finlândia e a Suécia. Embora 20% das habitações do país tenham direito a uma tarifa social para ajudar no pagamento das contas de eletricidade e do gás natural, o acesso é limitado e escasso. 
• Portugal é o 5º país da UE com maior risco de pobreza energética

A maioria das nossas habitações não está preparada para o frio, mas a realidade é que o combate à pobreza energética pode trazer múltiplos benefícios, incluindo:

️◼️ menos gastos pelos governos na saúde;

◼️️ redução da poluição atmosférica e das emissões de CO2;

◼️️ maior conforto e bem-estar;

◼️️ melhoria dos orçamentos das famílias e aumento da atividade económica.

👉 Nesse sentido, a União Europeia tem vindo a apresentar uma série de ações de combate à pobreza energética, entre as quais:

- Pacote legislativo da União Europeia “Energia limpa para todos os europeus” (2019).

- Fundo de Transição Justa a acompanhar o Pacto Ecológico Europeu.

- Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), como forma de avaliação da pobreza energética para cada país.

- Pacote Objetivo 55 que, além de identificar os principais fatores de riscos de pobreza energética para os consumidores, inclui ainda a revisão das Diretivas de Desempenho Energético dos Edifícios e a de Eficiência Energética.

👉 A nível nacional, destaca-se:

- Aprovação do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) como promoção de uma estratégia de longo prazo para o combate à pobreza energética.

- A aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR 2021-26) que integrou um conjunto de medidas dedicadas à pobreza energética.

Sabe mais 

1. Casa Quente
2. Entrevista a João Pedro Gouveia
3. Relatório da AIE "District Heating" (2022)
4. Parecer do CNADS sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética 2022-2050