Químicos tóxicos na agricultura europeia: a “fruta proibida" continua a cair no nosso prato

O uso de químicos tóxicos na agricultura europeia continua a aumentar em vez de diminuir, alerta um estudo divulgado esta terça-feira pela PAN Europa (Pesticide Action Network – uma rede de organizações não governamentais e instituições que trabalha para minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos.

O objetivo da Estratégia Europeia “Do Prado ao Prato” e do Pacto Ecológico Europeu é conseguir reduzir em 50% o uso de pesticidas na agricultura até 2030, mas tal ambição está longe de ser aprovada e aplicada. E, ao contrário do recomendado, várias substâncias químicas usadas em pesticidas, herbicidas, inseticidas e fungicidas — que já deveriam ter sido substituídas — continuam a ser usadas na fruta e vegetais que chegam aos supermercados e às nossas casas.

“Este relatório e as suas conclusões contradizem as declarações oficiais de que o uso de pesticidas tóxicos está a diminuir e que os níveis encontrados se encontram dentro dos limites aceitáveis”, lê-se na introdução ao estudo, que também aponta o dedo aos Estados-membros e à Comissão Europeia por “fracassarem na aplicação do regulamento e na proteção dos consumidores”.

Apesar de a União Europeia afirmar que houve uma redução de 12% no uso das 55 substâncias químicas listadas para substituição, um relatório da Comissão Europeia de 2019 dá conta que o prometido “phasing out” (desde 2011) não aconteceu. De acordo com o estudo da PAN Europa, em vez de diminuir, a taxa de uso aumentou 8,8% em nove anos.

Maçãs, Pêssegos, Peras e Cerejas na Lista

Com base na análise de mais de 97 mil amostras de fruta fresca cultivada na Europa, e em dados oficiais dos 27 Estados-membros, o estudo – "Forbidden Fruit” – revela que, em 2019, perto de um terço da fruta continuava a revelar resíduos de pelo menos um dos 32 piores químicos ainda autorizados na União Europeia, que estudos científicos apontam como sendo desreguladores endócrinos, substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas estando associados a problemas de fertilidade ou cancerígenos.

Entre estes constam o fungicida “Ziram” (associado a disrupções endócrinas); o insecticida “Pirimicarb” (suspeito de efeitos carcinogénicos), o fungicida “Metconazole” (potenciais efeitos no sistema reprodutor humano). E a PAN Europa quer vê-los banidos rapidamente e para isso está agora a iniciar uma nova campanha nesse sentido.

Entre a fruta analisada, constataram que metade das amostras de cerejas continham mais 152% das substâncias comparadas com as amostras de 2011; um terço das maçãs revelavam mais 117%; e metade das peras e dos pêssegos, respetivamente, mais 103% e 52%.

Já no campo dos vegetais, o aipo, a salsa e as couves revelaram menor contaminação, mas, mesmo assim, houve um aumento de 19% em comparação a 2011.

Entre os países com mais amostras de fruta e legumes contaminados ao fim destes nove anos de análises, destacavam-se a Bélgica (34%), a Irlanda (26%), a França (22%), a Itália (21%) e a Alemanha (20%).

O Caso Português

Apesar de estar fora deste “top 5”, Portugal também usa estas substâncias nocivas. Os investigadores da PAN Europa verificaram que 85% das amostras de peras e 58% das de maçãs produzidas em Portugal continham resíduos dos químicos da lista.

“Estas substâncias deviam estar a ser substituídas, mas isso não está a acontecer em Portugal nem noutros países”, frisa Pedro Horta, da associação Zero. O ambientalista lembra que “o regulamento europeu impõe um procedimento de aprovação dos produtos que contêm estas substâncias que leve à ponderação de alternativas de substituição, sejam de luta química através de substâncias menos preocupantes ou de práticas de prevenção e/ou controlo dos problemas sanitários que o pesticida pretende resolver”. Porém, diz, “segundo a DGAV nenhuma substituição por alternativas foi feita”.

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) confirma-o em carta enviada à Zero no início de maio – e à qual o Expresso teve acesso – referindo que “até à data não foi possível proceder à substituição de produtos fitofarmacêuticos contendo CpS [substâncias ativas candidatas para substituição]”. Entre as razões apresentadas pela DGAV estão: “a falta de alternativas visando uma adequada gestão de resistência dos inimigos”; ou o facto de “o produto ser importante tendo em conta os usos menores para os quais se encontra autorizado”.

Em Portugal estão autorizadas 45 das 55 substâncias que deviam estar em “phasing out” na UE.

Armando Torres Paulo, presidente da Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha garante que “os produtores nacionais cumprem os regulamentos europeus e não há qualquer problema com o uso dos pesticidas”. E diz que “houve uma redução significativa nos últimos 10 anos”, mas que "a indústria ainda não encontrou alternativas” aos pesticidas usados e os produtores também não.

Pedro Horta aconselha os consumidores a “comprarem fruta local e da época ou produzida em modo biológico”. O mesmo aconselha a diretora de campanha Salomé Roynel: “Comprem produtos biológicos, sobretudo se estiverem grávidas ou a alimentar crianças, para reduzir o risco”. E lembra que “o risco de comer fruta contaminada com pesticidas aumentou dramaticamente”.

A PAN Europa calcula que a batalha com as grandes multinacionais (como Syngenta e a Bayer) se vai agudizar nos próximos tempos e por isso estão a preparar uma campanha de sensibilização junto da opinião pública, para pressionar os decisores em Bruxelas a agir.

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