Este é o nome da digressão europeia de um gigantesco dinossauro – 10 metros de comprimento, 6 metros de largura e 7 metros de altura – que começa a sua viagem em Lisboa no dia 24 de Abril, seguindo depois para Madrid (26 de Abril), Barcelona (28 de Abril), Viena (2 de Maio), Berlim (4 de Maio), Praga (10 de Maio), Bruxelas (17 de Maio) e Luxemburgo (18 de Maio).
Porquê um dinossauro?
→ O TCE-Rex representa o Tratado da Carta da Energia (TCE), um tratado que, tal como os dinossauros, pertence ao passado: entre outras razões, porque protege os combustíveis fósseis apesar de ser mais do que conhecida a urgência da transição ecológica para a neutralidade carbónica.
→ O TCE é um acordo multilateral de comércio e investimento envolvido em secretismo e opacidade que, quando “entra em acção”, causa danos avultados, atacando os contribuintes. Isto porque permite que investidores e empresas (incluindo os ligados aos combustíveis fósseis) reivindiquem milhões de euros em indemnizações quando os Estados tomam decisões que afectam negativamente os seus lucros presentes ou futuros.
Ainda há tempo para combater as alterações climáticas, mas o TCE é um obstáculo, tal como refere o mais recente relatório do IPCC.
Guerra na Ucrânia: A suspensão da certificação do gasoducto Nord Stream 2 pode levar a um caso ISDS ao abrigo do TCE. É inegável que precisamos de acabar com as protecções que o TCE garante aos investidores estrangeiros.
A Mobilização europeia aumenta a sensibilização para os perigos do TCE
- Abril de 2022: Relatório do IPCC sobre a mitigação das Alterações Climáticas indica que o TCE e o mecanismo ISDS constituem barreiras à mitigação dos efeitos sobre o clima.
- Março de 2022: Os eurodeputados do Parlamento Europeu demonstraram um amplo apoio à retirada do Tratado da Carta da Energia no debate sobre o TCE
- Setembro de 2021: Demonstração em Bruxelas chamando à atenção para o facto de a modernização ser uma pista de obstáculos cheia de perigo, mas sendo a saída um caminho muito mais simples.
- Julho de 2021: Mais de 400 organizações da sociedade civil juntaram-se ao movimento e publicaram uma declaração advertindo os líderes da UE a que se retirem do TCE até ao final de 2021, durante a COP26.
- Junho de 2021: 71 Eurodeputados disseram “o tempo acabou” num op-ed publicado na Euractiv.
- Fevereiro de 2021: petição online pedindo à UE para se retirar do TCE recolheu mais de 1 milhão de assinaturas.
- Novembro de 2020: 260 Eurodeputados/deputados de 20 estados membros da UE apelaram aos países da UE para saírem do TCE se a protecção do investimento estrangeiro em combustíveis fósseis não for retirada do Tratado.
- Dezembro de 2019: uma carta aberta de 278 grupos da sociedade civil e sindicatos dos Estados-membros da Conferência da Carta da Energia.
- 8 razões pelas quais o processo de reforma do Tratado da Carta da Energia está condenado ao fracasso
- Reforma do Tratado da Carta da Energia: Porque não se conseguiu cumprir os objectivos da própria UE – Briefing
- Como o Tratado da Carta da Energia pode prejudicar os resultados da COP 26
- Disputas entre Investidores e Estados na Indústria de Combustíveis Fósseis
- ECT’s dirty secrets
- Desmascarando os mitos em torno do Tratado da Carta da Energia
Fonte: Plataforma Troca
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