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domingo, 24 de abril de 2022

Stop Tratado da Carta da Energia, Stop TCE-Rex


Este é o nome da digressão europeia de um gigantesco dinossauro – 10 metros de comprimento, 6 metros de largura e 7 metros de altura – que começa a sua viagem em Lisboa no dia 24 de Abril, seguindo depois para Madrid (26 de Abril), Barcelona (28 de Abril), Viena (2 de Maio), Berlim (4 de Maio), Praga (10 de Maio), Bruxelas (17 de Maio) e Luxemburgo (18 de Maio).

Porquê um dinossauro?

→ O TCE-Rex representa o Tratado da Carta da Energia (TCE), um tratado que, tal como os dinossauros, pertence ao passado: entre outras razões, porque protege os combustíveis fósseis apesar de ser mais do que conhecida a urgência da transição ecológica para a neutralidade carbónica.

→ O TCE é um acordo multilateral de comércio e investimento envolvido em secretismo e opacidade que, quando “entra em acção”, causa danos avultados, atacando os contribuintes. Isto porque permite que investidores e empresas (incluindo os ligados aos combustíveis fósseis) reivindiquem milhões de euros em indemnizações quando os Estados tomam decisões que afectam negativamente os seus lucros presentes ou futuros.

Ainda há tempo para combater as alterações climáticas, mas o TCE é um obstáculo, tal como refere o mais recente relatório do IPCC.

Guerra na Ucrânia: A suspensão da certificação do gasoducto Nord Stream 2 pode levar a um caso ISDS ao abrigo do TCE. É inegável que precisamos de acabar com as protecções que o TCE garante aos investidores estrangeiros.

A Mobilização europeia aumenta a sensibilização para os perigos do TCE
Recursos úteis para saber mais:

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