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domingo, 30 de janeiro de 2022

Legislativas: as Propostas dos Partidos para o Ambiente e Clima

Fonte: aqui

O PS traçou como meta reduzir para 55 % as emissões dos gases com efeito estufa até 2030 e aumentar para 80% até 2026 o peso das energias renováveis.

O partido aponta ainda como prioridade continuar a renovar a frota dos transportes públicos para veículos mais amigos do ambiente e coloca como medida também ambiental a redução do preço dos passes.

Já o PSD defende a neutralidade carbónica em 2045 e quer lançar um programa de transição energética destinado às empresas. Propõe ainda premiar os municípios mais amigos do ambiente e reduzir a dependência energética do país, aumentando a produção de energias renováveis. O partido promete ainda aumentar as reservas estratégicas de água.

O clima é uma das grandes áreas do programa do Bloco de Esquerda que propõe um "programa de investimentos" para responder à crise climática e uma aposta nos transportes públicos.

O partido defende a redução dos preços para andar nos transportes públicos com o objetivo de os vir a tornar mesmo gratuitos.

O Bloco diz ainda que é preciso "democratizar a energia para responder às alterações climáticas e à pobreza energética" através, por exemplo, de uma descida do IVA da eletricidade e do gás para 6%.

PCP e Verdes defendem que são necessárias medidas para mitigar as alterações climáticas, mas têm de ser acompanhadas por medidas que defendam o emprego.

Também está nas propostas comunistas o ordenamento do território, com destaque para as florestas e a prevenção de incêndios. A CDU quer incentivar a produção agrícola e defende um Plano Energético Nacional para uma utilização eficaz e "racional da energia".

No programa eleitoral do CDS PP é apenas referido que Portugal deve respeitar as diretivas ambientais e de descarbonização impostas pela União Europeia. O partido não define metas mais ambiciosas se estas não resultarem também em custos mais baixos para a economia. O CDS diz ainda que a defesa do ambiente faz-se no campo e não nas cidades e propõe o IVA à taxa reduzida para todos os produtos que valorizem resíduos.

O combate à crise climática ocupa lugar de destaque no programa do PAN. Entre as prioridades está a criação dos ministérios da Economia e das Alterações Climáticas e do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal, a consagração do ecocídio como crime contra a humanidade. O PAN quer ainda reduzir a área de eucaliptos no país e ordenar a floresta.

O Chega tem apenas uma medida sobre clima e é destinada apenas a quem mora nas zonas rurais. O partido promete desenvolver "políticas que assegurem que os projetos de energias alternativas garantam rendimentos aos particulares residentes" nessas zonas.

A Iniciativa Liberal propõe deduzir, em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), os custos associados à implementação de medidas de eficiência energética nos edifícios e introduzir um plano de ação nacional para corrigir e otimizar a recolha de resíduos elétricos e eletrónicos. O partido defende ainda que é preciso acelerar a mobilidade elétrica.

Uma das principais bandeiras do Livre é o "Novo Pacto Verde", "um plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo", plano esse financiado pelas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. O partido quer "declarar a emergência climática nacional", criar uma task-force para a crise climática e sugere a revisão do Regulamento de Eficiência Energética nos Edifícios de Habitação e de Serviços, para "edifícios e equipamentos mais eficientes".

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