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terça-feira, 1 de janeiro de 2008

COP11 / MOP1 – Montreal, Canadá (novembro/dezembro de 2005)



A COP11, realizada de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2005, foi a primeira Conferência após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em fevereiro do mesmo ano. Dessa forma, conjuntamente com a COP11, ocorreu a 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP1).

A principal discussão de ambas as conferências foi o início do processo de debate sobre o que deveria acontecer após a expiração do primeiro período do compromisso do Protocolo de Quioto em 2012. As instituições européias apontaram a necessidade de uma redução de 20% a 30% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e de 60% a 80% até 2050, com base no ano de 1990.

A questão das emissões oriundas do desmatamento e das mudanças no uso da terra, pela primeira vez, foi aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção. Os países membros e os observadores credenciados foram convidados a trazer suas visões sobre o assunto, com enfoque em aspectos científicos, técnicos e metodológicos, incluindo abordagens políticas.

Teve início um diálogo para a troca de experiências e análise de abordagens para ação de cooperação em longo prazo no combate às mudanças climáticas, identificando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, a mitigação e adaptação.

Além dos processos de discussão e negociação que se iniciaram, como resultado concreto, houve a adoção das decisões sobre a regulamentação do Protocolo de Quioto, em especial o Acordo de Marraqueche. No dia 30 de novembro a plenária da COP/MOP adotou o conjunto de regras necessárias para a implementação do Protocolo de Quioto, entre elas decisões acerca das modalidades e procedimentos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), inclusive com o reconhecimento da necessidade de sua continuidade no próximo período de compromissos do Protocolo de Quioto.

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