COP6 – Haia, Holanda (novembro de 2000) / COP6,5 – Bonn, Alemanha (julho de 2001)

Não obstante 182 governos, 323 Organizações Não Governamentais e 443 órgãos de imprensa estarem presentes, a Sexta sessão da Conferência das Partes foi palco de muitos conflitos e divergências, o que culminou com a sua suspensão. O Presidente da COP6, Jan Pronk divulgou uma nota de sua autoria tratando de questões essenciais que permaneceram sem solução nos documentos transmitidos à Conferência pelos seus órgãos subsidiários.

As questões tratadas se referiam principalmente ao Plano de Ação de Buenos Aires e às questões de financiamento aos países em desenvolvimento, além de alguns aspectos relativos ao Comércio de Emissões e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Ficou então acertado que a COP6 seria retomada em 2001, para que fossem concluídas as questões que ficaram sem solução.

Com relação aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, questões como a suplementariedade 15 , adaptação 16 , Construção de Capacidade 17 , transferência de tecnologia 18 e adicionalidade 19 , têm sido amplamente discutidas nas diversas reuniões que tratam do tema, cujo consenso se torna cada vez mais difícil em vista da preponderância de interesses individuais nacionais sobre os de ordem ambiental global. COP6,5 – Bonn, Alemanha (julho de 2001).

A COP6 foi então reconvocada para ser realizada em Bonn, sob uma série de incertezas quanto ao futuro do Protocolo, havendo inclusive expectativas de que esta seria a última COP realizada, em parte devido aos Estados Unidos terem renunciado ao Protocolo. Porém, a COP6,5 superou as expectativas e ficou conhecida por ter sido a Conferência que “salvou” o Protocolo de Quioto. O “sucesso” obtido na segunda edição da sexta Conferência das Partes se deu principalmente em virtude de um acordo em que concessões foram feitas para agradar aos interesses dos países em conflito, constante do Acordo de Bonn.

Um exemplo disso foram as concessões feitas no que diz respeito à utilização de sumidouros de carbono – sinks, como forma de gerar créditos a países do Grupo Umbrella 20 , para garantir a presença dos mesmos no Protocolo de Quioto. Durante a COP6,5 tomou-se como consenso a necessidade de se atacar diretamente os pontos essenciais do Plano de Ação de Buenos Aires.

Saiba mais sobre a COP6

• Página Oficial COP6-2 – UNFCCC
• Página Oficial COP6 – UNFCCC
• EARTH NEGOTIATIONS BULLETIN: COP6 Final. Summary of the Sixth Conference of the Parties to the Framework Convention on Climate Change: 13-25 November 2000. IISD, v. 12, N° 163, Monday, 27 Nov. 2000.
• EARTH NEGOTIATIONS BULLETIN: COP6.bis Final. Summary of the Resumed Sixth Session of the Conference of the Parties to the UN Framework Convention on Climate Change: 16-27 July 2001. IISD, v. 12, N° 176, Monday, 30 July 2001.