Carta aberta aos médicos portugueses

Joaquim Sá Couto

Prezados colegas,

O impacto da Covid-19 e das medidas de contenção têm tal magnitude que é necessário discutirmos este assunto na “praça pública”, abertamente e sem quaisquer rodeios.

A narrativa apocalíptica, a “covidização” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do sector privado da saúde, aqui incluindo os consultórios médicos, o confinamento de pessoas saudáveis e assintomáticas, a generalização do uso de máscaras, o higienismo e o distanciamento social são fruto do pânico e da ignorância e, é necessário que o proclamemos bem alto, não têm qualquer justificação médica.

A narrativa apocalíptica, comecemos por aqui, devia ter sido imediatamente denunciada pelas associações médicas como falsa e alarmista, potencialmente maligna sob o ponto de vista social e indutora de comportamentos que, por si só, acarretariam consequências fatais. Estou a pensar nos idosos “abandonados” nos lares da terceira idade, por exemplo, pela ausência de funcionários compelidos a quarentenas questionáveis.

A covidização do sistema de saúde, no seu conjunto, constituiu e continua a constituir uma tragédia infame. Milhares de pessoas viram os seus tratamentos adiados e muitas centenas faleceram por falta de assistência médica.

O excesso de mortalidade verificado nos últimos meses, depois de excluir as fatalidades Covid, é o reflexo dessa falta de assistência e também do pânico incutido na população, que foge das urgências como o Diabo da cruz para falecer em casa, de forma prematura e desnecessária.

A profilaxia das doenças oncológicas estagnou e podemos garantir que a mortalidade relacionada com estas patologias irá explodir em breve. O cancro da mama e do cólon, para só falar destes, são curáveis se detetados numa fase inicial, mas, passando essa janela de oportunidade, tudo fica em causa.

A Ordem dos Médicos (OM) deve exigir o regresso à normalidade, deve exigir a descovidização do sistema de saúde. Não faz sentido exigir testes de Covid a pessoas absolutamente assintomáticas antes de intervenções programadas, quando não se exigem testes para outras doenças contagiosas, como a hepatite B, o HIV ou a tuberculose.

Por fim, é imperativo que os médicos denunciem as medidas governamentais de contenção da Covid-19 que não tenham fundamento na “legis artis”, na prática clínica consagrada pelo tempo, ou que sejam desproporcionadas face aos riscos existentes.

O confinamento de pessoas saudáveis e a generalização do uso de máscaras, especialmente em espaços abertos, não tem qualquer base científica. São medidas que nunca foram utilizadas no passado e que, por assim dizer, foram inventadas em 2020.

Impedir uma pessoa saudável e em idade ativa de sair de casa e ir trabalhar para “pôr pão na mesa” para si e para os seus, é uma violação do direito à vida, porque priva os cidadãos dos recursos necessários à sobrevivência. Quando vejo filas à porta da sopa dos pobres, de vítimas das medidas extravagantes do Governo para a “guerra ao coronavírus”, sinto uma profunda tristeza e revolta.

O estatuto da OM determina que esta deve “contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes”. Descurando a verdade sobre a epidemia do coronavírus e sobre as consequências das medidas de contenção, a OM poderá estar a violar os seus próprios estatutos. Estamos perante uma crise em que “calar é colaborar com o maior abuso de sempre perpetrado sobre a população portuguesa”. Milhares de médicos, por todo o mundo, estão a interpelar as respetivas associações profissionais, questionando a cobertura implícita que estas têm vindo a dar às medidas do Governo; é necessário terminar com esta passividade cúmplice.

Na Alemanha, perante a relutância dos políticos em auditar as respostas à Covid, foi organizado um “Inquérito Covid Extraparlamentar”, que conta com a colaboração de muitos médicos especialistas em epidemiologia e doenças infectocontagiosas. Em Portugal poderemos ter de fazer o mesmo.

Há dias fui surpreendido por uma declaração do nosso bastonário, o meu estimado amigo Dr. Miguel Guimarães, favorável à obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos, em todo o território nacional. Com todo o devido respeito e amizade, é necessário afirmar que esta declaração não passa de uma ideia sem fundamento na praxis médica e que nem a OMS recomenda.

Quando é necessário apaziguar o pânico e regressar logo que possível à normalidade, os médicos devem estar do lado da Ciência, do bom senso e da razão. Temos de contribuir para que “a cura não seja pior do que a doença”, porque esse é o nosso compromisso com a humanidade.