Em Lisboa, atirar beatas para o chão dá multa de 1.500 euros

Sabendo que é impossível nos dias que correm contra argumentar que uma das maiores causas da poluição dos mares são as beatas a Câmara de Lisboa apresentou hoje (11 de Janeiro) uma série de medidas para fazer face ao aumento dos resíduos na cidade.

As medidas farão parte de uma atualização ao Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, e foram hoje apresentadas em conferência de imprensa, que decorreu nos Paços do Concelho.

“Vamos contratar 300 cantoneiros durante o ano de 2019, já temos o processo de contratação aberto”, disse o vice-presidente do município, que é também responsável pelo pelouro dos Serviços Urbanos.

Na apresentação, Duarte Cordeiro apontou que, “entre 2015 e 2018”, a “produção de resíduos aumentou 10%”, o que se justifica, em grande parte, pelo aumento da atividade turística na capital.

Esta questão levou a câmara a repensar o atual regulamento, e a atualizá-lo, por forma a “adaptar o sistema a uma realidade que mudou”.

Uma das novas contraordenações previstas aplicar-se-á a quem lançar para o "chão beatas de cigarros, maços de tabaco, pastilhas elásticas e outros", exemplifica a autarquia. No projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa está prevista uma coima de 150 a 1.500 euros para as pessoas singulares e de 1.000 a 15.000 euros se a responsabilidade for assacada a pessoas coletivas. 

Outra novidade é a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e esplanadas disporem de cinzeiros e baldes para lixo e de passarem a ser obrigados a assegurar a limpeza do espaço público na sua zona de influência até um raio de dois metros. Num caso e noutro, a multa pode ir dos mil aos 15.000 euros.

Além da contratação de mais trabalhadores, as novas medidas incluem o alargamento da recolha de lixo ao domingo em 10 freguesias: Santa Maria Maior, Estrela, Misericórdia, Santo António, São Vicente, Avenidas Novas, Alcântara, Arroios, Penha de França e Campo de Ourique.

Também as freguesias da cidade vão contar com mais 10 milhões de euros por ano para reforçar a área da higiene urbana, dinheiro que acresce aos 18 milhões que já recebiam por conta da delegação de competências.

A maior fatia (7,6 milhões de euros) será suportada pela Taxa Municipal Turística, e o resto (2,4 milhões) será verba municipal.

Espera-se desta forma conseguir combater o flagelo da poluição antes que ela chegue ao Oceano, parando desta forma a espiral perigosa em que a nossa sociedade atualmente vive.