Portugal: tara recuperável para garrafas de plástico a partir de 2022

Fonte: Uniplnanet

O Governo pretende que a partir de 2022 as garrafas de plástico de águas minerais e de refrigerantes tenham tara recuperável, ou seja, que o consumidor ao devolver estas embalagens receba o que pagou por elas, tal como já acontece com as garrafas de vidro de cerveja. 

A tara recuperável deverá ser testada já a partir do próximo ano, em parceria com o sector da distribuição, mas só deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2022, depois de terminarem as licenças das gestoras de embalagens, de acordo com o jornal Público.

Este sistema já é usado em países como a Alemanha, Finlândia, Dinamarca, Eslováquia, Noruega, Holanda e Suécia e permitiu que alguns países alcançassem uma taxa média de retoma destas embalagens de 94%, reduzindo assim as embalagens que seriam incineradas ou levadas para aterros. 

Carlos Martins, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, pretende também que as garrafas de plástico passem a ser constituídas apenas por um único composto, em vez de um plástico para a garrafa, outro para a tampa e outro para o rótulo, para assim simplificar a sua reciclagem através de ecodesign. Na restauração, o objetivo é trazer de volta o vidro para as mesas. 

A taxa sobre os sacos plásticos leves vigora há três anos e permitiu uma mudança de mentalidades e uma redução no número de sacos utilizados; no entanto, o uso de sacos leves foi substituído por outros de maior gramagem. Está a ser ponderado o alargamento da taxa dos sacos de plástico leves para os mais espessos (espessura superior a 50 microgramas) para aumentar assim a sua reutilização. Os sacos mais leves deverão ser todos biodegradáveis.

Carlos Martins afirmou que é preciso também controlar o uso de plástico nas vendas online, devido ao elevado uso deste material.

A meta europeia para Portugal é que ocorra uma recolha de 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025 e para o cumprir o Ministério do Ambiente afirmou que é preciso melhorar os sistemas de recolha de embalagens, levando a que mais autarquias façam a recolha da reciclagem porta a porta, principalmente nas cidades, tal como já acontece, nos concelhos de Lisboa, Maia, Valongo e Lajes das Flores. 

O grupo de trabalho de Carlos Martins, criado em fevereiro, vai propor também incentivos fiscais para reduzir o uso de utensílios descartáveis, como palhinhas, cotonetes, pratos, copos e talheres de plástico, que poderão posteriormente terminar na proibição destes artigos.

Segundo Carlos Martins, estas medidas não entrarão no próximo Orçamento do Estado. Em 2019, serão realizados projetos-piloto, como, por exemplo, dos sistemas em que os cidadãos pagam de acordo com a quantidade de lixo que produzem (Pay as you throw). A médio prazo serão disponibilizados novos apoios, do Fundo Ambiental, à inovação na área do ecodesign para que investigadores e empresas reduzam a complexidade das embalagens, de forma a serem mais facilmente recicladas. 

Importa lembrar que em Portugal cerca de um terço dos cidadãos (três milhões de portugueses) não recicla.