A semente do mal, por Virgílio Azevedo

Entre hoje e até 16 de Outubro pode acompanhar ao vivo o Tribunal Internacional contra a Monsanto

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Agora, a pior companhia da Europa absorveu a pior companhia da América. O lema da nova corporação deveria ser: 'Matar abelhas e borboletas por diversão e lucro'." É com esta conclusão absolutamente demolidora que Dave Murphy se refere ao maior negócio mundial do ano: a compra da americana Monsanto pela alemã Bayer por 59 mil milhões de euros. Murphy é diretor executivo da organização Food Democracy Now!, um movimento de mais de 650 mil agricultores e cidadãos americanos que defende a reforma das políticas relacionadas com a alimentação, a agricultura e o ambiente. A revolta do dirigente associativo era inevitável. No anúncio conjunto do negócio feito pelos presidentes executivos das duas companhias, ambos sublinharam que a biotecnologia ajuda a aumentar os rendimentos das colheitas agrícolas de uma forma amiga do ambiente e é uma solução para alimentar uma população mundial em crescimento. "Estamos totalmente empenhados em ajudar a resolver um dos maiores desafios da sociedade: como alimentar uma população mundial em rápido crescimento de uma maneira ambientalmente sustentável", afirmou Werner Baumann, presidente executivo da Bayer. "O que fazemos é bom para os consumidores, porque ajudamos a produzir alimentos eficientes, seguros, saudáveis e acessíveis." E também "é bom para os nossos cultivadores porque têm melhores escolhas para aumentarem os rendimentos de uma forma sustentável". No entanto, este cenário cor de rosa e promissor contrasta fortemente com a realidade. A Monsanto, o maior produtor mundial de organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgénicos e fabricante do Roundup, baseado no controverso herbicida glifosato, tem estado envolvida nos últimos anos numa crescente polémica e em numerosas ações judiciais, devido ao impacto negativo dos seus produtos na saúde e no ambiente. A Bayer, por sua vez, tem sido alvo de críticas devido ao uso generalizado do inseticida Imidacloprid, pertencente à classe dos produtos químicos conhecidos por neocotinoides, que têm sido relacionados em vários estudos com a morte dos insetos polinizadores, em especial as abelhas. Por isso, Dave Murphy argumenta, em declarações à publicação online "EcoWatch", que "a biotecnologia agrícola nunca foi 'sobrealimentar o mundo', mas sobre-enriquecer as companhias que têm uma longa história de produção de químicos mortais para as populações humanas e para o ambiente".

ALERTAS EM PORTUGAL

A reação das organizações ambientalistas ao negócio transatlântico que levou à venda da americana Monsanto à alemã Bayer foi imediata. Em Portugal, a Plataforma Transgénicos Fora!, formada por 11 ONG, afirmou que com a aquisição da Monsanto pela Bayer e a iminência "de outra megacorporação estar em vias de facto para ser comprada por um colosso estatal chinês, as sementes - primeiro pilar da subsistência da espécie humana - pertencem a cada vez menos empresas". E se esta onda de aquisições se concretizar, em breve "três multinacionais ficarão donas de 75% do mercado mundial". A plataforma ambientalista portuguesa referia-se concretamente à rápida consolidação mundial que neste momento atravessa a indústria agroquímica, com a constituição de três megagrupos que vão controlar, na realidade, mais de 75% do sector: a anunciada fusão entre as companhias americanas DuPont e Dow Chemical, a compra da Syngenta AG (Suíça) pela China National Chemical Corporation e a aquisição da Monsanto pela Bayer. E nos restantes 25% ainda se destacam duas grandes multinacionais - a alemã BASF e a japonesa Sumitomo. No caso da Syngenta, será a maior compra de sempre feita no estrangeiro por uma empresa da China e já levou à divulgação de uma carta aberta assinada por um antigo ministro da Indústria Química e por ativistas anti-OGM chineses, que denunciam os impactos negativos dos agroquímicos nos agricultores e nos consumidores do país. Como sublinhou na altura a Quercus, uma das organizações que integra a plataforma, "a Bayer, que tinha a sua própria produção de sementes, terá agora acesso a mais de 2000 variedades de organismos geneticamente modificados (OGM)" da Monsanto, o que lhe dará "um grande poderio sobre a produção agrícola mundial". A união destes dois gigantes "poderá ter implicações graves para o ambiente e a saúde pública, bem como para os pequenos agricultores, que não terão condições para competir neste mercado cada vez mais monopolizado". E os consumidores "veem decrescer o seu poder sobre os alimentos que consomem e o modo como são produzidos". Segundo a agência noticiosa Bloomberg, adicionar as 2000 variedades de sementes geneticamente modificadas de milho, soja ou trigo da Monsanto às sementes de leguminosas, arroz, vegetais e algodão da Bayer criará a maior empresa agroquímica mundial, "que irá controlar mais de 25% do mercado global combinado de sementes e pesticidas". E a BBC refere que há grupos e empresas agrícolas preocupados com o negócio da Bayer, porque pode reduzir a escolha de variedades de sementes e fazer subir os preços de produção para os agricultores. Em Portugal, os dados oficiais do Ministério da Agricultura indicam que apenas é cultivado milho transgénico numa área de cerca de 8000 hectares, o que representa uma pequena parcela (6%) da área total de milho plantada no país. E mais de 60% dessa área está concentrada nas zonas de regadio do Alentejo. A superfície máxima de cultivo foi registada em 2012, com mais de 9200 hectares. E numa análise feita em 2013 pela Plataforma Transgénicos Fora! aos produtos alimentares vendidos nas dez maiores cadeias de hipermercados portuguesas, das 229 referências de óleos registadas, 48 continham ingredientes transgénicos, o que correspondia a 21% de todos os óleos.

FUGIR ÀS RESTRIÇÕES EUROPEIAS

Nada garante que aquele que é, para já, o maior negócio do ano se venha efetivamente a realizar, porque tudo depende, em última instância, da aprovação pelas entidades reguladoras da concorrência, tanto dos EUA como da União Europeia, da Alemanha e de outros países. É por isso que o contrato entre a Monsanto e a Bayer inclui uma compensação de 2 mil milhões de euros a ser paga pela multinacional americana caso o negócio não se concretize. A Bayer vai ganhar escala nas suas operações em todo o mundo, e a complementaridade dos seus produtos com os da Monsanto irá gerar uma poupança estimada em 1343 milhões de euros depois do terceiro ano de integração do colosso americano. Mas há outra vantagem para a multinacional alemã: os OGM estão largamente difundidos na agricultura dos EUA e do continente americano em geral (Brasil, Argentina), enquanto nos países da União Europeia a legislação é restritiva quanto ao uso de sementes geneticamente modificadas, devido a problemas relacionados com a saúde pública e o ambiente. A própria Alemanha, onde fica a sede da Bayer, desencoraja o cultivo de transgénicos. Um estudo feito pelo Ministério do Ambiente no passado mês de abril concluiu que 75% dos alemães eram contra a engenharia genética de plantas e animais. E já nessa altura dirigentes do partido social-democrata (SPD), que participa na coligação governamental dirigida por Angela Merkel, manifestaram-se contra o possível negócio entre a Bayer e a Monsanto, que começava a ser noticiado nos media. Várias cadeias de lojas alemãs deixaram de vender produtos com o herbicida glifosato como os da Monsanto, depois de um estudo da Agência Internacional de Pesquisa do Cancro, integrada na Organização Mundial de Saúde (OMS), ter concluído que este herbicida era provavelmente cancerígeno, embora posteriormente a OMS e a ONU tivessem discordado destas conclusões. Elvira Drobinski-Weiss, dirigente do SPD, admitia que a fusão das duas companhias "irá fortalecer o poder económico da engenharia genética na Alemanha, que vemos como muito problemático, porque a maioria da população alemã é contra esta tecnologia". Os alemães veem a Monsanto "como o principal exemplo do mal na América das corporações", afirmava também Heike Moldenhauer, especialista em biotecnologia da organização ambientalista alemã BUND. "E não é boa ideia comprar a Monsanto devido à sua má reputação, que tornará a Bayer mais vulnerável." Dirk Zimmermann, especialista em OGM da Greenpeace, concluía mesmo que "não há mercado para as sementes geneticamente modificadas na Europa, porque estas são muito impopulares". Com efeito, há cerca de quatro anos a empresa alemã BASF abandonou a investigação em sementes geneticamente modificadas na Alemanha devido à falta de aceitação da tecnologia pelos consumidores, agricultores e políticos de muitos países ou regiões da Europa, tendo apostado antes no desenvolvimento de novos produtos na América e na Ásia. Essa má reputação não é apenas uma opinião das organizações ambientalistas. Assim, no ranking de 2016 da reputação das 100 companhias com maior visibilidade nos EUA, feito pela conhecida empresa de sondagens e estudos de mercado Harris Poll, a Monsanto é uma das cinco piores classificadas, estando em 95º lugar. Abaixo do maior produtor mundial de sementes transgénicas encontramos ainda a Comcast, a BP, a Halliburton e a Volkswagen, obviamente por causa do escândalo da manipulação dos testes de emissões dos gases com efeito de estufa dos seus automóveis. E em 94º lugar está a polémica Goldman Sachs, que contratou Durão Barroso para presidente não executivo da Goldman Sachs International...

ALIMENTAR MAIS 3000 MILHÕES DE PESSOAS EM 2050

A Terra tem hoje 7200 milhões de habitantes, e o comunicado da Bayer que anunciou a compra da Monsanto salientava que a agroindústria "está no centro de um dos maiores desafios do nosso tempo: como alimentar 3000 milhões de pessoas a mais no planeta em 2050 de uma forma ambientalmente sustentável". Será que as sementes geneticamente modificadas vendidas pelas duas multinacionais vão ser uma das soluções, como dizem os seus presidentes executivos? "Uma boa parte da produção alimentar mundial provém ainda da agricultura familiar, onde o acesso à terra e às sementes é livre", argumenta Susana Fonseca, da direção da organização ambientalista ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável. "Mas muitas vezes não há capacidade de transporte e de conservação dos produtos agrícolas, o que significa que há muito coisa a melhorar nestas duas fases da cadeia de produção alimentar sem ser necessário o uso intensivo de culturas transgénicas ou de agroquímicos." Aquilo que preocupa mais a ZERO na compra da Monsanto pela Bayer "é o peso no mercado das sementes e dos pesticidas (30%) e a capacidade de influenciar que a integração das duas companhias vai permitir". Susana Fonseca lembra que, "individualmente, as duas multinacionais já tinham imenso poder e influência política, conseguindo chegar com facilidade aos media e financiar estudos pretensamente científicos". A Bayer e a Monsanto "têm centenas de lobistas a quem pagam milhões de euros todos os anos nos EUA e na Europa para influenciarem os centros de poder". Por outro lado, "há uma enorme discrepância de recursos entre estas empresas e as associações de agricultores, de consumidores e outras organizações da sociedade civil para exercerem a sua influência". Além disso, no mercado mundial das sementes e dos fitofarmacêuticos, "quanto menos empresas estiverem em atividade, maior é a sua capacidade para combinarem preços e manipularem os mercados locais".

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 24 de setembro de 2016