A Agricultura Biológica - a afirmação de um Movimento de reaproximação da Natureza

Perspetiva histórica

A Agricultura Biológica é o modo ancestral de exploração agrícola, mas apenas surgiu como movimento em meados do século XX como reação ao recurso cada vez mais frequente na prática agrícola a químicos de síntese. O uso destes químicos começou com a revolução industrial (séculos XVIII e XIX) mas sofreu um grande impulso no pós-II Guerra Mundial quando os produtos de síntese utilizados no fabrico de munições e na luta química foram transformados em fertilizantes e inseticidas poderosos.

Estes desenvolvimentos conduziram à vulgarização do uso dos fertilizantes e dos pesticidas na agricultura, a par da generalização da irrigação a grande-escala. Foi em resposta estas alterações das práticas tradicionais que surgiu a Agricultura Biológica cujo objetivo é restaurar o equilíbrio perdido como resultado do rápido desenvolvimento tecnológico, que teve custos ambientais.

Em contraste com os métodos agrícolas mais modernos, a Agricultura Biológica apresenta-se uma alternativa “naturalista” que se baseia no uso da rotação de culturas, de estrume e composto como adubo e do recurso a métodos biológicos, culturais e físicos de controlo de pragas, rejeitando o recurso a químicos de síntese com efeitos nocivos para o Ambiente.

A notoriedade da Agricultura Biológica foi crescendo timidamente nas décadas que se seguiram aos seu aparecimento, tendo em 1972 sido fundada a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Biológica (International Federation of Organix Agriculture Movements – IFOAM) que foi a responsável pela criação dos padrões pelos quais se regem as práticas de Agricultura Biológica a nível mundial.

Mas foi a partir da década de 1990 que a Agricultura Biológica começou a ganhar mais notoriedade, acompanhando a crescente consciencialização da sociedade no que diz respeito aos impactos da Agricultura convencional no Ambiente, e simultaneamente o crescente desejo de uma reaproximação da Natureza, que conduziu ao aumento da procura de produtos mais “naturais”.

A atualidade em números

a) A Agricultura Biológica no mundo

Segundo dados do Research Institute of Organic Agriculture e da International Federation Organic Movements (FiBL e IFOAM) relativos a 2010, a área mundial de cultivos de Agricultura Biológica é de 37 milhões de hectares - mais do triplo do registado em 1999, e que corresponde a um total de 1,6 milhões de produtores.

Do total global, 12,1 milhões de hectares (32,8%) localizam-se na Oceânia, 10 milhões de hectares (27,0%) na Europa, 8,4 milhões de hectares (22,7%) na América Latina, 2,8 milhões de hectares (7,5%) na Ásia, 2,7 Milhões de hectares (7,2%) na América do Norte e 1,1 milhões de hectares (2,9%) em África.

A nível local, a Austrália é o país com maior área de cultivos dedicados à Agricultura Biológica (12 milhões de hectares), seguida da Argentina (4,18 milhões de hectares) e dos Estados Unidos (1,95 milhões de hectares).

Globalmente, a área em que se pratica Agricultura Biológica representa 0,9% da área de cultivos agrícolas global, mas nem todas as regiões contribuem da mesma maneira, com a Oceânia a ser o território continental que mais se destaca, onde 2,9% das terras agrícolas são alvo de Agricultura Biológica, seguida da Europa (2,1%) e da América Latina (1,4%), encontrando-se a África (0,1%) e a Ásia (0,2% no extremo oposto).

No que diz respeito aos países/territórios, aquele que mais se destaca no que diz respeito à representatividade da SAU (proporção da Superfície Agrícola Útil – SAU) de Agricultura Biológica relativamente à SAU global, é o das Ilhas Malvinas (35,9%), seguido do Liechtenstein (27,3%) e da Áustria (19,7%).

Relativamente à ocupação das terras dedicadas à Agricultura Biológica em 2010, verifica-se um predomínio das prados/pastagens permanentes (23,7 milhões de hectares), seguido das culturas arvenses - 6,1 milhões de hectares (17% do total), dos quais 2,5 milhões de hectares são de cereais, 2 milhões de hectares de forragens verdes, 0,5 milhões de hectares de oleagináceas, 0,3 milhões de hectares de proteaginosas e 0,2 millhões de hectares de produtos hortícolas. As culturas permanentes ocupavam, em 2010, 2,65 milhões de hectares (7%) – a mais importante das quais era o café (0,64 millhões de hectares), seguido do olival (0,5 milhões de hectares), do cacau (0,29 milhões de hectares), dos frutos secos (0,26 milhões de hectares) e, finalmente, da vinha (0,22 milhões de hectares).

Em relação em 2009, verificou-se uma redução de 50 mil hectares na área onde se pratica Agricultura Biológica, o correspondente a 0,1% da área dedicada à Agricultura Biológica, sendo que os únicos continentes onde esta área cresceu foram a Europa e a África.

Esta redução contrasta com o aumento, a nível mundial, de 8,7% da área dedicada à Agricultura Biológica entre 2007 e 2008. Neste período, o país que registou um maior crescimento foi a Argentina, seguido das ilhas Malvinas e, depois, da Espanha.

b) A Agricultura Biológica na Europa

No continente europeu a área de território devotado à Agricultura Biológica cresceu, entre 2009 e 2010, 800 mil hectares (8,7%) atingindo, como já foi referido, um total de 10 milhões de hectares (2,1% da superfície agrícola útil), que representa um universo de 277 362 operadores (em 2009 eram 257 641).

Em 2010 os países com maior proporção de Agricultura Biológica relativamente à Superfície Agrícola Útil (SAU) total eram a Espanha 1,5 milhões de hectares), seguida da Itália (1,1 milhões de hectares e da Alemanha (com mais de 0,99 milhões de hectares), sendo 6 os países em que a proporção de SAU da Agricultura Biológica era superior a 10%: Liechtenstein (27,8%), Áustria (19,7%), Suécia (14,1%), Estónia (12,5%), Suíça (11,4%) e República Checa (10,5%).

Entre 2009 e 2010, os maiores aumentos na área de Agricultura Biológica ocorreram na França, Polónia e Espanha, por esta ordem, que constituem também aos países onde a área de Agricultura Biológica mais cresceu a nível mundial.

No período anterior de 2007-2008, 3 dos 10 países com maior crescimento da SAU de Agricultura Biológica também se situam no continente europeu: Espanha, Reino Unido e Alemanha. Por outro lado, dados do EUROSTAT revelam que no Universo de países da UE a área dedicada à Agricultura Biológica aumentou 21% entre 2005 e 2008.

Em 2008, a proporção dos diferentes tipos de culturas arvenses na UE27 era a seguinte (EUROSTAT):

Segundo o FiBL-IFOAM, a comercialização na Europa de produtos orgânicos em 2010 rondou os 19,6 biliões de euros, sendo o mercado alemão o mais, importante, seguido do francês e do Reino Unido.

c) A Agricultura Biológica em Portugal

As estatísticas da Agricultura Biológica em Portugal disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura revelam que, ao contrário do que se verificou na Europa e no mundo em geral, se assistiu, a nível nacional, a um retrocesso do setor nos últimos anos, que é visível tanto na redução do número de produtores agrícolas que a praticam, bem como a área de cultivos que representam entre 2007 e 2009.

Com efeito, os dados oficiais da administração central revelam que, em 2009, eram 1651 produtores que praticavam Agricultura Biológica, o que representa um decréscimo relativamente a 2008, ano em que foram contabilizados 1902 produtores que, por sua vez eram já menos do que em 2007, em número de 1949.

De forma semelhante, de 2007 para 2009 assistiu-se a uma diminuição da área agrícola dedicada à Agricultura Biológica que passou de 233 475 hectares para 214 442 hectares em 2008 e 157 179 hectares em 2009.

Este período de regressão do número de produtores e da área de Agricultura Biológica, acontece após um período de estagnação (2005-2006), que tinha sido antecedido por um período de crescimento desde que há registos (1994) – a exceção é o período 1999-2000 em que se assistiu também a uma estagnação.

A INTERBIO – Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica identifica acontecimentos-chave para interpretação destas estatísticas: o primeiro foi a interrupção dos apoios (através da medidas agroambientais) à Agricultura Biológica no ano 2000; e o segundo foi aparecimento dos apoios para a produção integrada, em 2007 que motivou, logo nesse ano, a transferência inúmeros produtores para o sistema de produção integrada, movimento que se acentuou nos dois anos seguintes.

No que diz respeito à importância dos diferentes tipos de culturas observa-se uma importante variação desde 1994 a 2009 como se pode constatar no gráfico seguinte:

No fim do período considerado (2009) verifica-se um claro predomínio das pastagens que ocupam 72% da área dedicada à Agricultura Biológica. O cultivo que, a seguir, regista uma maior representatividade é o olival (9%), seguido das plantas aromáticas (7%), das culturas arvenses e dos frutos secos (4% em cada caso), do pousio (2%), da vinha e da fruticultura (1% em cada caso), não chegando a horticultura a ocupar 1% dos terrenos onde se pratica Agricultura Biológica.