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Vamos falar da importância de uma Organização Mundial do Meio-Ambiente! Que vos parece? Rumo à Rio+20

Uma conferência no Brasil, em junho de 2012 pode destravar as negociações internacionais sobre ambiente. Ou produzir novo fiasco global

Por Antonio Martins, 15/06/2011

A Copa-2014, em doze capitais, e as Olimpíadas-2016, no Rio de Janeiro, atraem mais holofotes. Mas apenas um ano nos separa de um evento internacional que, realizado em solo brasileiro, terá desdobramentos internacionais muito mais profundos – para bem ou para mal. Entre 4 e 6 de junho de 2012, a Cidade Maravilhosa acolherá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20.

Convocada duas décadas após a ECO-92 – um divisor de águas nas relações internacionais envolvendo ambiente e desenvolvimento –, a Rio+20 vai se materializar em duas mega-atividades. O elegante Porto Maravilha, resultado da revitalização dos antigos armazéns do cais carioca, hospedará a conferência oficial. Receberá os donos do poder e as luzes da mídia. Serão protagonistas chefes de Estado, ministros, embaixadores, personalidades. Todos os países-membros da ONU enviarão delegações. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral do Itamaraty (ler entrevista às páginas x a y), imagina que poderá vir a ser “a maior conferência da história”.

A poucos quilómetros dali, estará a multidão. Os jardins que Burle Marx desenhou no Aterro do Flamengo abrigarão um evento paralelo, organizado por coalizões da sociedade civil e denominado Cúpula dos Povos. Terá a cara dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs). Reunirá dezenas de milhares de pessoas: chegarão de todas as partes do mundo, compondo uma babel fervilhante de idiomas, etnias, desejos. Estão envolvidas em múltiplos projetos de transformação social e nutrem distintos graus de oposição às políticas de quase todos os governos.

As relações entre os dois universos são difíceis. Em mais de uma ocasião, governos que sediavam reuniões da ONU, da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou do FMI receberam a sociedade civil com gás-pimenta e cassetetes. Em outras, dão-lhe assento cosmético na tomada de decisões. Em contrapartida, governantes queixam-se de que encontros como os FSMs limitam-se a formular críticas genéricas – ignorando correlações de forças e se recusando a apresentar alternativas concretas às políticas que condenam. Os dois mundos acalentam, além disso, expectativas muito distintas em relação à Rio+20, como se verá.

E no entanto, um cenário muito particular está se desenhando para a conferência. Ela oferece oportunidade rara de enfrentar as grandes crises planetárias que se tornaram evidentes há alguns anos: a ambiental; a alimentar e de desigualdade; a econômica; e a da governança da globalização. As expectativas criadas poderão resultar num decisivo passo adiante – ou em grande frustração. Mas a hipótese favorável só será alcançada se as diferenças entre o mundo do poder e o das sociedades civis gerarem uma espécie de tensão produtiva.

Em teoria, o mandato da Rio+20 oficial (UNCSD 2012, para a ONU) é muito amplo. A conferência foi proposta à Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, por Lula, em mais um lance de rara sensibilidade política. Meses antes, o Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC, outro órgão da ONU) lançara um relatório em que pedia medidas urgentes para reduzir as emissões de CO2. Convocada oficialmente dois anos mais tarde, a conferência deve avaliar os resultados dos vários acordos internacionais firmados na área de desenvolvimento sustentável (o que inclui as conferências sobre Mulheres, Cidades e outras). A partir desta análise, pode definir compromissos comuns em duas vastas áreas: Economia Verde e Governança Global do Desenvolvimento Sustentável.

Esta definição geral oculta, porém, limites importantes. Tarimbada e segura, Cristina Montenegro representa no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) desde 2004, quando esta agência instalou-se no Brasil. Participa com frequência de diálogos com os demais atores envolvidos na preparação da Rio+10: governo, empresários, sociedade civil. Exerce influência: o PNUMA compõe a chamada troika, responsável, na ONU, pela preparação da conferência (os outros dois integrantes são a agência de desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD – e uma secretaria específica, comandada pelo diplomata chinês Sha Zukang. No entanto, não esconde a cautela, quando se trata de debater expectativas sobre os resultados da conferência marcada para junho de 2012.

“É preciso ter em mente que o mundo é muito distinto do que vivíamos na ECO-92. Considero temerário esperar os mesmos resultados”, alerta Cristina. Ela aponta duas grandes mudanças: uma na conjuntura internacional, outra no interior do próprio sistema ONU.

A segunda é a menos conhecida do público. Cristina explica: “a ECO-92 foi uma ocasião especial. Quando se realizou, já estavam amadurecidas nas Nações Unidas, após anos de negociações, três grandes convenções internacionais sobre Ambiente e Desenvolvimento. As que tratam de Mudanças Climáticas (UNFCCC) e Biodiversidade (UNCBD) foram firmadas ali mesmo, no Rio; sobre Desertificação (UNCCD), três anos mais tarde. Mas hoje, não há, na ONU, nenhum debate capaz de gerar, em curto prazo, compromissos desta envergadura”.

Além disso, o próprio sucesso inicial destes processos deu origem a estruturas de poder que não podem ser atropeladas – o que pode produzir rigidez. Clima, Biodiversidade de Desertificação já não estarão na pauta da ECO-92. Os acordos internacionais sobre cada um destes temas temas passaram, agora, ao âmbito das respectivas Conferências entre as Partes (COPs), que se realizam em geral a cada ano. A pauta da Rio+20 não prevê, por exemplo, tratar do impasse que marca as negociações sobre mudança climática e o pós-protocolo de Kyoto desde dezembro de 2009, quanto terminou melancolicamente a COP 15 sobre esse tema.

Cristina Montenegro avalia que, no cenário mundial extra-ONU, as nuvens também estão carregadas. “Em 1992, o mundo havia acabado de superar a Guerra Fria. Havia muita disposição para criar consensos. Hoje, vivemos uma série de crises. Obrigados a priorizar seus próprios problemas, os Estados tendem a deixar em segundo plano as medidas de articulação e cooperação internacional”

A Rio+20 seria, então, uma encontro faustoso em torno do nada? A representante do PNUMA rejeita esta visão pessimista. Para, os tempos são difíceis mas há tarefas estratégicas a realizar. A principal delas seria fortalecer, na estrutura das Nações Unidas, das agendas relacionadas a Ambiente e Desenvolvimento – que hoje não ocupam o primeiro plano.

Desde 1972, quando as Nações Unidas realizaram em Estocolmo sua Conferência sobre Ambiente Humano – uma precursora da ECO-92 – multiplicaram-se os órgãos que lidam de alguma maneira com os dois temas. Além de PNUD e PNUMA, partes do sistema ONU como a FAO (para Agricultura), Unesco (Cultura), Unido (Desenvolvimento Industrial) e OMM (Meteorologia) criaram braços ligados a florestas, biotecnologia e hidrologia, por exemplo.

Como resultado, diz Cristina “há uma dispersão de iniciativas, recursos, visibilidade. O conjunto das organizações que tratam de Ambiente tem muito menos força que a Organização Mundial do Comércio”. Ou seja, reproduz-se a hierarquia básica do sistema, que submete as relações sociais (ou as busca de uma nova relação entre ser humano e natureza) à lógica dos mercados.

Sobre mudança nas estruturas da ONU relacionadas a Desenvolvimento e Ambiente, há, sim, estudos avançados, relata Cristina. Ela espera que gerem uma decisão no Rio. “Há quatro ou cinco fórmulas na mesa. Pode ser uma Organização Mundial do Meio-Ambiente, uma agência que reúna PNUMA e PNUD, um PNUMA muito vitaminado e outras. Não me inclino por nenhuma, a priori. Qualquer que seja o modelo, o importante, do ponto de vista político, é ter uma instituição forte, com peso e mandato renovado”.

Diretora de uma das maiores OnG brasileiras – a Fase Solidariedade e Educação – co-coordenadora da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), a carioca Fátima Mello está consciente das dificuldades para arrancar, dos governos presentes à Rio+10, compromissos sólidos com a preservação do ambiente e combate às desigualdades. “Estamos tocando em capital e poder. A transição para outro tipo de economia atinge interesses muito poderosos. A criação de um sistema de democrático de governança mundial não interessa aos membros do Conselho de Segurança da ONU. Mesmo Estados como o Brasil temem aventurar-se em favor de uma nova estrutura e arriscar os espaços que conquistaram no G-20, por exemplo”.

Por isso, e ainda que realce a importância das decisões da ONU, Fátima está concentrada em dar sentido ao fórum da sociedade civil. “A mobilização tende a ser enorme. Minha preocupação é com os resultados. Temos de ir além da mera denúncia, e começar a debater os caminhos para superar as relações sociais hoje hegemônicas”. Não se trata de um novo plano para tomada do Palácio de Inverno. “As alternativas ao capitalismo existem e estão sendo praticadas. São minoritárias, mas expandem-se por toda parte. Manifestam-se na economia solidária, na luta pela circulação não-mercantil da cultura e conhecimento, nas redes de software livre, na agroecologia. Cabe-nos estimulá-las, dar-lhes visibilidade, permitir que se multipliquem”.

Fátima vê a Cúpula dos Povos como um momento decisivo neste caminho. Quer construir, para o evento, um formato que acrescente algo ao dos Fóruns Sociais. “A multiplicidade estará garantida. Os movimentos sociais ou OnGs poderão propor temas, organizar atividades, estabelecer alianças, criar redes. Mas é possível, além disso, caminhar para a construção de convergências. Para torná-las possíveis, vamos começar a mobilizar e debater desde já”.

Em 2 de julho, uma reunião internacional da sociedade civil vai dar, no Rio de Janeiro, a largada para o processo. A convocação é aberta. Os participantes deverão formar grupos de trabalho que funcionarão ao longo de meses – inclusive virtualmente. Fátima espera que os trabalhos permitam sedimentar alguns consensos. Se isso foi possível, é em torno destes acordos que se desenvolverão as centrais principais da Cúpula dos Povos, em junho de 2012. “Precisamos estar unidos para pressionar a conferência oficial em relação a alguns pontos. Nem tudo poderá ser conquistado. Mas os acordos servirão de referência para nossas lutas futuras. O que já não basta é nos limitarmos à resistência”, reconhece a diretora da Fase.

A fala de Fátima revela quão importante é, pra os movimentos da sociedade civil, estabelecer pontos de diálogo e controvérsia com o poder. Na última década, sob inspiração do FSM, deu-se uma autêntica revolução, neste universo. Perderam muito prestígio concepções herdadas das antigas tradições socialista e comunista, segundo as quais a realização dos grandes projetos acalentados pelos movimentos sociais se daria com a chegada ao poder dos partidos com os quais se identificavam. Avançou – inclusive em organizações próximas aos partidos, como a CUT – a noção de autonomia. Surgiram as redes da sociedade civil, muitas vezes mais capazes de formular alternativas que os próprios partidos de esquerda, agora focados nas lides da conquista e manutenção de governos.

No entanto, o Estado continua a ser o principal espaço onde se legitimam os direitos. Como tantas outras, as reivindicações ligadas ao desenvolvimento sustentável só têm razão de ser se aspiram a se materializar em políticas públicas.

É nelas que Rubens Bor identifica a chave capaz de destravar as negociações internaqcionais sobre ambiente e combate às desigualdades. Engenheiro e ambientalista, Born é participante ativo do comitê de quinze organizações que prepara a Cúpula dos Povos. Representa, junto com Aron Belinky, a ONG Vitae Civilis, que reúne, em seu site, a documentação mais completa sobre a Rio+10, vista a partir da ótica da sociedade civil.

Born vê uma grande janela de oportunidade na conjuntura internacional. “A ECO-92 definiu uma estrutura avançada de políticas. Mas foi seguida pelos anos do neoliberalismo, que recomendavam reduzir o Estado ao mínimo e enxergavam no mercado o instrumento mais virtuoso prar reger a sociedade. Uma década depois, o primeiro balanço da grande conferência, feito na chamada “Rio+10” (em Johanesburgo), sacramentou esta visão tacanha”.

O cenário, agora, é outro, frisa Born. “Os próprios mercados reconhecem que precisam da mão do Estado. A Rio+20 pode recuperar o terreno perdido e conservar um feixe de políticas públicas para transição a um novo modelo”.

Quais seriam estras políticas? Quando Rubens Born começa a elencar exemplos, surge um desenho paradoxal. As propostas só soam utópicas se vistas a partir da ótima de um mundo submetido às lógicas de mercado. Não constituem um programa dirigido a vanguardas revolucionárias, mas a seres humanos comuns, preocupados ao mesmo tempo com o planeta e com suas responsabilidades quotidianas.

Dois breves exemplos, entre milhares de outros, são ilustrativos. Born pensa que Lula estava coberto de razão ao canalizar recursos para a indústria, visando evitar demissões, durante a crise financeira. Mas ressalva: “os benefícios fiscais gerariam os mesmos empregos, se fossem destinados ao transporte coletivo. Nesse caso, ajudariam a reverter a cultura de idolatria ao automóvel, que está tornando insuportável mover-se nas metrópoles”.

O ambientalista também lembra: estudos recentes preveem desabastecimento de água em algumas das grandes áreas metropolitanas brasileiras, dentro de poucas décadas. O preço dos imóveis nas áreas centrais está provocando migração para as periferias – onde, em geral, situam-se os mananciais. Ele tem uma proposta perfeitamente exequível para enfrentar a ameaça: “Por que não iniciar já o reflorestamento dos entornos das metrópoles, com políticas de reforma urbana que, além de resolverem a encruzilhada ambiental, gerarão uma grande quantidade de empregos verdes”?

Nesse ponto, aparece com clareza a tensão produtiva que as duas grandes atividades de 2012 – Rio+20 e Cúpula dos Povos – podem gerar, a partir de suas próprias diferenças. Sem o tempero da pressão social, é provável que a conferência oficial termine de forma pífia ou, pior, em nova frustração. Mas para continuar avançando na construção das novas lógicas sociais, e conquistar alguma vitória na preservação do ambiente e redução das desigualdades, a sociedade civil precisa ser capaz de apresentar propostas claras. Os próximos doze meses dirão se este primeiro passo é possível.