A Conferência de Copenhague marcou o ápice de um processo de dois anos de negociações sobre um novo acordo climático, iniciado no Plano de Ação de Bali em 2007. A COP15 / MOP5 reuniu um público sem precedentes na história das Conferências, contando com a presença de cerca de 115 líderes mundiais e mais de 40.000 pessoas representando governos, organizações não governamentais, imprensa, entre outros.
O encontro era considerado de elevada importância, pois tinha como principal objetivo estabelecer as metas de redução de gases de efeito estufa para o período que se inicia em 2013 e poderá ser finalizado em 2020; o período final também será definido pelas partes em COP. Porém, o que de fato aconteceu foi uma sucessão de discussões e embates entre países e blocos de países, que resultou no documento Acordo de Copenhague, formulado por Brasil, China, Índia, África do Sul e Estados Unidos, produzido em negociações por um grupo de 26 países.
Alguns países que não participaram da negociação, como Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, entre outros, não aceitaram o acordo alegando que se tratava de um processo pouco transparente e antidemocrático.
Diante desse impasse, a solução foi a decisão da COP de “tomar nota” do Acordo de Copenhague, que significa que o texto deve funcionar como um adendo à COP, sem caráter decisório nem juridicamente vinculante como se esperava. Sua situação não oficial fez com que suas implicações práticas fossem questionadas, uma vez que o acordo não foi formalmente adotado como resultado das negociações.
O documento, baseado no Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, aponta a necessidade de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C, porém não menciona o corte nas emissões necessário para isso. Segundo ele, as Partes incluídas no Anexo I comprometem-se a implementar, individual ou conjuntamente, metas quantificadas de emissões para 2020 a serem submetidas ao Secretariado até 31 de janeiro 2010.
No Acordo de Copenhague, os países desenvolvidos assumiram o compromisso de contribuir com US$ 10 bilhões ao ano, entre 2010 e 2012, e com US$ 100 bilhões ao ano a partir de 2020, para a mitigação e adaptação dos países mais vulneráveis frente aos efeitos das mudanças climáticas. O texto ainda reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas e concorda em promover incentivos positivos para financiar tais ações com recursos dos países desenvolvidos.
Apesar do esfriamento das negociações na tentativa de estabelecimento de um novo acordo global, essa Conferência teve como pontos positivos um reposicionamento da política climática dos EUA, a participação de países como o Brasil, a Índia, a África do Sul e a China assumindo, pela primeira vez, metas públicas de redução de emissões de CO2, e a participação paralela de empresas, organizações da sociedade civil e governos.
Saiba mais sobre a COP15
- Página Oficial COP15 – UNFCCC
- Agenda do Governo na COP15
- Políticas Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC)
- Entrevistas
- International Institute for Sustainable Development – IISD
- O Acordo de Copenhague e as decisões de Cancun no contexto da Convenção do Clima (IPEA)
- EARTH NEGOTIATIONS BULLETIN: COP15 Final. Summary of the Copenhagen Climate Change Conference: 7-19 December 2009. IISD, v. 12, N° 459, Tuesday, 22 Dec. 2009.
- BOLETÍN DE NEGOCIACIONES DE LA TIERRA: CP15 Final. Síntesis de la Conferencia de Copenhague Sobre el Cambio Climático: 7 al 19 de Diciembre de 2009. IISD, v. 12, N° 459, Martes, 22 dic. 2009.
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