Não pude resistir....tamanha falta de civismo e atentados num jogo sem regras, maltratando os jardins públicos, o património arquitectónico e interferindo na segurança rodoviária e dos peões que assisti em imagens da TV nestas eleições autárquicas em Lisboa e numa oportuna reportagem de Graça Rosendo na revista Sol desta semana, que me obrigou a vir aqui fazer o meu veemente protesto.
Exemplos: gigantescos outdoors a interferir as vistas de jardins públicos, nos jardins os outdoors são colocados sobre a relva, usando betão e vigas, torres com mais de dois metros foram instalados em cruzamentos, dificultando a visibilidade dos condutores, pendões colocados em postes de electricidade, árvores a servir de apoio para faixas de propaganda, monumentos decorados com cartazes e muitos outdoors são colocados. Para não falar depois no imenso lixo.
Deixo-vos para reflexão
a) um estudo de caso no Brasil, através de um resumo do artigo de Talden Farias, advogado, mestre em Direito Económico, professor universitário e especialista em Gestão e Controle Ambiental.
b) as restrições da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Como refere Graça Rosendo a legislação existente para a propaganda política é muito mais permissiva do que a que se aplica à outra propaganda urbana. Mais adiante, na sua crónica informa que até hoje nunca se elaborou um plano de ordenamento para a propaganda política (urgente, claro está), nem, em consequência, se aprovou um regulamento específico para esse efeito.
1. Estudo de Caso no Brasil: A poluição eleitoral e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Por Talden Farias
2.A Situação em Portugal
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