A quem pertence o banco central europeu?

O Banco Central Europeu, ou BCE, pouco o nada tem a ver com a União Europeia.

Ao juntar os termos "Central" e "Europeu", a ideia era transmitir a sensação de que este fosse o banco da União.

E a ideia passou, pois muitos confundem as duas coisas.

Mas a verdade é bem diferente.

Se ainda existirem dúvidas acerca da total independência do BCE, é bom ler o Artigo 130 (ex-artigo 108 do TCE):

No exercício dos poderes e no cumprimento das tarefas e deveres que lhes são conferidos pelos Tratados e pelos Estatutos do SEBC e do BCE, nem o Banco Central Europeu, nem os bancos centrais nacionais, nem qualquer membro dos respectivos órgãos de decisão podem solicitar ou receber instruções das instituições, órgãos ou agências da União, dos governos dos Estados-Membros ou de qualquer outra entidade.

Instituições, órgãos e agências da União e os governos dos Estados-membros se comprometem a respeitar este princípio e a não tentar influenciar os órgãos de decisão do Banco Central Europeu ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções.

No documento de 18 de Dezembro de 2003, "Das percentagens detidas pelos bancos centrais europeus no esquema de subscrição dos capitais do Banco Central Europeu", assinado pelo Presidente Jean-Claude Trichet e publicado na Gazeta Oficial da União Europeia (15.1.2004 L 9/28), é possível observar a quem pertence, de facto, a mesma BCE.

Eis as percentagens detidas pelas várias instituições financeiras:

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique 2,8297 %

Danmarks Nationalbank 1,7216 %

Deutsche Bundesbank 23,4040 %

Bank of Greece 2,1614 %

Banco de España 8,7801 %

Banque de France 16,5175 %

Central Bank and Financial Services Authority of Ireland 1,0254 %

Banca d'Italia 14,5726 %

Banque centrale du Luxembourg 0,1708 %

De Nederlandsche Bank 4,4323 %

Oesterreichische Nationalbank 2,3019 %

Banco de Portugal 2,0129 %

Suomen Pankki 1,4298 %

Sveriges Riksbank 2,6636 %

Bank of England 15,9764 %

Duas coisas bastantes interessantes: a presença da Bank of England, isso é, do banco central dum País que ainda não adoptou o Euro como moeda oficial, e o facto do documento falar de forma explicita de senhoriagem.

O mesmo princípio aplica-se à repartição dos proveitos monetários dos BCN [bancos centrais nacionais, NDT] em conformidade com o artigo 32.1 do Estatuto, à distribuição da receita de senhoriagem, à remuneração dos créditos dos BCN iguais aos activos de reserva transferidos para o BCE [...]

Um assunto particularmente complexo este último, mas que cedo ou tarde terá de ser enfrentado dada a importância.

A quem pertencem os bancos nacionais? Mas agora vamos em frente na nossa viagem.

Estabelecido o facto da BCE pertencer aos vários bancos centrais, a próxima pergunta que segue é: a quem pertencem os bancos centrais dos vários Países? Também neste caso a resposta pode parecer óbvia: tal como o Banco Central Europeu deveria pertencer à União Europeia, assim os bancos centrais nacionais deveriam pertencer aos vários Estados nacionais.Deveria, mas não é.

Descobrir os verdadeiros donos é muito difícil: os bancos centrais não gostam de divulgar este tipo de noticia. Mas temos sorte. O banco central italiano, a Banca d'Italia, publica na internet a lista das instituições que detêm as quotas de participação e que têm direito de voto.

Eis a lista completa:

Participante Quota participação/número de votos

Intesa Sanpaolo S.p.A. 91.035/50

UniCredit S.p.A. 66.342/50

Assicurazioni Generali S.p.A. 19.000/42

Cassa di Risparmio in Bologna S.p.A. 18.602/41

INPS 15.000/34

Banca Carige S.p.A. - Cassa di Risparmio di Genova e Imperia 11.869/27

Banca Nazionale del Lavoro S.p.A. 8.500/21

Banca Monte dei Paschi di Siena S.p.A. 7.500/19

Cassa di Risparmio di Biella e Vercelli S.p.A. 6.300/16

Cassa di Risparmio di Parma e Piacenza S.p.A. 6.094/16

Cassa di Risparmio di Firenze S.p.A. 5.656/15

Fondiaria - SAI S.p.A. 4.000/12

Allianz Società per Azioni 4.000/12

Cassa di Risparmio di Lucca Pisa Livorno S.p.A. 3.668/11

Cassa di Risparmio del Veneto S.p.A. 3.610/11

Cassa di Risparmio di Asti S.p.A. 2.800/9

Cassa di Risparmio di Venezia S.p.A. 2.626/9

Banca delle Marche S.p.A. 2.459/8

INAIL 2.000/8

Milano Assicurazioni 2.000/8

Cassa di Risparmio del Friuli Venezia Giulia S.p.A. (CARIFVG S.P.A.) 1.869/7

Cassa di Risparmio di Pistoia e Pescia S.p.A. 1.126/6

Cassa di Risparmio di Ferrara S.p.A. 949/5

Cassa di Risparmio di Alessandria S.p.A. 873/5

Cassa di Risparmio di Ravenna S.p.A. 769/5

Banca Regionale Europea S.p.A. 759/5

Cassa di Risparmio di Fossano S.p.A. 750/5

Cassa di Risparmio di Prato S.p.A. 687/5

Unibanca S.p.A. 675/5

Cassa di Risparmio di Ascoli Piceno S.p.A. 653/5

Cassa di Risparmio di S. Miniato S.p.A. 652/5

Cassa dei Risparmi di Forlì e della Romagna S.p.A. 605/5

Banca Carime S.p.A. 500/5

Società Reale Mutua Assicurazioni 500/5

Cassa di Risparmio di Fabriano e Cupramontana S.p.A. 480/4

Cassa di Risparmio di Terni e Narni S.p.A. 463/4

Cassa di Risparmio di Rimini S.p.A. - CARIM 393/3

Cassa di Risparmio di Bolzano S.p.A. 377/3

Cassa di Risparmio di Bra S.p.A. 329/3

Cassa di Risparmio di Foligno S.p.A. 315/3

Cassa di Risparmio di Cento S.p.A. 311/3

CARISPAQ - Cassa di Risparmio della Provincia dell'Aquila S.p.A. 300/3

Cassa di Risparmio della Spezia S.p.A. 266/2

Cassa di Risparmio della Provincia di Viterbo S.p.A. 251/2

Cassa di Risparmio di Orvieto S.p.A. 237/2

Cassa di Risparmio di Città di Castello S.p.A. 228/2

Banca Cassa di Risparmio di Savigliano S.p.A. 200/2

Cassa di Risparmio di Volterra S.p.A. 194/1

Cassa di Risparmio della Provincia di Chieti S.p.A. 151/1

Banca CRV Cassa di Risparmio di Vignola S.p.A. 130/1

Cassa di Risparmio di Fermo S.p.A. 130/1

Cassa di Risparmio di Savona S.p.A. 23/1

TERCAS - Cassa di Risparmio della Provincia di Teramo S.p.A. 115/1

Cassa di Risparmio di Civitavecchia S.p.A. 111/1

CARIFANO - Cassa di Risparmio di Fano S.p.A. 101/1

Cassa di Risparmio di Carrara S.p.A. 101/1

CARILO - Cassa di Risparmio di Loreto S.p.A. 100/1

Cassa di Risparmio di Spoleto S.p.A. 100/1

Cassa di Risparmio della Repubblica di S. Marino S.p.A. 36/ -

Banca CARIPE S.p.A. 8/ -

Banca Monte Parma S.p.A. 8/ -

Cassa di Risparmio di Rieti S.p.A. 8/ -

Cassa di Risparmio di Saluzzo S.p.A. 4/ -

Banca del Monte di Lucca S.p.A. 2/ -

Total quotas: 300.000 Total votos: 539

No meio desta floresta de bancos privados é possível encontrar duas participações do Estado Italiano: INPS, com 15.000 quotas e 34 votos, e INAIL, 2.000 quotas e 8 votos. Assim, no total. o Estado é representado no Banco Central Italiano com 42 votos, menos de 10%.

Para perceber a importância destes factos, é possível observar a "evolução" das antigas moedas italianas, hoje substituídas com o Euro. Neste caso a comparação é entre uma nota de 500 Lire (1974 - 1979) e uma de 1.000 Lire (1990 - 1998):

No primeiro caso, 500 Lire, temos uma nota do Estado Italiano. No segundo caso, uma nota dum banco privado. É exactamente o que se passa com as notas dos Euros: se o Euro for da União Europeia, ao seria lógico encontrar a escrita "UE"?.Mas em lado nenhum podem encontrar "União Europeia", apenas "BCE".

Uma ligeira diferença...

A quem pertencem os bancos privados? (o caos intencional)

Este esquema repete-se na maior dos bancos centrais nacionais que, de facto, são privados.

Mas a quem pertencem os bancos privados?

Aqui entramos no sancta sanctorum, uma espécie de caixa de Pandora na qual é difícil orientar-se.

Os bancos não pertencem a uma pessoa mas a conjuntos de accionistas que, por suas vezes, pertencem a outros accionistas. O Banco Unicredit, por exemplo, conta entre os próprios accionistas um banco líbio, o grupo Allianz (Alemanha), um banco inglès com um cadastro assustador (Barclays: ajuda ao governo do Zimbabwe, acusações de reciclagem de dinheiro, envolvimento no comércio de armas...), uma sociedade americana (BlackRock) com participação inglesa (Merlin Entertainments), a Autoridade de Investimentos da Líbia.O Monte dei Paschi di Siena vê a participação do grupo francês Axa e da JP Morgan (!!!).

Resumo: o BCE é privado

Uma super-Matryoshka que constitui a melhor forma de protecção: uma maneira para afastar os curiosos e para tornar o esquema incompreensível, pois tudo perde-se num jogo de percentagens de empresas espalhadas pelo globo.

O que pode ser afirmado com certeza é que os bancos centrais nacionais não pertencem aos Estados (há muitas poucas excepções neste sentido) mas aos privados.

Agora, se o BCE é independente da União Europeia e de propriedade dos bancos nacionais, que são privados, o mesmo BCE não passa dum banco privado.

RESUMO: a economia da União Europeia está nas mãos dos interesses privados.

O que não é uma novidade: também a Federal Reserve é um banco privado...

Ler mais: Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu