Terra+Torium: um planeta negro ou baixo impacte ambiental?

O QUE É O TERRITÓRIO?

Texto por Luís Moreno

Numa das acepções, trata-se da área de uma jurisdição, o que implica o exercício das relações de poder, isto é, apropriação ou estabelecimento de relações de influência. O território será o resultado de uma reorganização do espaço própria de cada percurso social / político (de comunidades, povos…).

No que respeita à apropriação no território, é importante considerar duas vertentes. Por um lado, trata-se de apropriação material (propriedade privada), legitimada pelo direito; por outro, refere-se a apropriações subjectivas, psicológicas, emotivas, que se referem ao amor à terra, ao lugar (topofilia) e à região, factor de preservação de uma identidade, congregadora de vontades, com base em referências comuns. Portanto, território será "espaço com densidade", com história, com relações de poder e que envolvem, em diferentes momentos, alguns conflitos.

Ora o domínio agrícola do espaço, seja por voluntária expansão e intensificação (aumento do carácter de tecnossistema, condição para o crescimento do produto), seja por resultado da perda de actividades diversas das aldeias e vilas, antes centros do território, deixando o agro (e o florestal) como quase única função residual, significa a negação da diversidade (económica, cultural, relacional, ambiental) e o abatimento da capacidade de resiliência de pessoas e lugares, de comunidades e territórios.

Claro que a agricultura que gostaríamos que fosse (diferente da que pode ser medida, analisada) não desarticula o território porque já é condição da existência prévia de território, estruturado, valorizado, ordenado, participado. Mas temos sobretudo outra realidade...

Já agora, promover o desenvolvimento social / humano (expansão do potencial criativo do indivíduo e da sociedade, interactivamente) implica apostar na acção glocal, que tem de ter raízes, tronco e folhagem, articulando rural e urbano, com o Desenvolvimento Local.

Trata-se de territorializar o desenvolvimento: torná-lo um processo participado por múltiplos interesses, por actores, o que significa que só pode haver Desenvolvimento Local em contexto democrático, em que vários poderes (alicerçados em posses, materiais e imateriais) simultaneamente se desafiam e concorrem, dentro das regras firmadas pelo Direito, para o controlo dos recursos. 

Bibliografia

PORTELA, José et al. (1993) Agricultores e agriculturas: que futuros? Memória para um debate urgente, in: DOIS CONTRIBUTOS PARA UM LIVRO BRANCO SOBRE A AGRICULTURA E O MEIO RURAL, Lisboa, Ministério da Agricultura, pp. 110-313 

António Covas et al: A agricultura portuguesa no horizonte dos anos noventa. Elementos para uma nova política agrícola, na 1ª parte da obra

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