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sexta-feira, 10 de dezembro de 2004

Dia Internacional dos Direitos Humanos

"Dance like nobody’s watching" by Ganesh Bagal

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de Dezembro.
A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

Comemoração do Dia dos Direitos Humanos
A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos.
Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.
O dia 10 de dezembro é também marcado pela entrega do Prémio Nobel da Paz.

Comemoração do Dia dos Direitos Humanos em Portugal
Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi proclamado através da Resolução 423 (V) pela Assembleia Geral da ONU, a 4 de dezembro de 1950. 

Documentos
Declaração Universal dos Direitos Humanos |ONU - Centro dos Direitos do Homem das Nações Unidas, publicação GE.94-15440. DESCARREGAR

Resolução 423 (V) da Assembleia Geral da ONU que estabelece o Dia dos Direitos Humanos | Organização das Nações Unidas [en] DESCARREGAR

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