É de facto urgente repensar o financiamento das autarquias

Faltar ao Respeito à Cidade/ e outras perversões

Por José Carlos Marques

Faltou-se muito ao respeito à cidade do Porto nos dois mandatos autárquicos anteriores ao actual. Rui Rio foi para alguns uma esperança e nalguns aspectos cumpriu em parte: Antas (apesar dos resultados limitadíssimos e do menosprezo de alguns sectores por uma atitude que, embora pouco tenha obtido, marcou uma forma nova de encarar as questões da cidade), Parque da Cidade (apesar das ambiguidades que ficaram e subsistem e ameaças como as do segundo viaduto),travagem à construção nova desenfreada (mas diminuída por muita construção de utilidade discutível admitida no PDM), revitalização da Baixa (embora ainda embrionária e com zonas de sombra).Infelizmente, noutros aspectos, o desrespeito à cidade continuou: Parque Oriental (aqui com a colaboração da principal força de oposição; mas ainda alguma coisa se salvará apesar de tudo), Metro da Boavista, e não fica por aqui. Fazer desembocar um túnel que se pretende de intenso tráfego rodoviário praticamente em cima do Museu Soares dos Reis - que é isso senão desrespeito pela cidade? É certo que a "herança" do túbel era "pesada",mas... Pelo menos que seja uma solução transitória e depressa corrigida...Está ainda para vir um presidente da Câmara do Porto que, em relação às duas últimas duas décadas pelo menos, respeite efectivamente a cidade. Virá ainda? Como o sebastianismo não nos leva longe, melhor será que os cidadãos tomem a seu cargo intensificar a vigilância. Outras perversões diminuem a cidade: agora é usual financiar uma obra útil e necessária à custa de uma outra mais imponente cuja necessidade é pelo menos discutível. Isto torna-se um instrumento de chantagem, que o actual Presidente da CMP, consciente ou inconscientemente, também utiliza: se não querem o Metro na Avenida da Boavista, não terão obras de "requalificação". Sem falar nos aspectos discutíveis da projectada requalificação, esta chantagem é uma péssima forma de decidir sobre a cidade. Será preferível renunciar a uma obra boa para evitar uma muito má do que fazer a boa a cavalo da má. Além disso, certamente haverá outras formas de financiar obras boas, ainda que mais lentamente. Afinal o dinheiro que a Metro gere e manipula é da mesma fonte: impostos, financiamentos estatais e comunitários. Faltar ao Respeito à Cidade/ e outras perversões. Faltou-se muito ao respeito à cidade do Porto nos dois mandatos autárquicos anteriores ao actual. Rui Rio foi para alguns uma esperança e nalguns aspectos cumpriu em parte:Antas (apesar dos resultados limitadíssimos e do menosprezo de alguns sectores por uma atitude que, embora pouco tenha obtido, marcou uma forma nova de encarar as questões da cidade), Parque da Cidade (apesar das ambiguidades que ficaram e subsistem e ameaças como as do segundo viaduto),travagem à construção nova desenfreada (mas diminuída por muita construção de utilidade discutível admitida no PDM), revitalização da Baixa (embora ainda embrionária e com zonas de sombra).Infelizmente, noutros aspectos, o desrespeito à cidade continuou: Parque Oriental (aqui com a colaboração da principal força de oposição; mas ainda alguma coisa se salvará apesar de tudo), Metro da Boavista, e não fica por aqui. Fazer desembocar um túnel que se pretende de intenso tráfego rodoviário praticamente em cima do Museu Soares dos Reis - que é isso senão desrespeito pela cidade? É certo que a "herança" do túnel era "pesada", mas... Pelo menos que seja uma solução transitória e depressa corrigida...Está ainda para vir um presidente da Câmara do Porto que, em relação às duas últimas duas décadas pelo menos, respeite efectivamente a cidade. Vira ainda? Como o sebastianismo não nos leva longe, melhor será que os cidadãos tomem a seu cargo intensificar a vigilância. Outras perversões diminuem a cidade: agora é usual financiar uma obra útil e necessária à custa de uma outra mais imponente cuja necessidade é pelo menos discutível. Isto torna-se um instrumento de chantagem, que o actual Presidente da CMP, consciente ou inconscientemente, também utiliza: se não querem o Metro na Avenida da Boavista, não terão obras de "requalificação". Sem falar nos aspectos discutíveis da projectada requalificação, esta chantagem é uma péssima forma de decidir sobre a cidade. Será preferível renunciar a uma obra boa para evitar uma muito má do que fazer a boa acavalo da má. Além disso, certamente haverá outras formas de financiar obras boas, ainda que mais lentamente. Afinal o dinheiro que a Metro gere e manipula é da mesma fonte: impostos, financiamentos estatais e comunitários. É de facto urgente repensar o financiamento das autarquias.

LIVRO RECOMENDADO

Guia Ambiental do Cidadão

Como requerer a consulta ou cópia de documentos administrativos? Como sugerir iniciativas, planos ou projectos à Administração? Como participar nas decisões ambientais e urbanísticas que lhe dizem respeito? A quem se dirigir? Quais as principais infracções ambientais e urbanísticas e como solicitar à Administração ou aos tribunais a sua prevenção ou reparação?

O objectivo deste Guia é o de transmitir, de forma acessível a qualquer interessado, a informação fundamental sobre os direitos de cidadania existentes no ordenamento português de forma a possibilitar o seu exercício.

Coordenador :José Cunhal Sendim
Editor :Publicações Dom Quixote e CIDAMBA- Associação Nacional para a Cidadania Ambiental
Colecção : Temas de Hoje. Guias Práticos
Ano de edição :Outubro 2002
N.º de páginas:229
ISBN : :972-20-2310-1
APPLA-Associação Portuguesa de Planeadores do Território

POEMA ESCOLHIDO

Voz activa

Canta, poeta, canta!

Violenta o silêncio conformado.

Cega com outra luz a luz do dia.

Desassossega o mundo sossegado.

Ensina a cada alma a sua rebeldia

Miguel Torga