NOVO D de DEMOCRACIA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ainda é a aurora....mas já existe no nosso País uma ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PORTUGAL (ENDS)

FONTE:Portal do Governo

Desenvolvimento sustentável: «Desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades»
"Development that meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs"
«O nosso Futuro Comum», Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento, 1987
"Our Common Future", World Commission on Environment and Development, 1987

O XV Governo Constitucional atribuiu a maior importância à preparação de uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para Portugal (ENDS). Assim, na sequência de um processo que teve início em Abril de 2002, e do convite formulado em Janeiro deste ano por S. Exa. o Primeiro﷓Ministro a um conjunto de personalidades de reconhecido mérito nas áreas da Coesão Social, Desenvolvimento Económico e Protecção do Ambiente - Drª Isabel Mota, Professores Mário Pinto, Jorge Vasconcellos e Sá, e Viriato Soromenho Marques e Dr. Félix Ribeiro - para que preparassem a "visão estratégica" que iria enquadrar a ENDS e a sua implementação, foi hoje, 2 de Julho de 2004, entregue um documento que corresponde a essa solicitação.

A proposta de ENDS agora apresentada tomou em consideração a versão apresentada em 2002 (ENDS 2002), as recomendações que resultaram da discussão pública então realizada e os painéis sectoriais e mesas redondas que se lhe seguiram. Foi também desenvolvida com a colaboração dos Ministérios envolvidos e, na maior parte dos casos, com o envolvimento directo dos membros do Governo.

Este documento corresponde também aos objectivos de
- reformular e completar o documento anterior, reequilibrando as três dimensões do Desenvolvimento Sustentável - económico, social e ambiental;
- permitir cumprir os compromissos assumidos por Portugal em termos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito das Nações Unidas e da União Europeia;
- servir de quadro de referência a futuros exercícios de planeamento, designadamente à negociação do futuro pacote financeiro de fundos estruturais;
- conferir coerência aos vários Planos e programas sectoriais, articulando os vários instrumentos já elaborados ou em fase de elaboração;
- e, sobretudo, transmitir uma visão para o País, para a próxima década, traçar um "fio condutor" e metas para o desenvolvimento sustentável de Portugal, e constituir, simultaneamente, um documento "aberto", adaptável a mudanças e conjunturas.

Esta Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável tem como Grande Desígnio "fazer de Portugal, no horizonte de 2015, um dos países mais competitivos da União Europeia, num quadro de qualidade ambiental e de responsabilidade social".
Para isso será necessário prosseguir um conjunto de seis grandes Objectivos:
1. Qualificação dos Portugueses em Direcção à Sociedade do Conhecimento
2. Economia Sustentável, Competitiva e Orientada para Actividades do Futuro
3. Gestão Eficiente e Preventiva do Ambiente e do Património Natural
4. Organização Equilibrada do Território que Valorize Portugal no Espaço Europeu e que Proporcione Qualidade de Vida
5. Dinâmica de Coesão social e de Responsabilidade Individual
6. Papel Activo de Portugal na Cooperação Global
Cada um destes Objectivos desdobra-se num grupo de Vectores Estratégicos e estes, por sua vez, em Linhas de Orientação, Indicadores e Metas que, no seu conjunto, são a base do Plano de Implementação da Estratégia (PIENDS) que, através de acções e medidas (Fichas Estratégicas), concretizará o grande desígnio aqui apresentado.
O documento apresentado inclui ainda um Diagnóstico para a Sustentabilidade em Portugal, uma análise do que poderá ser o futuro de Portugal e propostas para a Aplicação e Gestão da Estratégia, nomeadamente a criação de uma Unidade de Missão para o Desenvolvimento Sustentável, tutelada pelo Primeiro-Ministro.

O trabalho realizado e reunido em dois volumes "Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável" e "Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável: Fichas Estratégicas" deverá agora ser apresentado ao Conselho de Ministros, dando lugar a uma nova fase de trabalho que corresponderá a completar algumas áreas ainda em falta, afinar conteúdos e harmonizar metas.

Tendo presente que a ENDS só terá possibilidades de ter êxito se for entendida como um desafio mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão em particular, disponibiliza-se desde já, no "Portal do Governo", o documento de "Estratégia", sem prejuízo de vir a ser promovida a sua divulgação através de "mesas redondas" ou "seminários" e de serem solicitados contributos a parceiros sociais e personalidades de mérito.

A responsável máxima é a Eng.ª Teresa Gamito, que é assessora do ( ex-) Primeiro-Ministro


Assessoria para Ambiente, Ordenamento e Transportes

Engª. Teresa Maria Gamito - Adjunta
Secretária (a mesma da Assessoria Económica)
Rua da Imprensa à Estrela, 4 - 1200-888 Lisboa
Telef.: (+351) 213 923 500
Correio electrónico: gpm@pm.gov.pt
Presença na Internet: Este Portal

Um leitor desabafou-me o seguinte :quase 2 anos após a Cimeira de Joanesburgo, nesta altura já devíamos estar a discutir não em que ponto está a ENDS mas sim qual o ponto da situação actual e para quando o 2º relatório nacional de desenvolvimento sustentável (baseado num conjunto alargado de indicadores).