No alinhamento da direita populista, a "infanta" Margarida Balseiro Lopes encontrou uma resposta genial: pagar para entrar em todos os museus. Deus nos livre de dar coisas de graça a este povo. A senhora Ministra da Cultura, com a lucidez que só os gabinetes bem iluminados do Palácio da Ajuda conseguem proporcionar, bateu no cerne da questão: os portugueses não gostam de arte; gostam é de borlas e do ar refrigerado dos Museus. E se há coisa que desvaloriza uma pintura de Amadeo de Souza-Cardoso ou uma escultura renascentista é o ultrajante preço de zero euros.
É uma questão de pura psicologia económica. Cientistas de algures já provaram que se não nos custar um rim a entrar num museu, os nossos olhos simplesmente recusam-se a focar o óleo sobre tela. O cérebro humano, esse órgão mercantilista, olha para um claustro manuelino gratuito e pensa: "Se não cobram por isto, de certeza que é gesso pintado ou as infiltrações são falsas".
O plano é infalível. Em breve, os museus estarão vazios de gente, mas repletos de "valor". As obras de arte repousarão finalmente sozinhas, intocadas pelo olhar plebeu de quem não tem dez euros para gastar num domingo à tarde. E quando as salas estiverem perfeitamente desertas, a sustentabilidade estará alcançada: zero custos de manutenção com as pegadas do público. As obras de arte repousarão finalmente sozinhas, intocadas pelo olhar plebeu de quem não tem dez euros para gastar num domingo à tarde. E quando as salas estiverem perfeitamente desertas, a sustentabilidade estará alcançada: zero custos com as pegadas do público.
A economista Clara Mattei explica isto na perfeição: a obsessão com a austeridade e com a mercantilização da vida não serve para equilibrar contas; serve para nos disciplinar. Para nos recordar que não temos direito à beleza ou ao lazer sem antes mostrarmos a carteira.
Quando a UE invoca o Artigo 56.º do TFUE para travar o "Acesso 52", ela está a demonstrar as suas prioridades, pois o direito de um cidadão é visto estritamente através da sua identidade enquanto consumidor ou destinatário de serviços num mercado globalizado, fazendo com que o acesso à cultura deixe de ser um direito social ou uma ferramenta de coesão nacional para a população local e passe a ser tratado como uma mercadoria que não pode sofrer distorções de concorrência.
Na minha investigação, argumento que o Estado moderno foi reconfigurado para blindar a economia da vontade democrática, e a reação de Bruxelas ilustra isto perfeitamente: o governo português tentou implementar uma medida de redistribuição social para dar acesso gratuito à cultura a quem paga os impostos que mantêm esses museus, mas uma instituição tecnocrática e não eleita intervém para invalidar uma decisão soberana em nome de regras de livre mercado. O resultado prático é a austeridade por via indireta, pois, como Portugal dificilmente conseguirá comportar financeiramente a extensão da gratuitidade a dezenas de milhões de turistas estrangeiros, a pressão da UE vai forçar o país a recuar e a retirar o benefício aos seus próprios cidadãos, o que prova que o mercado nivela sempre por baixo e que, se não pode ser mercantilizado para todos, não pode ser gratuito para ninguém.
Os tecnocratas europeus justificam a sua ação com a neutralidade da lei e a justiça da não-discriminação, mas, como cidadão atento, eu diria que esta igualdade abstrata esconde uma profunda desigualdade material. Exigir que um cidadão português, com um salário médio significativamente mais baixo do que a média europeia, pague o mesmo que um turista de um país com maior poder de compra para aceder ao património do seu próprio país é, em si, uma forma de violência económica, pelo que a lei europeia acaba por proteger o poder de compra do turista consumidor enquanto sufoca a capacidade do trabalhador local de aceder aos bens públicos que ele próprio financia. Concluindo, como Clara Mattei, eu diria que este caso não é sobre regras jurídicas neutras, mas sim sobre como as instituições europeias utilizam o direito económico para impedir os Estados-membros de protegerem os seus cidadãos das forças do mercado, empurrando os bens públicos para a mercantilização total.
Obrigado, Senhora Ministra. Finalmente compreendemos que a cultura não serve para nos elevar o espírito; serve para sabermos quanto pesa a carteira.
"À boa moda elitista, ministra da Cultura quer rever entrada livre nos museus"
ResponderEliminarConsulte o artigo completo em:
https://www.abrilabril.pt/nacional/boa-moda-elitista-ministra-da-cultura-quer-rever-entrada-livre-nos-museus
Boa noite, estimado Manuel Pinto! Tudo vergonhoso e não saímos da cepa torta. Acrescento à minha crónica, o mecenato. O mecenato cultural em Portugal funciona frequentemente sob uma lógica de marketing de influência e otimização fiscal, e não tanto por puro altruísmo.
ResponderEliminarPara começar, o regime de benefícios fiscais (através do Estatuto do Mecenato) permite que as empresas deduzam uma fatia generosa dos seus donativos em IRC, muitas vezes com majorações expressivas. Isto significa que, na prática, uma parte significativa do dinheiro investido seria canalizada para o Orçamento do Estado sob a forma de impostos. Ao escolherem onde aplicar essa verba, os privados acabam por decidir, de forma indireta, onde deve ser investido o dinheiro público, privando o Estado de recursos que poderiam financiar serviços essenciais ou a própria rede pública de cultura. É, no fundo, uma forma de financiamento público indireto onde o investidor privado fica com os louros da generosidade.
A isto junta-se uma profunda assimetria geográfica. O investimento privado foca-se de forma quase obsessiva nos grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, e em instituições de enorme prestígio e visibilidade (como Serralves, a Fundação Calouste Gulbenkian ou o CCB). O objetivo principal é o retorno de imagem: o logótipo da marca precisa de estar visível para as elites e decisores políticos. Como consequência, os projetos artísticos do interior do país, as companhias de teatro locais e os museus municipais de menor escala ficam completamente à margem deste apoio, agravando a desertificação cultural fora do litoral.
Por fim, esta dependência do capital privado coloca em risco a própria independência artística e curatorial. Quando os museus e as companhias públicas são asfixiados financeiramente pelo Estado e forçados a recorrer a patrocinadores para sobreviver, a sua programação tende a tornar-se mais conservadora, segura e comercialmente viável. A arte experimental, provocadora ou de nicho — que é fundamental para o pensamento crítico — perde espaço para exposições de massas que garantam o retorno de investimento exigido pelas marcas parceiras, transformando a cultura num mero produto de consumo.
O cinismo do mecenato cultural em Portugal assenta numa engrenagem perfeita de privatização dos lucros simbólicos e socialização dos custos reais. No topo desta pirâmide, o mecenas assume a pose de benfeitor altruísta sem, na verdade, gastar um cêntimo do seu bolso: através de generosos benefícios fiscais, limita-se a redirecionar para fins privados impostos que deveriam entrar nos cofres do Estado. Na prática, é o cidadão comum que subsidia a propaganda e a imagem de responsabilidade social das grandes marcas e das elites financeiras. Este desvio de recursos públicos asfixia o orçamento estatal e agrava a fratura social e territorial, já que os donativos se concentram quase exclusivamente em museus e fundações de grande visibilidade em Lisboa e no Porto. O objetivo nunca é a descentralização ou a democratização da cultura, mas sim garantir que o logótipo da marca é visto pelos decisores políticos e pelas elites metropolitanas, condenando o interior do país a um deserto cultural.
ResponderEliminarAo tornarem-se os principais financiadores de instituições públicas fragilizadas, estes mecenas passam a ditar, de forma subtil, o que pode ou não ser exposto, domesticando a arte e silenciando qualquer expressão mais provocadora, experimental ou incómoda que possa beliscar a sensibilidade corporativa. A cultura é assim reduzida a um produto de marketing seguro e consensual.
O expoente máximo deste cinismo manifesta-se na brutal divisão de classes dentro dos próprios templos da arte: enquanto o mecenas desfila a sua sofisticação moral nas inaugurações exclusivas, a viabilidade quotidiana destes espaços depende de um exército invisível de vigilantes, recepcionistas e técnicos subcontratados e precários, que ganham o salário mínimo e a quem o acesso real à fruição artística é negado. Trata-se de um sistema profundamente hipócrita onde os ricos limpam a imagem e controlam a criação artística com o dinheiro de todos, enquanto os trabalhadores mais vulneráveis são explorados para garantir a manutenção do pedestal de onde a elite os observa.