O povo Maori levaram para a ONU a sua recusa de explorar petróleo offshore nos seus territórios

Os maori na Nova Zelândia têm combatido durante os últimos anos a intenção da Chevron e da Statoil de explorar petróleo offshore. No dia 7 de Junho levaram a sua causa às Nações Unidas

Seismic testing, oil drilling and indigenous rights are at the forefront of the agenda for Māori

Indigenous oil opposition group Te Ikaroa will be sending a delegation including academics, environmentalists, activists, and traditional ocean voyagers. The journey follows on from a successful intervention placed before the United Nations Permanent Forum for Indigenous Issues last month, which highlighted the way in which the seismic testing violates indigenous rights through the disruption of local marine ecosystems

"Our subsistence traditions depend on healthy marine ecosystems and there is now a significant body of science that upholds our concerns about the damage of seismic testing" says Tina Ngata, campaign spokesperson. "For this reason and more, over 80 indigenous communities have voiced their objection to the seismic testing being carried out by Statoil and Chevron along our coastline.

“Our petition to the Norwegian government has over 23 thousand signatures from New Zealanders who join us in objection and we will be seeking to present this to Norwegian representatives while there".

The conference runs from Monday 5th- Friday 9th of June and will cover a range of topics under the UN Sustainable Development Goal 14: Healthy Oceans. Tina Ngata says that one particular area of focus will be the discussions around the UN Convention on the Law of the Sea.

"The Convention predates much of the progress that we've made internationally around indigenous rights and has yet to be brought into alignment with important documents like the United Nations Declaration for the Rights of Indigenous Peoples,” says Ngata.

“We will be lobbying heavily for an amendment to allow for indigenous oversight of the Convention and its implementation. The Pacific is indigenous territory - we have made families on the Ocean, fed from it, cared for it and voyaged it for countless generations now and that needs to be recognised and allowed for".

Fonte: Maori Television

Os nossos oceanos, o nosso futuro

Marine Debris. Fonte: The Conservation

Até hoje, dia 9 de Junho, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, participa na Conferência dos Oceanos, organizada pelas Nações Unidas, em Nova Iorque. O tema da conferência é «Nossos Oceanos, Nosso Futuro: Parcerias para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável 14». O objectivo 14 da agenda consiste na «Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável», num conjunto de 17, a serem implementados até 2030.

Ana Paula Vitorino participa ainda, à margem da ordem de trabalhos da conferência, em vários encontros bilaterais com os seus homólogos e com o sector empresarial, nomeadamente com a Câmara de Comércio Americana, com a AICEP/Portugal, e com a CLIA – Cruise Lines International Association.

A delegação portuguesa participante na conferência inclui a Responsável pela Estrutura de Missão da Extensão da Plataforma Continental, Isabel Botelho Leal, o Director-Geral das Politicas do Mar, Fausto Brito e Abreu, a presidente da Associação dos Portos de Portugal, Lídia Sequeira, e o Director Regional para os Assuntos do Mar dos Açores, Filipe Porteiro.

A Comissão Europeia enviou João Aguiar Machado, Director-General, Directorate General for Maritime Affairs and Fisheries, que já teve oportunidade de intervir nesta conferência, conforme mostra esta foto. (na foto, com o microfone).

Mais participantes cuja presença e intervenção não tem sido referida pelos nossos media de referência incluem: a Santa Sé, o WWF, o príncipe do Mónaco, o Banco Europeu de Investimento, a Agência Internacional de Energia Atómica, e a Universidade de Victoria (Canadá).

Curiosidade: na cerimónia de abertura, Guterres citou Vergílio Ferreira. E Ana Paula Vitorino recebeu um certificado do Ocean 8 pela cooperação internacional no Ocean Science.

Refira-se que, no âmbito deste objetivo 14, Portugal está empenhado em 11 iniciativas: 

1. Interações atlânticas: uma agenda estratégica de investigação integrando espaço, energia-clima, oceanos e ciências de dados através da cooperação Norte-Sul / Sul-Norte
2. Criar um sistema de avaliação e acompanhamento do Fundo Azul que está alinhado com o objetivo 14.
3. Promover e apoiar a criação de uma rede forte de investigação e inovação marinha e marítima, através da criação de um cluster de tecnologia portuária em Lisboa e do Observatório Atlântico, nos Açores, com um foco no Norte e do Sul
4. Promover e aumentar o investimento público em projetos voltados parta a conservação da biodiversidade marinha em 2 milhões de euros.
5. Reduzir a captura excessiva e devoluções de peixe ao mar
6. Trabalhar a nível regional, no âmbito da Convenção OSPAR, com vista a reduzir o lixo marinho no Atlântico
7. Reduzir a poluição marinha através do desenvolvimento de plataformas tecnológicas e ferramentas que promovam a economia circular do mar
8. Promover políticas públicas e aumentar a consciência internacional sobre a importância do oceano e da Saúde Humana
9. Desenvolver Planos de Ordenamento do Espaço Marítimo que cobrem a toda área sob jurisdição nacional, usando abordagens baseadas nos ecossistemas
10. Proteger pelo menos 14% das zonas costeiras e marinhas sob jurisdição nacional
11. Expandir o projeto «A Pesca por um mar sem lixo» a todos os portos de pesca no continente português

Fonte: Ondas

Porquê o Dia Mundial dos Oceanos? E se os oceanos falassem?

Porquê o Dia Mundial dos Oceanos?

Tradução do Video do National Ocean Service USA (US Ocean Gov/ NOOA/ NOS)

1.  A vida começou no mar há mais de 3,5 biliões de anos.

2. A maioria das principais formas de vida vivem no oceano.
3. A maior parte da atividade vulcânica ocorre no oceano.
4. Existem mais de 6.000 espécies conhecidas de coral no oceano.
5. A Grande Barreira de Coral é a maior estrutura viva na Terra e pode ser vista do espaço.
O fundo do mar é o maior habitat da Terra.
6. O Oceano Ártico cobre mais de cinco milhões de milhas quadradas.
7. Mais de 71% da superfície da Terra é oceano.
Comemore o Dia Mundial do Oceano!

E se os oceanos falassem?

Cartoon de Pawel Kuczynski e video de Joe (UK)

Thanks Planet Earth - it was fun while it lasted 

Donald Trump meets The Great Dictator (1940)

ELC Launches UN Initiative to Ensure Recognition and Protection of the Ocean's Inherent Rights

Fonte: ELC

Earth Law Center's new Ocean Rights Manager, Michelle Bender, has formed an ambitious program to ensure the inherent rights of the ocean are recognized and protected.

The ocean covers over seventy percent of our planet, generates over fifty percent of the oxygen, regulates climate and provides food and jobs for millions of people. Over-fishing, pollution and habitat destruction has led to a global decline in marine biodiversity of 49%, roughly half of what it was 50 years ago. With climate change expected to exacerbate the decline of marine ecosystem health, the time is now to ensure we protect this vital part of our planet, and the source of life.

There are numerous laws at the local, national and international levels designed to protect and conserve the health of ocean life and ecosystems. However, a primary impediment to achieving a healthy ocean is not only implementation of laws and regulations, but the lack of a coherent and shared vision of what a healthy ocean looks like, and what our associated relationship with it should be. This vision must reflect the oceans inherent rights to health for its own sake, and must be grounded in values of connection, stewardship and respect for the ocean’s well-being, rather than primarily from the context of the ocean’s utility to humans.

"Adopting the inherent rights of the ocean in law and policy will encourage a more holistic approach to ocean governance and provide the framework needed to ensure a healthy and thriving ocean. We can no longer treat the ocean as an infinite resource and as separate from land and humans. Our health and future depends on that of the ocean." Michelle Bender

To demonstrate how nature’s rights can be implemented in practice, ELC is promoting legal frameworks that adopt a holistic definition of ocean health and favor the ocean and biodiversity in order to restore and protect marine ecosystems.

Beginning with the UN Ocean Conference.

The Conference is to be held at the United Nations Headquarters June 5-9 to identify and discuss the means to support implementation of Sustainable Development Goal 14: Conserve and sustainably use the oceans, seas and marine resources for sustainable development. The Conference will "adopt by consensus a concise, focused, intergovernmentally agreed declaration in the form of a 'Call for Action' to support the implementation of Goal 14."

ELC has created an initiative to present to the UN Ocean Conference and to be attached to a subsequent voluntary commitment to support SDG 14. This initiative requests UN Ocean Conference members support the incorporation of the inherent rights of the ocean into the "Call for Action." To sign on in support, please email name, organization/affiliation, location and logo to mbender@earthlaw.org

For more on the Ocean Rights Program.
For more on the conference here.