quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres


O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se anualmente a 25 de novembro. Esta data foi instituída pela Resolução 52/134 da ONU. O seu propósito é alertar para este grave problema que atinge as mulheres, tanto em sua casa como no local de trabalho, quer a nível psicológico ou físico.

A União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, levando a efeito uma mobilização com os seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os quadros jurídicos e o apoio às vítimas.

Uma das iniciativas é o «Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género 2021-2025». Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-membros, UE, e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.

Este ano, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) lançou a campanha nacional #EUSOBREVIVI, com o objetivo de reforçar a vigilância contra a violência doméstica e o impacto negativo que a pandemia COVID-19 trouxe para quem é vítima deste crime.

Documentos

Resolução 52/134 da AG da ONU que institui o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres | ONU [en]
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Stop violence against women | Comissão Europeia e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum
45.23 KB
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Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género | Comissão Europeia
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Let’s put an end to Violence against Women Factsheet | Comissão Europeia
926.06 KB
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