terça-feira, 27 de junho de 2017

FLORESTA, ESQUERDA, DIREITA, por Pedro Bingre do Amaral

Criar ou expandir florestas públicas é evidentemente uma decisão política do mais alto nível. Implica alargar a intervenção directa do Estado em vastíssimas terras durante períodos que se prolongam além da vida de inúmeras gerações. A simples escala de tal projecto, no tempo e no espaço, perdura para lá das correntes ideológicas, dos partidos, dos regimes e por vezes até dos países. E mesmo dando-se o caso de essas florestas ocuparem terrenos pobres, em localizações marginais, e serem naturalmente pouco rentáveis, ninguém deixa de apreciar a sua beleza.

Quantos franceses aceitariam a privatização do enorme Domínio Florestal de Fontainebleau, quantos ingleses tolerariam a alienação das vastas Terras da Coroa da New Forest, ambos no domínio público? Apesar das diferenças entre as suas duas filosofias de Estado — o conservadorismo monárquico britânico quer o progressismo republicano gaulês — os governantes de ambos os países sempre estimaram as florestas públicas como um Bem Comum.

Entre o cortejo florestal das nações Portugal tem ocupado uma triste posição: vai na cauda da marcha, e distancia-se cada vez mais desde a década de 1960. Sob o regime monárquico, os partidos conseguiram pôr-se de acordo quanto à necessidade de alargar as matas públicas. Na primeira república conseguiu-se, pese embora a instabilidade governamental, prosseguir esse desígnio do interesse público. O regime autoritário e dirigista do Estado Novo continuou o processo com o Plano de Povoamento Florestal de 1938-1968. A partir da década de 1960, a expansão e a ambição cessam. Começara a época de demonização dos Serviços Florestais e a perda da ambição política de ombrear com os melhores exemplos do mundo ocidental. A partir de então aos serviços florestais restava apenas gerir (e bem) Matas Nacionais minúsculas, que todas reunidas (60 mil hectares) caberiam no concelho de Tavira. Outros usaram os Serviços Florestais como bode expiatório de todos os males que ocorriam ao sector.

Em inícios da década de noventa mudaram ainda mais os ventos ideológicos. Caído o muro de Berlim, as palavras de Margaret Thatcher passaram a ser uma verdadeira profissão de fé para muitos líderes partidários: “não existe essa coisa a que chamam sociedade: só existem indivíduos e famílias”. Estava dado o grito de guerra ao sector público. Ao Estado só se pretendia subtrair património e poderes, privatizando-os em favor de grupos bem colocados. Privatizaram-se empresas públicas monopolistas, privatizaram-se serviços estatais e, se a crise de 2007 não tivesse abalado esses projectos, provavelmente ter-se-iam até privatizado as matas nacionais, a gestão dos parques e reservas naturais, e os monumentos nacionais. Era esse o caminho para onde nos levava o delírio ideológico de alguns governantes de direita e mesmo de alguns de centro-esquerda. Era a paixão pela “terceira via” por via na qual o Estado não dirigia nem participava na economia, apenas a regulava. Foi a época em que as “Direcções-Gerais” perderam poderes e se redenominaram de meras “Autoridades”.

Desde 1989, portanto, a palavra-de-ordem tem sido afastar o Estado da Economia, pelo menos enquanto empreendedor. Quem diga o contrário é visto como um irresponsável saudosista dos regimes totalitários de Leste. Qualquer pessoa que proponha um grande projecto económico inteiramente dirigido pelo Estado, sem parcerias público-privadas, é acusado de querer reviver os Planos Quinquenais de Estaline ou o Grande Passo em Frente de Mao Tsé-Tung.
Ora, sucede que a Europa entre 1945 e 1980 foi reconstruída justamente graças à intervenção estatal, fossem os governos de Direita, de Centro ou de Esquerda — e graças a essa planificação da economia mista de mercado houve um fortíssimo crescimento económico.
À Direita De Gaulle aplicou a filosofia do “dirigisme” e ofereceu à França os seus “Plans de Développement Économique et Social” num contexto conservardor. Num contexto autoritário, Franco implementou os seus “Planes de Desarrollo” e Salazar os seus “Planos de Fomento”. Por outro lado, o milagre alemão do pós-guerra (o “Wirtschaftswunder”) foi possível graças ao intervencionismo do Plano Marshall, aplicado alternadamente por partidos de centro-direita e de centro-esquerda. No Reino Unido a planificação económica, também ela bem sucedida, teve o protagonismo da Esquerda do Labour Party.

Sabendo-se que a planificação da Economia por parte do Estado pode ser bem sucedida numa economia mista de mercado, seja o Governo de Esquerda ou de Direita, poderíamos supor que a Direita portuguesa não se oporia à iniciativa já historicamente validada de expandir as intervenção do Estado no sector florestal, aumentando a área das Matas Nacionais.

Sucede que não. Há em Portugal várias Direitas, e a mais jovem entre elas — a ultra-liberal — fala mais alto. Ao contrário da Direita institucionalista dos seus pais e dos seus tios, já não reconhecem o Estado Português como um bem a salvaguardar, nem sequer para os seus interesses particulares; querem penhorá-lo para investir em derivados financeiros. Crêem que nada existe além dos mercados. Ao contrário dos antigos democratas-cristãos, de quem herdaram o nome mas não o pensamento, deixaram de entender o que é uma questão de Estado; só entendem questões de rentabilidade.

Mas voltemos à política florestal. Num país como Portugal, as condições ecológicas de grande parte do território tornam inviável a exploração económica no curto prazo e em minifúndio de florestas seja de que espécie for. Há vastas charnecas e ermos onde nem o eucalipto prospera. Por isso estão abandonadas, por isso os donos — se algum dia os houve, pois nunca foram cadastradas — renunciaram à sua posse. Para evitar incêndios e as explorar com viabilidade económica, só mesmo integrando-as em Matas Nacionais com planos de exploração com horizontes de décadas — enfim, segundo a intenção de “plantar para a geração dos netos”.

É evidente que entre a Direita alguns jovens alunos da Escola de Chicago hão-de abominar a ideia. Será impossível convencê-los do contrário: a sua religião laica tem como dogma a incompetência do Estado e a supremacia dos Mercados, de modo que o simples conceito de Mata Nacional será para eles puro anátema. Por preconceito, por ignorância, por convicção, hão-de conotar tal ideia aos casos mais dramáticos de totalitarismo de Esquerda: vão invocar o papão da URSS, da Coreia do Norte, etc.

Pois bem, dirijo-me então àqueles que, à Direita ou à Esquerda, escutam tais argumentos. As florestas públicas fazem sentido sob qualquer forma de governo. Dada a sua natureza ecológica não foi encontrada até agora nenhuma forma melhor de explorar bosques de muito baixa produtividade senão transformando-as num bem comum. Comunistas ou Capitalistas, Colectivistas ou Individualistas, Conservadores ou Progressistas, todos os governos bem sucedidos nesta matéria chegaram à mesma conclusão. São essas as evidências e todas as alternativas até agora propostas ou têm sido aventureirismos por testar, ou fracassos a não repetir.

Dito isto, quero apresentar algumas pessoas a todos aqueles que, em virtude de se sentirem identificados com a Direita, se opõem à expansão das Matas Nacionais.

Na fotografia abaixo podemos três ilustres americanos em visita ao Parque Natural de Yosemite, por volta de 1890. São eles o presidente Teddy Roosevelt (terceiro a contar da esquerda); o grande ambientalista fundador do Sierra Club, John Muir (quarto a contar da esquerda); e o engenheiro florestal fundador dos Serviços Florestais americanos, Gifford Pinchot (primeiro a contar da direita).

Naquela época vivia-se a distopia do Estado Mínimo: tudo era privado, o Estado resumia-se a pouco mais do que à polícia, aos tribunais e às forças armadas. Os “mercados” e a iniciativa individual campeavam praticamente sem baias. E as florestas estavam entregues à sua sorte, à lógica da extracção de rendimentos de forma insustentável.

Por surpreendente que pareça, nestas circunstâncias quem decidiu proteger por lei o primeiro Parque Nacional do Mundo (o de Yellowstone) e de nacionalizar as florestas foi justamente Theodore Roosevelt, que apesar de ter sido eleito pela Direita americana soube compreender que o Estado tem de intervir onde os mercados são incompetentes. E fê-lo apesar da ferocíssima oposição de toda a espécie de negociantes privados que não hesitavam em deixar degradar os recursos naturais do país desde que não tivessem de pagar a factura pelos seus danos.



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