terça-feira, 28 de abril de 2015

Crescer ou não crescer eis a questão

Filipe Duarte, Publico
Crescer é uma palavra mágica que gera esperança. Há muitos sentidos para crescimento, mas a mensagem partilhada é positiva e reconfortante, e opõe-se ao negativismo veiculado pelo antónimo. A lógica da vida é o crescimento, o sucesso da proliferação de uma espécie, a multiplicação das oportunidades e o seu benefício, é caminhar para a maturidade, ganhar experiência e sabedoria.

Na economia, o crescimento é um objetivo inalienável, o melhor caminho para diminuir a pobreza e o desemprego, aliviar os conflitos sociais e a promessa de satisfazer as expectativas individuais de maior riqueza material, mais bem-estar e mais qualidade de vida. Este é o pressuposto fundamental e incontornável do nosso atual paradigma de desenvolvimento. O crescimento económico tornou-se a compreensível obsessão das nações.

O seu sucesso em termos humanos tem sido notável. Recorde-se que, nos 50 anos após 1960, a média do rendimento per capita quase triplicou e a economia global cresceu por um fator de seis em termos de PIB.

Este facto notável não amortece de nenhum modo o desejo de crescimento. Pelo contrário, demonstra que dá frutos e que podemos continuar a exigir mais crescimento.

O crescimento é insaciável para a nossa natureza humana. À escala mundial, a Grande Aceleração, iniciada após o final da 2ª Grande Guerra, retirou da pobreza centenas de milhões de pessoas, acelerou o comércio internacional, promoveu a globalização e a transição para regimes democráticos, gerou um crescimento extraordinário da atividade económica global, da mobilidade, dos fluxos de comunicação e informação, do conhecimento científico, da medicina, dos cuidados de saúde e de uma enorme variedade de aplicações da ciência e tecnologia.

Porém, após a viragem do século e da crise financeira e económica ocidental de 2008-2009, o crescimento económico nos países mais industrializados tornou-se em geral anémico e errático e não se vislumbram sinais de retorno a um crescimento vigoroso e estável. Muitos destes países estão fortemente endividados e alguns na UE, devido a várias razões, confrontam-se com uma situação particularmente difícil e com um futuro muito incerto.

Nas economias emergentes e nos países mais pobres, há situações muito diversas mas, em média, o crescimento económico, apesar de mais robusto do que nos países industrializados, abrandou desde a crise de 2008-2009. Em lugar de um ciclo económico de curto prazo, estamos, aparentemente, perante uma tendência de longo prazo. Outro aspeto ameaçador, em parte relacionado com o crescimento, é o acentuar das desigualdades de riqueza à escala global.

A fração da riqueza global pertencente ao 1% dos mais ricos tem vindo a crescer desde a crise de 2008-2009 e, se a tendência se mantiver, ultrapassará já este ano a dos restantes 99%, de acordo com um relatório recente da OXFAN. Vários estudos indicam que este fenómeno das desigualdades crescentes desacelera as economias onde se observa.

Como é possível que não se consiga realizar o objetivo crucial de um crescimento da economia global robusto e estável no longo prazo? Quais as razões desta dificuldade? Serão circunstanciais e temporárias ou será que aquele objetivo se tornou impossível? Um dos principais fatores adversos é a desaceleração do crescimento da população global, que envelhece e, consequentemente, diminui a dimensão e, portanto, a capacidade da força de trabalho.

Este fator tem evidentemente expressões muito diversas, sendo particularmente acentuado nos países mais industrializados, onde a população tem uma idade média cada vez mais elevada, porque tende a estabilizar ou até a diminuir, enquanto a esperança de vida aumenta.

Calcula-se que a desaceleração do crescimento da população global tenderá a travar em cerca de 40% o crescimento do PIB mundial relativamente aos últimos 50%. Teoricamente, esta quebra pode ser compensada por um aumento da produtividade.

Mas há outros problemas. Um dos fatores que mais impulsionaram o crescimento económico durante os séculos XIX e XX foi a inovação tecnológica. Vários autores, entre os quais se destaca Robert Gordon, consideram que o potencial de crescimento económico das inovações tecnológicas do século XXI é muito menor do que o dos séculos anteriores.

Recentemente, revolucionaram-se os meios de comunicação, de informação e de disseminação do conhecimento, especialmente com a Internet, ossmartphones e os tablets, mas o seu impacto no crescimento da economia não se compara ao que resultou da utilização da eletricidade de forma generalizada, da invenção dos principais aparelhos elétricos domésticos, do automóvel, do avião, do cinema, da televisão, dos antibióticos, entre muitos outros avanços.

Depois da crise de 2008-2009, a competição industrial intensificou-se nos países da OCDE, num jogo de soma zero. Na UE, a Alemanha beneficiou de crescimento da atividade e da produção industrial, em detrimento dos restantes países. 

Outros autores, como Chris Anderson, Andrew McAfee e Erik Brynjolfsson, salientam os aspetos positivos para a economia do que consideram ser uma nova revolução industrial impulsionada pelo uso sistemático dos computadores nas atividades humanas, pela digitalização da produção, robotização das fábricas e das atividades rotineiras nos domicílios, acessibilidade às tecnologias do Big Data, impressão 3D, interfaces cérebro-computador, veículos autónomos, engenharia genética, biologia sintética, novos sistemas de armazenamento da energia, entre muitas outras tecnologias emergentes.

Para avaliar o impacto na economia, importa também saber se as novas tecnologias do século XXI irão substituir o trabalho humano, criando desemprego, ou complementá-lo, criando emprego. A evolução das novas tecnologias emergentes tem uma dinâmica própria muito competitiva, sem limites à vista, e é frequentemente movida pela lógica de substituir os humanos em variadíssimas atividades ou permitir que os humanos adquiram capacidades sobre-humanas. Provavelmente, haverá criação de emprego cada vez mais especializado, mas também de desemprego numa imensa faixa da força de trabalho que não consegue acompanhar a evolução tecnológica.

Mas há ainda outro tipo de barreiras potenciais ao crescimento económico. A economia é uma das componentes dos processos e sistemas humanos, e estes estão integrados no sistema Terra. Por outras palavras, a economia depende do ambiente, especialmente no que respeita aos recursos naturais que utiliza e transforma para a produção de bens e serviços.

O carácter finito dos recursos naturais impõe obviamente limites ao crescimento da economia, que dependem da eficiência dos processos de produção e consumo, da capacidade de reciclagem e da inovação para novas formas de imaterialidade. Desde o início do século, há uma maior volatilidade nos preços das principais commodities e múltiplos sinais de escassez de alguns recursos naturais não renováveis.

Por outro lado, assiste-se a várias formas de degradação ambiental (terrestre, oceânica e atmosférica) e a alterações climáticas que, no conjunto, condicionam a vida e a saúde de centenas de milhões de pessoas e acabam por ter um impacto negativo sobre o PIB. Não se trata de um episódio isolado, mas de uma tendência que tende a agravar-se progressivamente ao longo deste e dos próximos séculos.

A resposta tipicamente humana a estes desafios é ser possível conciliar tudo: o crescimento económico que sustém o atual paradigma de desenvolvimento, a sustentabilidade do uso dos recursos naturais e a proteção do ambiente. Negar este sonho seria de algum modo desacreditar as qualidades que nos conduziram ao fabuloso sucesso da nossa espécie. Conseguiu dominar a biosfera, conseguiu conferir a alguns (mas apenas a alguns) níveis de bem-estar, de qualidade de vida, de conforto e sofisticação de meios tecnológicos fabulosos e inimagináveis e prepara-se para explorar outros planetas.

Como se consegue realizar o sonho? A resposta habitual é que será com a ciência e a tecnologia, mas estas não conseguem dominar, ou apenas moderar, a húbris, a arrogância e a ganância humanas.

A resposta descentrada, irreverente ou mesmo inconveniente é termos de mudar de modelo de desenvolvimento. Há muitas tentativas de percorrer este caminho. Uma delas é substituir o PIB por indicadores alternativos como, por exemplo, o GPI (Genuine Progrees Indicator). Muitos autores refletiram e escreveram sobre esta opção, entre os quais destaco o livro de Tim JacksonProsperity without growth: Economics for a finite planet, já traduzido para português no Brasil.

Num mundo sem um modelo de desenvolvimento viável e sustentável em que as nações lutam pelo acesso a recursos naturais cada vez mais escassos, no qual o ambiente e o clima estão profundamente degradados e grande parte da população humana vive em condições difíceis ou muito difíceis, as tendências mais agressivas e violentas da natureza humana podem ressurgir em larga escala à luz do dia.

A capacidade para a desconfiança, a conflitualidade, a agressividade, a violência extrema e a barbárie entre nações e grupos antagónicos está incólume na espécie humana, é semelhante à do passado e pode voltar a manifestar-se se as condições se tornarem propícias. Há sinais da emergência do caos e da barbárie em regiões de elevada pobreza castigadas por conflitos violentos e prolongados. As armas nucleares mudaram as regras do jogo perene das supremacias, das rivalidades, dos antagonismos e dos interesses conflituantes entre nações. Mas, atenção, num mundo cada vez mais complexo e contingente, um pequeno erro de cálculo, manobra mal planeada ou descuido acidental pode amplificar-se num conflito de grandes proporções.

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