sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

COP19 / CMP9 – Varsóvia, Polónia (Novembro de 2013)


    Com o objetivo de chegar à um acordo climático, onde se tornará obrigatória a redução das emissões de gases de efeito estufa à partir de 2020, aconteceu em Varsóvia – Polônia, a Conference of Parties (COP19) da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), onde ocorreu simultaneamente a Conference of Meeting of Parties (CMP9) do Protocolo de Quioto, no período de 11 à 23 de novembro de 2013.

    A conferência também incluiu reuniões de três órgãos subsidiários: a 39ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA 39), o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 39) e a terceira parte da segunda sessão do Trabalho Ad Hoc Grupo sobre a Plataforma de Durban para Ação Avançada (ADP 2).

    Pela segunda vez na Polónia, a Conferência teve mais de 8.300 participantes que representavam os governos, órgãos das Nações Unidas, ONG’s, a sociedade civil, a impressa e partes interessadas no assunto. A primeira vez que o país recebeu uma COP foi na cidade de Poznan em 2008, quando ocorreu a COP14.

    No início da Conferência houve o discurso de Nadrev Sano, Comissário de Mudanças Climáticas das Filipinas, que falou sobre a devastação que seu país sofreu por conta do tufão Hayan. Tal discurso ocorreu no dia 12 de novembro – segundo dia do evento-, emocionando os presentes na Conferência.

    A Conferência foi marcada por conflitos entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, principalmente no que se referiu à diminuição das emissões de gases do efeito estufa (GEE), onde os países emergentes – principalmente China e Índia responsabilizaram os países industrializados pelos problemas climáticos atuais e reivindicaram seu direito ao desenvolvimento e, por conta do mecanismo de compensação econômica por perdas e danos, projeto este muito contestado pelos desenvolvidos.

    Por causa desses e outros impasses, as negociações ocorreram de forma muito lenta o que gerou protestos em muitos observadores, sobretudo àqueles que representavam as ONG’s e, se retiraram no penúltimo dia do encontro, alegando a falta de progresso nas negociações por um novo acordo global de redução das emissões dos GEE, como pressão para o prosseguimento das negociações.

    Dentre as decisões gerais da COP19, destacam-se o regime de compensação por perdas e danos (loss & damage), financiamento climático e pagamento por emissão reduzida a partir de esforço de combate ao desmatamento e à degradação florestal (REDD+). A próxima conferência (COP20) será em Lima no Peru, no período de 1 à 12 de dezembro de 2014, onde se espera uma melhor tomada de decisões, pois ocorrerá às vésperas do novo acordo climático de reduções de GEE, que deve ser assinado na COP21, em Paris.

    Durante a COP19 aconteceram eventos paralelos de interesse dos governos estaduais. Ocorreu o evento Implementing Climate Actions on the Basis of Territorial Cooperation, que foi promovido pela Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável (NRG4SD), The Climate Group (TCG) e Centro Euro Mediterrâneo para Mudanças Climáticas (CMCC). Moderado por Antonio Navarra (Presidente do CMCC), o encontro contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Bruno Covas (Co-Presidente Sul da NRG4SD) e do Vice-Presidente da CETESB Nelson Bugalho, entre outros representantes da Catalunha/Espanha, Califórnia/EUA, Comitê de Regiões/ União Europeia, Quebec/Canadá, País de Gales/Reino Unido. Na ocasião foram apresentadas as políticas das diversas regiões. São Paulo expôs a iniciativa conjunta com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério de Meio Ambiente (MMA), no sentido de harmonizar políticas iniciando pela realização centralizada de inventários de emissões dos demais Estados da Federação.

    O calendário oficial da UNFCCC pode ser acompanhado no link: unfccc.int/
  • United Nations Framework Convention on Climate Change.
  • Revista ECO-21.

Saiba mais sobre a COP19

Página Oficial COP 19 – UNFCCC
Notícias COP19
IISD Reporting Services
Decision -/CP.19 – Addressing the drivers of deforestation and forest degradation – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Arrangements between the Conference of the Parties and the Green Climate Fund – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Further advancing the Durban Platform – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – General guidelines for domestic measurement, reporting and verification of domestically supported nationally appropriate mitigation actions by developing country Parties – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Guidelines and procedures for the technical assessment of submissions from Parties on proposed forest reference emission levels and/or forest reference levels – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Modalities for national forest monitoring systems – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Nairobi work programme on impacts, vulnerability and adaptation to climate change – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – National adaptation plans – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Report of the Global Environment Facility to the Conference of the Parties and guidance to the Global Environment Facility – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Report of the Green Climate Fund to the Conference of the Parties and guidance to the Green Climate Fund – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Warsaw international mechanism for loss and damage associated with climate change impacts – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Work programme on long-term finance – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
Decision -/CP.19 – Work programme on results-based finance to progress the full implementation of the activities referred to in decision 1/CP.16, paragraph 70 – Warsaw Climate Change Conference – November 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Thursday, 22 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 593, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Wednesday, 21 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 592, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Tuesday, 20 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 591, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Monday, 18 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 589, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Saturday, 16 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 588, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Friday, 15 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 587, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Thursday, 14 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 586, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Wednesday, 13 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 585, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Tuesday, 12 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 584, Nov 2013.
IISD. Climate Change Warsaw: Monday, 11 November 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 583, Nov 2013.
IISD.Bonn Climate Change Conference:Friday, 7 June 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 574, Jun 2013.
IISD. Summary of the Bonn CLimate Change Conference: 3-14 June 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 580, Jun 2013.
IISD.Summary of the Bonn Climate Change Conference:29 april – 3 may 2013. Earth Negotiations Bulletin, New York, Vol. 12 N° 568, Sep 2012.

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