domingo, 20 de novembro de 2011

Portugal ficou mal num exame da Global Subsidies Initiative (GSI) sobre a subsidiarização dos combustíveis fósseis

Ponto de situação dos EUA (daqui)
Em Abril deste ano, a GSI compilou os resultados da sua acção "We Ask Your Government! how much its fossil-fuel subsidies cost".
A pergunta aos governos era : 
"Qual foi o montante total efectivamente incorridos durante os últimos três anos fiscais sobre os subsídios de petróleo, gás e carvão quer a nível de produção quer a nível do consumo?"

Muitos países se poderia esperar relatar tais informações, uma vez que eles assumiram compromissos internacionais para reduzir os subsídios de combustíveis fósseis. O Protocolo de Quioto, com 84 signatários, descreve o tipos de medidas que as partes irão tomar para alcançar os objectivos da convenção, e isso inclui redução dos subsídios de combustíveis.

Em 2009 os líderes dos G-20 e a Cooperação Económica Ásia-Pacífico (Apec) comprometeram-se a remover o ineficiente subsidiaridade dos combustíveis fósseis na sua jurisdição a médio prazo. Nova Zelândia criou até um grupo de trabalho Reforma-Subsídio para acelerar o progresso.
Apenas 27 dos 80 estados inquiridos responderam adequadamente ao inquérito. Portugal ficou mal no exame e passo a transcrever: 

In Portugal, an Amnesty International researcher received angry phone calls from
the minister’s office who could not understand why they wanted information on
the environment. Some incomplete information was then provided. The hostile
response undermines the right of access, as, by law, citizens do not have to justify
their request (Subsidy Watch, 2010) (pág. 6)

We Ask Your Government! How Much Its Fossil-Fuel Subsidies Cost 

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