Greenpeace tells you the naked truth about the F-word and climate
Terça-feira, 31 de Agosto de 2010
O que é a Permacultura, sustentabilidade e eco-comunidades
“A permacultura holzeriana pressupõe um arranjo paisagístico em sentido amplo: corrigir os erros do passado, possibilitar as simbioses criadas pelas acções recíprocas, deixar a natureza trabalhar, recuperar os ciclos naturais.“
Sepp Holzer
Definição de Permacultura e aplicações práticas:
É um sistema de design que engloba tudo o que diga respeito a questões ambientais e de sustentabilidade, mas não só. Em termos práticos, através do uso da Permacultura é possível transformar um deserto num oásis, ou construir toda uma aldeia de uma forma inteiramente sustentável.
Permacultura deriva da palavra original Permaculture - Permanent Agriculture / culture (Cultura Permanente), sendo um sistema de planificação e criação de habitats humanos em harmonia com a Natureza. O conceito foi desenvolvido à 30 anos por Bill Mollison, um fervoroso ecologista Australiano e David Holmgren, estes sistemas surgem como resposta alternativa às agressões do homem ao meio ambiente e consequentemente a si mesmo. Não são métodos novos nem se "reinventa a roda", mas sim um retorno a práticas ancestrais de observação, respeito e trabalho em colaboração com a Natureza como um todo.
É uma atitude de vida positiva que visa a sustentabilidade agrícola, social, cultural e económica através de métodos de planificação e concretização apropriados, eficientes e produtivos cujos padrões se assemelham ou imitam a Natureza. A Permacultura não é um sistema especializado e único numa determinada actividade mas sim um método de integração global de vários componentes da actividade humana, tais como agricultura, piscicultura, silvicultura (...), arquitectura, engenharia, paisagismo, ambiente, economia, sociologia, cultura, etc..
Os entusiastas de Permacultura por todo o mundo exprimem em grande parte as suas análises, planos e criações no campo através da agricultura, horticultura e floresta, mas existem também excelentes exemplos dos mesmos princípios aplicados à cidade, ou a qualquer actividade humana mesmo que não tenha relação directa com a Natureza. Por exemplo um escritório ou uma loja pode ser estruturado e organizado segundo os princípios da Permacultura. Nestes casos a associação com o Feng Shui é muito benéfica pois para além da funcionalidade e eficácia dos métodos de Permacultura a análise energética do Feng Shui complementa o plano de modo a surtir um ambiente aprazível, equilibrado e eficaz. Estas abordagens apesar de aparentemente parecerem algo técnicas ou esotéricas tem um impacte na Natureza.
Para informações mais detalhadas sobre os conceitos de permacultura, clique aqui.
Água é Vida: Permacultura Holzeriana como forma de tornar o Sul da Europa fértil outra vez
Com Sepp Holzer, especialista em permacultura e agricultor de montanha austríaco
O especialista em permacultura e agricultor de montanha austríaco, Sepp Holzer, é famoso em todo o mundo pelo seu trabalho de criar enormes biótopos para a renaturalização de paisagens destruídas e pela produção de alimentos em cooperação com a natureza. Desde a sua infância, Sepp Holzer aprendeu a cooperação com a Natureza e adquiriu a reputação de “rebelde agrário”. Tanto nos Alpes austríacos como em seus projectos em todo o Mundo, que visam renaturalizar paisagem destruídas, ele mostra caminhos para preservar a Natureza e gerar alimentos saudáveis.
Grandes proprietários tanto como donos de pequenas hortas podem ambos aplicar os métodos de Sepp Holzer- e também para habitantes da Terra sem terra, Sepp Holzer oferece possibilidades para produzir os próprios alimentos. Desde há alguns anos, Sepp Holzer também trabalha em Espanha e em Portugal (em Tamera) para, com os seus métodos, ajudar a proteger a região da desertificação. O seu enfoque aqui é a água e a reflorestação em culturas mistas. Projectos modelos estão-se a criar na Estremadura (Espanha) e no Centro de Pesquisa para a Paz Tamera.
Desde Agosto de 2007 que está a ser construída uma paisagem aquática de Permacultura no Centro de Pesquisa para a Paz – Tamera (Relíquias, Odemira), como um modelo para o re-cultivo de paisagens que estão sob a ameaça da desertificação. Nesta região seca durante o Verão e afectada pelo sobre-pastoreio e com sobreiros a morrerem, existem agora algumas bacias de retenção de água da chuva. Nos terraços crescem bancadas de legumes e frutos em todas as estações. Após o solo ficar novamente encharcado de água, a reflorestação com árvores diversas pode começar. A paisagem aquática de Tamera atrai já muitos animais e plantas da região e a vida selvagem retorna. Muitos especialistas portugueses e estrangeiros vêm como este paraíso natural está a desenvolver-se e depressa crescerão hortaliças para alimentar os habitantes do centro. Alguns descobrem: umas 1000 paisagens aquáticas como esta por todo o Alentejo podem salvar esta região da desertificação.
Para saber mais: BioTerra
Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Em agradecimento de várias mensagens de parabéns, partilho dois belíssimos temas de Hector Zazou baseados na polifonia da Córsega: Anima & Memoria
Dois temas complementares
Anima 0 aos 4.19 min. (bonita, alegre)
Memoria 4.21 aos 9.59 min. (sublime, espectacular)
Colmeia - pensamento do dia
Somos uma Colmeia, com História, Geografias, Genética e Conhecimento. Só juntos é que podemos encontrar soluções!!
As postagens mais lidas
População Humana- Vidas Comuns
Poupar Água!!
Agricultura numa encruzilhada
Biodiversidade
Compostagem
Cinema Ecológico , TV Verde , Jogos sobre Ecologia , EA e Vídeos Musicais
Lixo Zero
Planificando a Paz e Não Violência
Planificando a Sustentabilidade
Resistir à Publicidade
Hoje faço (44) anos: partilho convosco uma belíssima foto do Miguel Pimenta e um poema sobre o Mar de Miguel Torga, escrito no ano do meu nascimento
Ilhas Cies, Galiza- Foto do meu Amigo Miguel Pimenta
Mar Sonoro
Rumor das ondas, música salgada,
Eterna sinfonia
Da energia
Inquieta:
Que búzio te ressoa a nostalgia
Além do meu ouvido de poeta?
Torga, 1966
Domingo, 29 de Agosto de 2010
População Humana- Vidas Comuns
VídeoPremiado no Typophile Film Festival, 2007 — Opening Credits de Cole Nielsen
Num mundo muito desequilibrado ainda...por exemplo:
Qual é então a população óptima?  A população humana irá subir dos actuais 6.8 biliões para 9.15 biliões em 2050. O World Population Clock continua a contagem. Estamos rapidamente a desestabilizar o clima e destruir o natural world dos quais dependemos hoje e para o futuro das gerações vindouras. Attenborough é a favor da redução da taxa da população humana .Concerned about the speed of global warming? About food, water and energy scarcity - the effects of overpopulation on a plundered planet? | |
| Conheça mais: | |
 | Support the Optimum Population Trust Support research into optimum population sizes Read the report: Fewer emitters, lower emissions, less cost by Thomas Wire. |
Toca a Poupar Água!!!
Escassez da água é um grave problema para a humanidade!!
Segundo a ONU, vinte e seis países com cerca de 232 milhões de pessoas sofrem com a escassez da água. Caso as nações em desenvolvimento não fecharem suas torneiras, terão de investir mais de US$ 700 bilhões nos próximos anos para não morrerem de sede.
Portugal tem uma percentagem elevada (40%) de perdas nas redes de distribuição de água para consumo humano. Para uma melhor gestão dos recursos hídricos, é essencial que se desenvolvam métodos, mecanismos e comportamentos de uso mais eficiente.
Os desperdícios do uso da água são muito elevados, quer no sector doméstico, quer no sector agrícola. 50% das águas residuais produzidas em Portugal não têm um tratamento conveniente. É importante investir num sector de tratamento que garanta a qualidade da água para ser reutilizada em, por exemplo, regas de jardim ou limpezas de pavimentos.
Por exemplo no México, cidade (!) os investigadores descobriram que os proprietários das florestas à volta do vale TÊM mesmo que a preserva-la a todo o custo, caso contrário, a megacidade, com quase 30 milhões de habitantes...secará completamente.A água é um assunto sério. Existem alertas laranja por causa da escassez de água nesta cidade!!!
Quais foram, e são ainda, as Medidas sugeridas no Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA, 2001)? Consultar aqui
Segundo a ONU, vinte e seis países com cerca de 232 milhões de pessoas sofrem com a escassez da água. Caso as nações em desenvolvimento não fecharem suas torneiras, terão de investir mais de US$ 700 bilhões nos próximos anos para não morrerem de sede.
Portugal tem uma percentagem elevada (40%) de perdas nas redes de distribuição de água para consumo humano. Para uma melhor gestão dos recursos hídricos, é essencial que se desenvolvam métodos, mecanismos e comportamentos de uso mais eficiente.
Os desperdícios do uso da água são muito elevados, quer no sector doméstico, quer no sector agrícola. 50% das águas residuais produzidas em Portugal não têm um tratamento conveniente. É importante investir num sector de tratamento que garanta a qualidade da água para ser reutilizada em, por exemplo, regas de jardim ou limpezas de pavimentos.
Por exemplo no México, cidade (!) os investigadores descobriram que os proprietários das florestas à volta do vale TÊM mesmo que a preserva-la a todo o custo, caso contrário, a megacidade, com quase 30 milhões de habitantes...secará completamente.A água é um assunto sério. Existem alertas laranja por causa da escassez de água nesta cidade!!!
Quais foram, e são ainda, as Medidas sugeridas no Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA, 2001)? Consultar aqui
Postagens anteriores no BioTerra
12 dicas para poupar água nos jardins
Pico da Água (Peak Water), Água e Conflitos Armados, GEE e Barragens, Seca e Centrais Nucleares
Valor Económico da Água (e-livro)
Sábado, 28 de Agosto de 2010
Sessão da noite: documentário Food Inc * Alimentos SA (Legendado em português)
A factura deste novo regime alimentar não é contabilizável: são as doenças da civilização, como a obesidade, a diabetes, as doenças cardiovasculares, a hipertensão, o stress e um conjunto específico de cancros relacionados com a dieta.
Deu-se a industrialização de toda uma cadeia alimentar, com um inerente processo de simplificação química e biológica. E aqui estamos, perante uma espantosa variedade de produtos alimentares a par de uma redução de alimentos, já que milhares de variedades de origem vegetal e animal deixaram de ser comercializados no último século. É este o paradoxo mais gritante do nosso tempo: dizem que comemos melhor, no entanto é a medicina que está a manter vivas as pessoas, porque o regime alimentar ocidental, faz adoecer.
Fonte: Vidas Alternativas
Consumo de bebidas, hábitos alimentares e gases efeito de estufa (GEE)
 |
| Um enorme rancho de gado, Brasil (fonte: Guardian) |
Num artigo científico (ler pdf ) , as autoras chegaram à conclusão que o leite é a bebida que mais contribui para os GEE. A analisar portanto, com mais pormenores.
Entretanto, é a própria ONU (ver pdf) que neste relatório conclui que a mudança global para uma dieta vegana é vital para salvar o mundo da fome, pobreza de combustíveis e dos piores impactos da mudança climática. A previsão é de que a população mundial chegue a 9.1 bilhões de pessoas em 2050 e o apetite por carne e laticínios é insustentável, diz o relatório do programa ambiental da ONU (UNEP).
Notícias completas:
UN urges global move to meat and dairy-free diet, Guardian de 2 de Junho 2010 (seguir os links também)
Nutrient density of beverages in relation to climate impact aqui
Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Portugal GMO-Free zones: updates and overview
- Click on the map to enlarge it or dowload the kmz file to view it in Google Earth.
In Portugal two regions (the Algarve region and the Madeira islands) have declared themselves GMO-free. Additionally, 27 municipalities all over Portugal have passed GMO-free declarations: Alcochete, Alenquer, Aljezur, Amares, Arouca, Barreiro, Cadaval, Coimbra, Constância, Lagos, Loulé, Mértola, Moita, Monforte, Mora, Moura, Odemira, Ponte da Barca, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sintra, Soure, Terras de Bouro, Vila do Bispo and Vila Verde.
Organisations and institutions active on GMO
Portuguese GM-Free Coalition
Plataforma Transgénicos ForaIn Portugal a NGO Platform was created in 1999 which has since been fighting for a GMO-free country and against a huge public information deficit. Besides individual members, there are twelve organisations directly involved in the coalition (ARP, ATTAC, Campo Aberto, CNA, Colher para Semear, FAPAS, GAIA, GEOTA, LPN, MPI, QUERCUS, SALVA) mostly from the environment and agriculture sectors.
Presentations
Lucern, April 2009Margarida Silva , Portuguese GM-Free Coalition
Presentation: Portugal & GMO (pdf, 1,6 MB, English)Official and institutional links
Ministry for Environment, Spatial Planning and Regional Development Ministry of Health Ministry of Agriculture, Rural Development and FisheriesLegal documents
Draft Decree-Law which establishes the Compensation Fund intended to support possible damage, of an economic nature, arising from accidental contamination from the cultivation of genetically modified varieties (June 2006) Decree-Law regulating genetically modified varieties, intended to ensure coexistence with conventional crops and with organic productionPetitions
Cyberaction Stop the CropZonas livres de transgénicos: Petição à Comissão Europeia. Download in
pdf-format 
doc-formatOther background information
US Department of Agriculture: Annual Agricultural Biotech Report (overview of portuguese situation)Fonte: GMO-Free Europe
Agricultura numa encruzilhada
Este relatório de 2008 iniciado pelo Banco Mundial e as Nações Unidas, o International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development, promove soluções alternativas para os problemas da fome e da pobreza que enfatizam suas raízes sociais e económicas. A IAASTD concluiu que a agricultura agroecológica em pequena escala é mais adequada para o terceiro mundo do que o modelo agrícola industrial favorecido por grandes empresas do agronegócio e dos transgénicos, como a Monsanto. No entanto, sabe-se que a Fundação Bill Gates financia a Monsanto.E o negócio foi feito de nó bem atado, como refere este artigo do Huffington Post. Nada muito surpreendente, uma vez que já foi Gates e as empresas do agronegócio patrocinam a caverna de sementes do fim do mundo, com propósitos nada louváveis.
A agricultura dos transgénicos é comprovadamente simplista (com diminuição da biodiversidade), poluente, prejudiciais à nossa saúde, onde existem casos de suicídio de agricultores, onde morrem pessoas causadas pelas pulverizações e economicamente inviável .
Tudo isto encabeçados por pouco mais de uma mão de corporações à : Monsanto, Pioneer, Syngenta e Bayer.
Entretanto e de acordo com Kjell Aleklett, numa conferência na Stockholm Resilience (assistir à palestra) refere que a satisfação das necessidades alimentares mundiais estão por um fio e diz ainda que, além das alterações climáticas, estamos confrontados com outros desafios, uma vez os nossos depósitos de combustíveis fósseis se esgotaram. Além disso temos as questões dos baldios, dos sem terra, das reservas agrícolas, da perda da biodiversidade e dos meios agroflorestais.
Descarregue a apresentação do Prof. Aleklett (pdf, external link)
Concluindo, a agricultura está mesmo numa encruzilhada. Já se vislumbram soluções: permacultura; agricultura biológica e opções energéticas que não dependam dos biocombustíveis.
Então, prossigamos neste caminho, até uma agricultura mais ecológica e em defesa da sustentabilidade social, ambiental e económica.
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Fundação Gates investe na Monsanto
Destaco este trecho e os meus sublinhados:
Under the guise of "sustainability" the Foundation has been spearheading a multi-billion dollar effort to transform African into a GMO-friendly continent. The public relations flagship for this effort is the Alliance for a Green Revolution in Africa (AGRA), a massive Green Revolution project. Up to now AGRA spokespeople have been slippery, and frankly, contradictory about their stance on GMOs.
The first Director of AGRA was Gary Toenniessen, a career program officer for Rockefeller Foundation. He said AGRA was not ruling out GMOs and if and when they were introduced it would be with all the appropriate "safeguards." After AGRA was criticized for not having any Africans, Kofi Anan was named Chairman in 2007. He first said GMOs were out of the picture, the next day he recapitulated. Last Spring, Joe DeVries, who runs the AGRA seed program was asked by a Worldwatch blogger if they were engaging in genetic engineering. "Read our lips," said Joe DeVries. "We are not promoting or funding research for GMOs (genetically modified organisms)..." In fact, in Kenya alone AGRA has used funds from the Gates Foundation to write grants for research in genetically modified agriculture. Nearly 80% of Gates' funding in Kenya involves biotech and there have been over $100 million in grants to organizations connected to Monsanto. In 2008, some 30% of the Foundation's agricultural development funds went to promoting or developing genetically modified seeds (See Ending Africa's Hunger)..
More to the point is that--as Monsanto and Gates are fully aware--to establish a healthy GMO industry one first needs a strong conventional breeding program in place: labs, experiment stations, agronomists, extensionists, molecular biologists... and farmer's seeds. All of which Gates, Rockefeller, Monsanto and AGRA are actively lining up.
They also need the power of U.S. government funding. That is where the U.S. Agency for International Development and the Casey-Lugar come in. USAID is now headed up by former Gates employee Rajiv Shah. The Casey-Lugar Global Food Security act ties foreign aid to GMOs. When the Gates Foundation places a bet, they like to hold all the cards.
Conheça a página AGRA Watch
IBGE – Países no mapa-mundí
Ouvindo as bactérias:: By studying microbial communications, HHMI investigator Bonnie Bassler has come up with new ways to treat disease (from Smithsonian magazine)
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| V. harveyi can be made to spell |
"You are, at best, only 10 percent human," says Bassler. Our cells are outnumbered by bacteria.
Read more: Smithsonian Mag 40th-anniversary (descobertas surpreendentes!)
Mais ligações
Bassler Lab on Princeton University
Howard Hughes Medical Institute
Video of Bonnie Bassler talk on "How bacteria 'communicate' " hosted by TED (a ouvir até ao fim)
PBS Nova
Read more: Smithsonian Mag 40th-anniversary (descobertas surpreendentes!)
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Bassler Lab on Princeton University
Howard Hughes Medical Institute
Video of Bonnie Bassler talk on "How bacteria 'communicate' " hosted by TED (a ouvir até ao fim)
PBS Nova
Blogue da Semana: Democracia Participativa
Cinco PROVECACÇÕES a partir de palavras difíceis de ler por dentro e trazidas por associações livres [texto original]
PROVECACÇÕES é uma palavra nascida na preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Resulta da combinação de três palavras que exprimem os passos do próprio movimento pelo Congresso: Provocação+ Eco+ Acções.
1ª Provecacção Eles ; 2ª Duas globalizações falsas gémeas; 3ª Entre redes sociais, reais e virtuais;4ª Comunicação/Solidariedade/Produção e 5ª As Associações Livres
PROVECACÇÕES é uma palavra nascida na preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Resulta da combinação de três palavras que exprimem os passos do próprio movimento pelo Congresso: Provocação+ Eco+ Acções.
1ª Provecacção Eles ; 2ª Duas globalizações falsas gémeas; 3ª Entre redes sociais, reais e virtuais;4ª Comunicação/Solidariedade/Produção e 5ª As Associações Livres
A cada um de nós compete provocar/desafiar os outros com as suas ideias e propostas, pretendendo-se que estas tenham eco nas reflexões que venham a ser feitas e partilhadas, sendo desejável que a provocação e o eco tenham como resultado palpável acções assumidas por nós próprios em torno da realização do Congresso e para além dele.
Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Godspeed You! Black Emperor - Antennas to Heaven + Manifestação da Campanha Contra a Cimeira da nato em Lisboa
20 de Novembro – Manifestação em Lisboa!
Entre outras actividades que está a desenvolver, a Campanha «Paz sim! NATO não!» decidiu convidar as organizações e todos os cidadãos e cidadãs amantes da paz para uma manifestação a realizar no dia 20 de Novembro, em Lisboa. A manifestação será acompanhada de uma vertente cultural e desportiva. Eu apoio e sugiro enquanto blogueiro a audição deste tema imemorável dos Godspeed You! Black Emperor - Antennas to Heaven
Parte 2 (a mais sublime- a ouvir até ao fim)
Marinaleda- Uma aldeia andaluza em autogestão, uma utopia real
por Mohamed Belaali, 22/Agosto/2010 A rua principal da pequena aldeia com cerca de 3000 habitantes conduz directamente ao ayuntamiento dirigido por Juan Manuel Sánchez Gordillo, que ganhou todas as eleições por uma ampla maioria e isto desde há mais de trinta anos.
Juan Manuel é um homem simples que recebe os visitantes no seu gabinete, que ostenta um grande retrato de Ernesto Che Guevara, espontaneamente e naturalmente sem agendamento nem protocolo. Ele não hesita em deixar o seu gabinete para mostrar as casas brancas situadas em frente ao edifício e construídas colectivamente pelos próprios habitantes em terras oferecidas quase gratuitamente (15,52 euros por mês) pela comuna. Esta põe igualmente à sua disposição a ajuda de um arquitecto e de um mestre-de-obras. A região contribui com o grosso do material de construção. Promotores imobiliários, especuladores e outros parasitas não têm aqui lugar. A habitação deixa assim de ser uma mercadoria e torna-se um direito.
Juan Manuel fala com entusiasmo e orgulho das numerosas realizações dos habitantes do seu município, com números e gráficos para confirmar. O empregado do café "La Oficina", um pouco afastado do ayuntamiento, relativiza um pouco as afirmações daquele dirigente mas confirma, no essencial, os avanços sociais da aldeia, nomeadamente a concessão dos terrenos àquelas e àqueles que precisam de uma habitação, primeira preocupação dos espanhóis. Ele confirma também a ausência total da polícia, símbolo da repressão estatal. Com efeito, os habitantes não experimentam qualquer necessidade de recorrer aos seus "serviços". Aqui os problemas de criminalidade, de delinquência, de vandalismo, etc estão ausentes. Eles pensam gerir e resolver eles próprios os problemas que possam surgir entre si. De qualquer forma, desde a partida para a reforma do último polícia, não consideraram útil substituí-lo.
Frente ao "La Oficina" ergue-se um edifício sobre o qual se pode ler "Sindicato de Obreros del Campo" e "Casa da Cultura". Mas esta grande sala serve igualmente como café, bar e restaurante. É um lugar de inter-relacionamento, debates, festa e convivialidade. É ali também que se encontram, a partir da madrugada, os trabalhadores agrícolas para um pequeno-almoço colectivo antes de partirem juntos para uma jornada de trabalho de 6h30 nos campo de "El Humoso", a 11 quilómetros da aldeia.
Esta terra andaluza, hoje trabalhada colectivamente, é testemunha de um passado carregado de acções, ocupações, manifestações, greves, marchas e processos nos tribunais. E é graças a esta luta muito dura e realmente popular que esta terra (1200 hectares) foi arrancada a um aristocrata da região, o Duque do Infantado. Nesta Andaluzia profunda as mulheres, apesar dos pesos sociais e dos preconceitos, desempenharam um papel determinante neste combate para que a terra pertença àquelas e àqueles que a trabalham.
Hoje "estas terras não são a propriedade de ninguém e sim de toda a comunidade de trabalhadores", como dizem os habitantes da aldeia.
Mas para estes operários, não se trata apenas de recuperar as terras, mas também de construir "um projecto colectivo no qual um dos objectivos é a criação de empregos e a realização da justiça social".
Foi assim que nasceu o conjunto das cooperativas que produzem e distribuem uma série de produtos agrícolas de grande qualidade que exigem ao mesmo tempo uma mão-de-obra abundante: azeite, conservas de alcachofras, pimentão vermelho, favas, etc. Os produtores directos destas riquezas trabalham de 2ª feira a sábado com um remuneração diária de 47 euros, qualquer que seja o seu posto ou seu estatuto. O excedente que resta é re-investido na empresa comum na esperança de criar mais empregos e permitir assim que todos trabalhem conforme o seu projecto colectivo. Eles tentam por a economia ao serviço do homem e não ao serviço do lucro. O desemprego aqui é quase inexistente, ao passo que ultrapassa os 25% da população activa na Andaluzia e 20% em toda a Espanha!
Em "El Humoso" as operárias e os operários falam com uma certa emoção da sua cooperativa, do seu trabalho, dos seus produtos, da solidariedade e da convivialidade que reinam entre eles. Mas evocam igualmente o temor de ver a sua unidade estalar por causa dos seus inimigos que pensam ser numerosos na região e mesmo em toda Espanha. Nos seus relatos revela-se muita convicção e muita humanidade.
Manolo, um operário da cooperativa, fala com carinho, como se se tratasse de uma pessoa, da máquina de extrair o azeite da azeitona, de que ele cuida. Não hesita em explicar o seu funcionamento, a manutenção de que precisa, etc a todos os visitantes. Fala igualmente com respeito do seu companheiro de luta, o presidente Juan Manuel que considera como "el ultimo" desta categoria de homens capazes de arrostar um tal desafio e de conjugar num mesmo movimento pensamento e prática. Manolo evoca também a vida ascética do autarca da aldeia, as prisões e as perseguições judiciais que sofreu e o atentado do qual escapou. Com insistência, Manolo convida o visitante a retornar à cooperativa no mês de Dezembro ou Janeiro para admirar o trabalho de extracção do azeite.
Mas na aldeia não há nem hotel nem pensão para uma eventual estadia. Entretanto, a municipalidade põe graciosamente à disposição dos visitantes pavilhões os quais podem igualmente, se quiserem, partilhar o alojamento de alguns habitantes por uma quantia simbólica como em casa de António na avenida principal da aldeia. António acolhe calorosamente seus convidados com os quais gosta de falar da originalidade da sua aldeia e parece feliz por viver ali: "agora, dizia ele, vivemos em harmonia aqui".
Vivem igualmente em harmonia com os habitantes da aldeia os trabalhadores imigrdos, também eles contratados pela cooperativa de "El Humoso". Segundo diz o empregado do café da delegação sindical estes homens e mulheres fazem parte integrante da comunidade dos trabalhadores e participam como os outros nas decisões tomadas em assembleias-gerais. Com efeito, estas famosas assembleias fazem-se numa grande sala junto à delegação sindical onde ao lado das cadeiras brancas de plástico há toda espécie de louça e de toalhas armazenadas, provavelmente à espera de uma próxima festa popular. A sala é também ornamentada por um imenso e esplêndido quadro no qual se podem ver homens e mulheres em linhas cerradas antecedidos por dois homens e uma mulher com uma criança nos braços, todos a marcharem para a mesma direcção. "Hoje às 20h30, assembleia-geral na delegação sindical", diz a menagem difundida incansavelmente por uma camioneta que percorre todas as ruas da aldeia, convidando os habitantes à reunião para decidir os seus assuntos.
Eles organizam também os chamados "Domingos vermelhos" em que voluntários encarregam-se gratuitamente, entre outras coisas, de limpar e embelezar a sua comuna: manutenção dos passeios e jardins públicos, plantação de árvores, etc. A aldeia é não só uma das mais seguras como também a mais limpa da região!
A aldeia é relativamente rica em equipamentos colectivos em comparação com as comunas vizinhas. Os habitantes podem banhar-se durante todo o Verão na piscina municipal pela módica quantia de três euros. O infantário para crianças não lhes custa senão 12 euros por mês, refeições incluídas. O complexo desportivo "Ernesto Che Guevara", bem conservado, permite-lhes que pratiquem vários desportos como futebol, ténis ou atletismo.
Durante o Verão, os habitantes assistem regularmente à projecção de filmes ao ar livre no parque natural. Debates, conferências, filmes e apoio aos povos oprimidos, nomeadamente aqueles que estão injustamente privados do seu território, fazem parte da vida cultural e política da aldeia. Juan Manuel usa muitas vezes, ostensivamente, o lenço palestino.
O desporto, a cultura, as festas etc são direitos abertos a todos, tal como o trabalho e a habitação. O desenvolvimento tanto material como intelectual de cada indivíduo é, aqui, a condição do desenvolvimento de todos.
Vá a Marinaleda ver e verificar a realidade desta "utopia". Vá ao encontro destes homens e destas mulheres admiráveis que conseguiram construir, graças ao seu trabalho diário e às suas convicções – e em meio a um oceano de injustiças, desgraças e servidão – uma sociedade diferente. O capitalismo, pelas suas crises repetitivas e o perigo que representa para o homem e a natureza, não tem futuro. O exemplo concreto e com êxito de Marinaleda mostra que uma outra sociedade é possível.
Vivem igualmente em harmonia com os habitantes da aldeia os trabalhadores imigrdos, também eles contratados pela cooperativa de "El Humoso". Segundo diz o empregado do café da delegação sindical estes homens e mulheres fazem parte integrante da comunidade dos trabalhadores e participam como os outros nas decisões tomadas em assembleias-gerais. Com efeito, estas famosas assembleias fazem-se numa grande sala junto à delegação sindical onde ao lado das cadeiras brancas de plástico há toda espécie de louça e de toalhas armazenadas, provavelmente à espera de uma próxima festa popular. A sala é também ornamentada por um imenso e esplêndido quadro no qual se podem ver homens e mulheres em linhas cerradas antecedidos por dois homens e uma mulher com uma criança nos braços, todos a marcharem para a mesma direcção. "Hoje às 20h30, assembleia-geral na delegação sindical", diz a menagem difundida incansavelmente por uma camioneta que percorre todas as ruas da aldeia, convidando os habitantes à reunião para decidir os seus assuntos.
Eles organizam também os chamados "Domingos vermelhos" em que voluntários encarregam-se gratuitamente, entre outras coisas, de limpar e embelezar a sua comuna: manutenção dos passeios e jardins públicos, plantação de árvores, etc. A aldeia é não só uma das mais seguras como também a mais limpa da região!
A aldeia é relativamente rica em equipamentos colectivos em comparação com as comunas vizinhas. Os habitantes podem banhar-se durante todo o Verão na piscina municipal pela módica quantia de três euros. O infantário para crianças não lhes custa senão 12 euros por mês, refeições incluídas. O complexo desportivo "Ernesto Che Guevara", bem conservado, permite-lhes que pratiquem vários desportos como futebol, ténis ou atletismo.
Durante o Verão, os habitantes assistem regularmente à projecção de filmes ao ar livre no parque natural. Debates, conferências, filmes e apoio aos povos oprimidos, nomeadamente aqueles que estão injustamente privados do seu território, fazem parte da vida cultural e política da aldeia. Juan Manuel usa muitas vezes, ostensivamente, o lenço palestino.
O desporto, a cultura, as festas etc são direitos abertos a todos, tal como o trabalho e a habitação. O desenvolvimento tanto material como intelectual de cada indivíduo é, aqui, a condição do desenvolvimento de todos.
Vá a Marinaleda ver e verificar a realidade desta "utopia". Vá ao encontro destes homens e destas mulheres admiráveis que conseguiram construir, graças ao seu trabalho diário e às suas convicções – e em meio a um oceano de injustiças, desgraças e servidão – uma sociedade diferente. O capitalismo, pelas suas crises repetitivas e o perigo que representa para o homem e a natureza, não tem futuro. O exemplo concreto e com êxito de Marinaleda mostra que uma outra sociedade é possível.
Ver também:
Sítio web oficial de Marinaleda
Marinaleda: un modèle d'auto-gestion unique en Europe
O original encontra-se em Le Grand Soir
Este artigo encontra-se em Resistir.info
Sítio web oficial de Marinaleda
Marinaleda: un modèle d'auto-gestion unique en Europe
O original encontra-se em Le Grand Soir
Este artigo encontra-se em Resistir.info
Perseguição do Vento, por Aurélio Porto
e na luz de oiro azul esqueço já quanto li.
Dizia o jornalista que a guerra suja algures no Cáucaso o indigna,
lá onde assassinatos, torturas, gente para sempre desaparecida,
é o que a todas as horas acontece.
Porém, a ilusão da guerra limpa, a guerra cumpridora
das civilizadas convenções, o massacre legitimado, cordato, legal,
quem poderá ainda suportá-la?
Entrando pelos olhos dentro o horror da guerra,
a sua definitiva barbárie mesmo quando promana
das grandes civilizações,
nada mais restou: as nações declararam proscrevê-la,
apontando nela finalmente a maldição. Fatal porém
a timidez com que o fizeram:
distinguindo entre defesa e agressão e permitindo a primeira
contra a segunda,
como de justiça parece,
abriram a porta a todas as falsidades.
Disfarçar de defesa a agressão tornou-se um jogo de principiantes,
e sempre de grande efeito.
Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Não Mais Hiroshimas:: Godspeed You Black Emperor - - Rockets Fall on Rocket Falls
Publicado no Aparelho de Estado
65 anos depois:: Irão/Coreia Norte/ EUA/ Europa/ NATO :: não mais Hiroshimas
A Arte de Cai Guo Qiang 蔡国强
Em 2008, retrospectiva no Guggenheim Museum, Nova York. Responsável pelo espectáculo de fogos de artifícios dos Jogos Olmmpícos realizados na China.
Já existe A VOZ do BioTerra, através do Read Speaker
O BioTerra adoptou mais uma ferramenta para que os utilizadores possam ouvir ou ler os conteúdos do blogue com igual facilidade. Mais transparência, mais justiça e mais igualdade. Celebro este momento com uma sugestão de ouvirmos Nude, dos Radiohead.
Não tenha grandes idéias
Elas não vão acontecer
Você se pinta de branco
E sente-se com problemas
Mas ali estará alguma coisa faltando.
Agora que você encontrou, se foi
Agora que sente isso, não sentirá
Você vai sair fora dos trilhos
Então não tenha grandes idéias
Elas não vão acontecer
Você irá para o inferno pelo o que sua mente suja pensa.
Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Lobo Antunes, Militarismo e Não-Violência
O escritor começa por dar conta do número brutal de baixas no seu batalhão e conta como os portugueses se esforçavam para acumular pontos para se conseguirem mudar para zonas mais calmas. "Fazíamos tudo, matar crianças, mulheres, homens. Tudo contava, e como quando estavam mortos valiam mais pontos, então não fazíamos prisioneiros."
No final de 2009, começaram a circular nos blogues de ex-combatentes mensagens de ameaças físicas. Militares que estiveram em Angola a combater acusam o escritor de mentir e chamam-lhe "bandalho" e "atrasado mental".
Isto não dignifica ninguém, mas demonstra facetas do militarismo que muito a custo vem a público, uma vez que a maioria dos assuntos é tratada "interiormente": justiça militar, orçamentos, códigos de conduta.
O militarismo é mais do que regimes políticos, hegemonias quer de estados socialistas quer de estados capitalistas. Os mais graves princípios que enfermam o militarismo são a subjugação de comunidades, povos e a intenção produtivista e exploratória de zonas de conflito, para aumentar os lucros da maquinaria bélica dos países/empresas de armamento.
Por mim só posso elogiar (uma vez mais) a atitude Lobo Antunes em apoio à não violência!
Eu fiz a tropa, já licenciado, mas porque era muito difícil obter a objecção de consciência.Recebia/eram impostas ordens de arrumação das camas e sofríamos castigos colectivos se um de nós não fazia bem a cama, limpar a arma (éramos todos licenciados!). O mais comum era retirarem o fim de semana. mesmo em treinos, já dispararam uma arma? Sabem o que é levar um coice da arma? E bombas? O som de detonação?
Eu sei, não pedi e não me orgulho disso.
No final de 2009, começaram a circular nos blogues de ex-combatentes mensagens de ameaças físicas. Militares que estiveram em Angola a combater acusam o escritor de mentir e chamam-lhe "bandalho" e "atrasado mental".
Isto não dignifica ninguém, mas demonstra facetas do militarismo que muito a custo vem a público, uma vez que a maioria dos assuntos é tratada "interiormente": justiça militar, orçamentos, códigos de conduta.
O militarismo é mais do que regimes políticos, hegemonias quer de estados socialistas quer de estados capitalistas. Os mais graves princípios que enfermam o militarismo são a subjugação de comunidades, povos e a intenção produtivista e exploratória de zonas de conflito, para aumentar os lucros da maquinaria bélica dos países/empresas de armamento.
Por mim só posso elogiar (uma vez mais) a atitude Lobo Antunes em apoio à não violência!
Eu fiz a tropa, já licenciado, mas porque era muito difícil obter a objecção de consciência.Recebia/eram impostas ordens de arrumação das camas e sofríamos castigos colectivos se um de nós não fazia bem a cama, limpar a arma (éramos todos licenciados!). O mais comum era retirarem o fim de semana. mesmo em treinos, já dispararam uma arma? Sabem o que é levar um coice da arma? E bombas? O som de detonação?
Eu sei, não pedi e não me orgulho disso.
Mitos e verdades sobre o fogo e a floresta - a ler, partilhar, debater
Até 15 de Agosto, segundo os dados da Autoridade Florestal Nacional, arderam 71.687 hectares, ou seja, menos 30.962 hectares que a média dos últimos dez anos no mesmo período. Esta média inclui anos trágicos como 2003 (425 mil hectares) e 2005 (338 mil hectares) - no conjunto perto de 14 por cento da área florestal nacional -, mas também anos benignos como 2007, com pouco mais de 17 mil hectares ardidos, o valor mais baixo desde que há registos. A área ardida deste ano é muito superior à dos últimos três anos. No ano passado, até 15 de Agosto tinham ardido 26 mil hectares, mais vinte mil hectares que em 2007. Em 2003, nesta altura as chamas já tinham destruído 372 mil hectares. Mariana Oliveira
2. As condições do clima este ano foram piores do que em anos anteriores?
O valor médio mensal do índice de risco de incêndio FWI para o mês de Julho foi ligeiramente inferior ao valor de 2005, estando acima dos valores dos últimos cinco anos e do valor médio considerado, refere o Instituto de Meteorologia (IM). Até meados de Agosto, o índice de severidade diário era superior ao de 2003 e apenas inferior ao de 2005 e 2006. O IM nota que, entre 1 a 12 de Agosto, o território continental registou uma média da temperatura máxima do ar de 33,9ºC, o que significa uma anomalia de mais 5,1ºC em relação ao valor normal de 1971-2000 (28,8ºC) para este mês. "Estas condições traduziram-se num aumento significativo do risco meteorológico de incêndio e, consecutivamente, do índice de severidade diário, resultando em maiores dificuldades no controlo e supressão dos incêndios florestais", lê-se no último relatório da Autoridade Florestal Nacional. Em termos do clima, Julho foi um mês seco e muito quente, registando o maior valor da temperatura máxima do ar, 31,7ºC, desde 1931. Neste mês ocorreram duas ondas de calor e, em relação à precipitação, Julho foi o mais seco dos últimos 24 anos. M.O.
3. Como se pode explicar o elevado número de incêndios registados por dia em Agosto?
O número de ignições registadas em Portugal é um dado que ainda hoje intriga os especialistas, que alertam para a necessidade de se estudar melhor este fenómeno. É que Portugal sozinho regista mais ocorrências do que a Espanha, um país com uma área cinco vezes superior. E mais do que qualquer país do Sul da Europa, com quem partilha o mesmo tipo de clima. Até 15 de Agosto tinham sido registados 14.661 fogos, a maioria dos quais com uma área ardida inferior a um hectare (12.212). Em 2006, por exemplo, Portugal contabilizou perto de 22 mil ocorrências, enquanto a Espanha registou pouco mais de 16 mil. A França teve 1871 ocorrências, a Itália 5471 e a Grécia 8874. Mas mais grave do que o número de ocorrências é a sua concentração, já que o dispositivo de combate só está preparado para responder a um máximo de 250 ignições/dia. Contudo, a 8 de Agosto registaram-se 501, sendo a média dos primeiros quinze dias do mês 324 fogos/dia. E a grande maioria acontece em cinco distritos: Porto (4125), Aveiro (2147), Braga (1703), Viana do Castelo (1552) e Viseu (1264). M.O.
4. O dispositivo de combate tem sido eficaz?
O dispositivo de combate aos incêndios florestais foi reforçado depois dos anos trágicos de 2003 e 2005. O Estado adquiriu dez helicópteros, em grande parte devido aos fogos, e há mais meios aéreos a operar no Verão, tendo sido adoptada uma nova estratégia de os utilizar, que privilegia a primeira intervenção. Introduziu-se a filosofia do comando único e criou-se a Força Especial de Bombeiros com mais de 250 elementos e o Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro da GNR, com mais de 600 militares, ambos numa lógica de profissionalização do combate. Trouxe-se conhecimento para o dispositivo, com a criação do Grupo de Análise e Uso do Fogo. Os especialistas concordam que o dispositivo de combate está mais eficaz, mas há quem saliente que há muito por onde evoluir. A formação dos comandantes, a coordenação das várias entidades no teatro de operações e a logística no terreno são algumas das áreas a melhorar. M.O.
5. Como tem evoluído o dispositivo de combate nos últimos anos?
As tragédias de 2003 e 2005 obrigaram a mudanças profundas no dispositivo de combate. Hoje há mais meios do que nunca. A frota aérea é composta por 56 aparelhos, contra os 38 contratados para actuar em 2003 e os 49 em 2005. Também significativo foi o aumento a nível dos meios humanos, que, entre 2003 e 2010, quase triplicaram (de 3344 passaram para 9985 elementos). O que também triplicou foram os custos, que em cinco anos aumentaram de 36,6 milhões de euros para 103 milhões de euros. M.O.
6. Quem manda no combate aos fogos?
Em 2006, na sequência da nova lei de bases da Protecção Civil, foi criado o Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, que define as regras de articulação entre as várias entidades ligadas a esta área no teatro das operações. Introduziu-se assim a filosofia do comando único, que salvaguarda, contudo, a dependência hierárquica de cada organismo. Na Autoridade Nacional de Protecção Civil está o Comando Nacional de Operações de Socorro (o CNOS possui um comandante nacional, um segundo comandante e três adjuntos), que está no topo da hierarquia de comando das operações. A nível distrital existem os Comandos Distritais de Operações de Socorro, também com um comandante e um segundo comandante, responsável por este nível. Todos os anos o CNOS emite uma directiva operacional, que dá conta dos meios disponíveis em cada fase dos incêndios e do funcionamento do dispositivo. Mas quem comanda no combate de um fogo é o primeiro a lá chegar, sendo depois substituído normalmente por um comandante dos bombeiros locais. Os casos mais complexos são geridos pelos comandantes distritais ou por um responsável do CNOS. M.O.
7. A maioria dos fogos tem origem criminosa?
Não. Este ano, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, responsável pela investigação das causas dos incêndios florestais, já terminou 3943 inquéritos, tendo concluído que a maioria (44 por cento) é de origem negligente. Os fogos intencionais representam 22 por cento do total e as causas naturais são responsáveis por apenas dois por cento das ignições investigadas. Não foi possível determinar a causa de um terço dos fogos. Os números não são muito diferentes dos do ano passado, em que foram investigadas 12.176 ocorrências. As queimadas estiveram na origem de 33 por cento dos incêndios, enquanto a queima de lixo, o fumar e as fogueiras explicaram, cada um, um por cento das ignições. O incendiarismo foi a causa de 26 por cento das ocorrências. Até 2005, a investigação das causas estava a cargo do Corpo Nacional da Guarda Florestal, extinto nesse ano e cujos profissionais foram integrados na GNR. Nessa altura fazia-se uma média de 1200 investigações por ano. No entanto, era maior a taxa dos casos em que se concluía por uma determinada causa. M.O.
8. O papel reservado às autarquias na prevenção e combate aos fogos está a ser cumprido?
Os incêndios de 2003 resultaram numa profunda reforma nesta área, com os municípios a assumirem novas competências. Em 2004, criam-se as Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios para substituírem as anteriores estruturas - as CEFF. Até ao início do ano só três concelhos não dispunham ainda deste organismo, nos 278 existentes no continente. Estas comissões são responsáveis pela promoção e execução a nível local da política de Defesa da Floresta contra Incêndios, sendo obrigatório a elaboração dos planos municipais (os PMDFCI), o que quase todos (270) os municípios cumpriram. Mas já são menos (250) os que possuem Gabinetes Técnicos Florestais, que põem em prática as políticas definidas pela câmaras, e menos ainda (149) os que dispõem de Planos Operacionais Municipais que concretizam os PMDFCI. No terreno muitos queixam-se de que há planos desactualizados, que não servem para nada. Um estudo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, de 2007, apontou três problemas ao trabalho dos Gabinetes Técnicos Florestais: profissionais inexperientes, estruturas isoladas nas câmaras e muitas vezes desviadas para outras funções. No combate foi criada, em 2007, a figura de comandante operacional municipal, contra a vontade dos municípios. Em Agosto, a Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil estimava que apenas 20 por cento das autarquias portuguesas tivessem este comandante de nível municipal. M.O.
9. A floresta do Estado arde mais do que a privada?
A Autoridade Florestal Nacional (AFN) tem sob sua gestão 529.620 hectares de matas nacionais e perímetros florestais, a maior parte dos quais são baldios. O ano de 2005 foi, no último decénio, aquele que apresentou maior área ardida nas florestas de gestão públicas, tendo os incêndios florestais destruído mais de 16 mil hectares. O ano passado os incêndios ocorridos em áreas sob gestão directa da AFN queimaram 13,3 mil hectares, o que representa 15 por cento da área ardida. Foram registadas nestas áreas 577 ocorrências, o que significa dois por cento do total. Em 2009, percentualmente, ardeu bastante mais nas áreas geridas pelo Estado do que nas áreas geridas por privados. Já em 2005, a situação inverteu-se, com a floresta privada a arder duas vezes mais que a de gestão pública. M.O.
10. As espécies florestais portuguesas são mais vulneráveis ao fogo?
Pinheiro-bravo, eucalipto e sobreiro são as três espécies florestais que mais área ocupam no país, de acordo com o Inventário Florestal Nacional (2005 - 2006). As primeiras duas são especialmente atreitas a incêndios e entram em ignição mais facilmente, devido às suas características intrínsecas, explica Joaquim Sande Silva, investigador em fogos florestais na Escola Superior Agrária de Coimbra e no Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves. As folhas do eucalipto e do pinheiro-bravo têm menor teor de humidade em relação a outras espécies. Para agravar o cenário, estas árvores têm óleos (eucaliptos) e resinas (pinheiro), lembra Joaquim Sande Silva. Mas não é tudo."Estes povoamentos florestais criam um ambiente seco ao nível do solo, propício aos incêndios", disse, lembrando que os fogos começam sempre na vegetação. Já o sobreiro, a nossa folhosa autóctone com maior representação, "resiste muito ao fogo por ter uma casca grossa, apesar de também arder como as outras árvores". Os montados conseguem manter mais humidade ao nível do solo. Helena Geraldes
11. Há interessados nos incêndios?
Muito se fala na gíria popular das redes criminosas ligadas ao fenómeno dos incêndios. Contudo, as alegadas máfias do fogo, ligadas à indústria da madeira, aos interesses imobiliários ou às empresas de meios aéreos, nunca foram detectadas nas investigações da Polícia Judiciária, que tem competência exclusiva para investigar os incêndios dolosos. Desde 1997 que o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais estuda os incendiários condenados e, a partir de 2000, os detidos pelas autoridades, tendo concluído que mais de 90 por cento são homens e a maioria tem mais de 36 anos. Na generalidade, fazem-no fruto de perturbações psíquicas ou por vingança. Desde que em Setembro de 2007 o Código Penal autonomizou o crime de incêndio florestal, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais contabiliza vinte pessoas condenadas, 12 das quais foram consideradas inimputáveis e obrigadas a cumprir medidas de internamento em instituições psiquiátricas. "A opinião pública sobrestima fortemente as causas intencionais com objectivos económicos (que são insignificantes) e praticamente ignora as associadas a produção agro-pecuária, as realmente mais comuns", nota Tiago Oliveira, engenheiro florestal, que fez parte da equipa que elaborou a proposta técnica do Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios. M.O.
12. Os incêndios são um bom negócio para os madeireiros?
Em casos específicos, sim. Enquanto no caso do eucalipto as empresas de celulose recusam madeira com qualquer vestígio de carvão (o que afecta a qualidade da celulose) e pagam exactamente o mesmo preço por metro cúbico à entrada da fábrica, no caso do pinho a realidade pode ser diferente. Depois de um fogo, os troncos de uma floresta de pinheiro-bravo ou são imediatamente cortados e entregues às serrações, ou começam a ganhar uma espécie de bolor que lhe muda a cor e impede a sua utilização, por exemplo, na indústria do mobiliário. Quer isto dizer que, após um incêndio, os produtores afectados tratam imediatamente de colocar o que resta dos seus espaços florestais à venda, aumentando a pressão da oferta sobre a procura. Este cenário acaba por beneficiar os madeireiros, que aproveitam para baixar os preços e escolher os melhores lotes da madeira que chega ao mercado. Esta baixa de preços repercute-se igualmente na indústria. Mas, no processo, são os madeireiros, que, regra geral, dominam o mercado de uma determinada área florestal, quem mais pode ganhar com os fogos. Manuel Carvalho
13. Os incêndios são um bom negócio para a especulação imobiliária?
Desde 1990 que a lei proíbe a construção, pelo prazo de 10 anos, em povoamentos florestais percorridos por incêndios, em áreas não classificadas nos planos municipais de ordenamento do território como solos urbanos. Contudo, a partir de 2007, introduziu-se a possibilidade de, por despacho conjunto dos ministros do Ambiente e da Agricultura, serem levantadas as proibições, desde que se comprove que a origem do incêndio se fica a dever a causas a que os interessados são alheios. Actualmente a legislação também proíbe a construção de edificações para habitação, comércio, serviços e indústria nos terrenos classificados nos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios com risco de incêndio elevado ou muito elevado. Há, contudo, quem interrogue a aplicabilidade destes diplomas, alegando que muitas vezes ninguém os fiscaliza. M.O.
14. Existe legislação específica para o ordenamento florestal?
Um dos problemas que repetidamente se associam ao drama florestal relaciona-se com o labirinto da legislação. Depois de vários anos de debate, a Assembleia da República aprovou em 1996 a Lei de Bases da Política Florestal, que, naturalmente, se tornou a matriz do ordenamento florestal português. Aí se previam dois níveis principais de intervenção: a escala regional e a escala da associação local de produtores. Para a primeira, foram lançados os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), para as segundas as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), cuja aprovação estaria dependente de planos de acção nos quais se determinariam as regras básicas do ordenamento e da gestão desses espaços, incluindo medidas ao nível da prevenção dos fogos. Os PROF, porém, demoraram três anos a ser regulamentados e a sua publicação só aconteceu depois de 2006. As ZIF, por seu lado, tiveram enquadramento legal em 2005 (nove anos depois de previstas na lei de bases) e, entretanto, foram-se disseminando pelo território. Actualmente há 27 no Norte, 64 no Centro, 18 em Lisboa e Vale do Tejo, duas no Alentejo e 16 no Algarve. Mais crítico do que o seu número é a sua operacionalidade: na sua grande maioria, as ZIF continuam no papel, sem qualquer acção concreta ao nível do planeamento e ordenamento. Falta-lhes uma competência básica: a de poderem vender os produtos da exploração florestal. Sem este estímulo, "vai ser difícil obter os resultados que se esperavam das ZIF", diz João Soares, agrónomo e ex-secretário de Estado das Florestas. M.C.
15. O abandono rural explica o drama dos incêndios?
Os especialistas concordam que o abandono rural explica em grande parte o problema dos incêndios. Até à década de 50, nota Américo Mendes, professor da Faculdade de Economia da Universidade Católica e produtor florestal, o risco de incêndio estava controlado "devido à existência de uma população rural numerosa e com usos e costumes que permitiam o controlo da massa combustível na floresta a níveis que reduziam esse risco de incêndio". Com o êxodo rural, os custos de mão-de-obra para uma gestão florestal sustentável começaram a ser cada vez mais elevados, conduzindo a rentabilidade privada da produção florestal para níveis negativos. "Os grandes incêndios de 2003 e 2005 não são mais do que o auge das consequências negativas desse problema económico de fundo, que tem vindo a desenvolver-se, pelo menos, desde os anos 50, sem políticas públicas que ajudem a resolvê-lo ou, pelo menos, atenuá-lo", defende o docente na apresentação "Política Florestal em Portugal depois de 2003". M.O.
16. O que vale a floresta portuguesa?
A floresta é o mais importante recurso renovável do país. Por alturas da integração europeia, acreditou-se que a prazo se poderia transformar numa espécie de petróleo verde. Com o início da razia dos incêndios, nos anos 90 e principalmente entre 2000 e 2005, esse "sonho florestal português" deixou de fazer sentido. Mas, apesar de todas as dificuldades por que o sector passa, principalmente na fileira do pinheiro-bravo, a floresta tem um valor estimado por Tiago Oliveira em 7750 milhões de euros e é a base de uma fileira que gera aproximadamente cinco mil milhões de euros por ano, representando três por cento do valor acrescentado bruto da economia (VAB) e 15 por cento do total das exportações. Olhando para estes valores, vale a pena notar que, de acordo com as estimativas de Américo Carvalho Mendes para 2001 e 2004, a venda de produtos lenhosos, a caça, a recolha de cogumelos, o sequestro de carbono acrescentavam cerca de 1300 milhões de euros à economia. A maior fatia da riqueza florestal provém, no entanto, de produtos transformados, com destaque para o papel e derivados da cortiça, que representam 61 por cento do valor das exportações do sector. A floresta gera aproximadamente 150 mil postos de trabalho directos. M.C.
17. De quem é a floresta portuguesa?
A floresta portuguesa é quase exclusivamente privada. Ao contrário da regra que se verifica em boa parte dos países da Europa, a propriedade pública florestal é muito reduzida, limitando-se a 86 mil hectares, entre matas nacionais ou parques naturais. Ou seja, cerca de dois por cento dos 3,4 milhões de hectares ocupados pela floresta nacional, de acordo com o inventário de 2005/06. O domínio absoluto dos espaços florestais pertence a cerca de meio milhão de proprietários privados, que dispõem de pouco mais de 84 por cento da área florestal. A maioria destes proprietários (61 por cento) possui uma área inferior a cinco hectares, uma dimensão com pouca viabilidade económica que estimula o abandono. "Alguns herdaram e não sabem, outros emigraram, alguns desistiram de cuidar dos terrenos, outros mudaram-se para as cidades", lamentou, numa entrevista ao DN, o secretário de Estado das Florestas, Rui Barreiro. No capítulo da floresta privada, vale a pena notar que as empresas produtoras de pasta e de papel detêm já uma área florestal estimada em 250 mil hectares, ou seja, 7,7 por cento do total. Finalmente, uma área da floresta nacional correspondente a meio milhão de hectares é ocupada pelos espaços comunitários, mais conhecidos por baldios. M.C.
18. O Estado devia intervencionar as matas abandonadas?
O princípio de que deve haver penalizações para quem não cuida de um bem privado de interesse público como é a floresta é defendido por vários especialistas. Quanto à possibilidade de ser o Estado a exercer essa penalização através da intervenção directa nas explorações florestais, as divergências são mais nítidas. Mesmo estando prevista na legislação florestal de alguns países europeus, a ingerência directa do Estado exigia que as taxas de abandono de espaços florestais fossem reduzidas e reclamava uma administração pública capaz de identificar e punir as infracções. Ora, a Autoridade Florestal Nacional, herdeira da outrora poderosa e qualificada Direcção-Geral das Florestas que se diluiu na máquina do Ministério da Agricultura, não tem recursos capazes sequer para garantir a gestão das matas do Estado. Como alternativa, há quem defenda penalizações de natureza fiscal para os absentistas. João Soares é há anos um convicto advogado desta medida, que passa pelo agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as propriedades abandonadas. Esta medida teria de ser antecipada pela construção de um cadastro florestal, que espera há décadas para ser concretizado, e a fiscalização do absentismo e da negligência seriam transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério das Finanças. "Tendo de pagar impostos elevados, os proprietários absentistas teriam mais disponibilidade para vender, o que dinamizaria o mercado fundiário em Portugal", diz João Soares. M.C.
19. Em que estado estão as matas comunitárias?
As matas comunitárias, mais conhecidas por baldios, são actualmente um dos principais problemas da floresta nacional. O Governo lançou este ano um debate público para se avaliar o que fazer com uma área de meio milhão de hectares que se encontra num limbo de indefinição entre a memória comunitária de outrora e a realidade actual do mundo rural, onde rareiam pastores e a floresta deixou de ser uma fonte providencial de recursos. Regidos por uma lei de 1983, os baldios podem ser geridos por assembleias de compartes eleitos pelos povos de uma determinada área, ou, por delegação, pelo Estado via serviços florestais. A maioria dos baldios segue esta modalidade. Pelo lado dos serviços florestais, o que tem sido feito são apenas cortes ("uma actividade mineira", na expressão de João Soares), não havendo recursos nem disponibilidade para operações de silvicultura. Pelo lado dos compartes, as receitas obtidas com a venda de madeira servem para reparar capelas ou fontes, quase nunca para reinvestir na floresta. Face a estas lacunas, os baldios degradaram-se ou arderam mais rapidamente que o resto da floresta. Em muitos casos, os compartes são apenas representantes de facções políticas que ali encontram outra forma de prolongar ou de se oporem à acção das juntas de freguesia ou dos municípios. M.C.
20. A floresta portuguesa está na pior situação de sempre?
Errado. A floresta está hoje numa situação muito mais complicada do que há dez anos. Mas a crença de que Portugal era há 100 anos um país coberto de árvores de Norte a Sul não resiste à análise da História. De acordo com o investigador Inocêncio Seita Coelho, em 1867 a área florestal representava 14,1 por cento do território; em 1995 ocupava 38,2 por cento, um valor muito próximo do actual. Olhando em perspectiva desde os anos 80, houve uma espécie florestal que reforçou a sua presença no espaço florestal: o sobreiro. O eucalipto, a segunda espécie mais importante da floresta, recuou ligeiramente. A azinheira e o carvalho, a quarta e quinta espécies em termos de área, assinalaram recuos mais pronunciados. Mas, no caso do pinheiro, a situação é trágica: em dez anos, a sua área reduziu-se 266 mil hectares, ao ponto de pôr em causa a sobrevivência económica da importante fileira industrial que lhe está associada. Esta espécie foi a principal vítima dos incêndios que devastaram o país entre 2000 e 2006. Enquanto os eucaliptais se regeneram naturalmente após um incêndio, os pinhais exigem operações silvícolas de manutenção para sobreviver. Se o pinhal destruído tiver mais de 15 anos, pode ter deixado no solo sementes para germinar. Mas as plantas jovens têm de conviver com mato altamente combustível. E "há sempre uma forte probabilidade de este mato arder antes de os pinheiros atingirem os 15 anos". Quando esta situação acontece, o pinhal desaparece. Como tem desaparecido. M.C.
Fonte: Público
2. As condições do clima este ano foram piores do que em anos anteriores?
O valor médio mensal do índice de risco de incêndio FWI para o mês de Julho foi ligeiramente inferior ao valor de 2005, estando acima dos valores dos últimos cinco anos e do valor médio considerado, refere o Instituto de Meteorologia (IM). Até meados de Agosto, o índice de severidade diário era superior ao de 2003 e apenas inferior ao de 2005 e 2006. O IM nota que, entre 1 a 12 de Agosto, o território continental registou uma média da temperatura máxima do ar de 33,9ºC, o que significa uma anomalia de mais 5,1ºC em relação ao valor normal de 1971-2000 (28,8ºC) para este mês. "Estas condições traduziram-se num aumento significativo do risco meteorológico de incêndio e, consecutivamente, do índice de severidade diário, resultando em maiores dificuldades no controlo e supressão dos incêndios florestais", lê-se no último relatório da Autoridade Florestal Nacional. Em termos do clima, Julho foi um mês seco e muito quente, registando o maior valor da temperatura máxima do ar, 31,7ºC, desde 1931. Neste mês ocorreram duas ondas de calor e, em relação à precipitação, Julho foi o mais seco dos últimos 24 anos. M.O.
3. Como se pode explicar o elevado número de incêndios registados por dia em Agosto?
O número de ignições registadas em Portugal é um dado que ainda hoje intriga os especialistas, que alertam para a necessidade de se estudar melhor este fenómeno. É que Portugal sozinho regista mais ocorrências do que a Espanha, um país com uma área cinco vezes superior. E mais do que qualquer país do Sul da Europa, com quem partilha o mesmo tipo de clima. Até 15 de Agosto tinham sido registados 14.661 fogos, a maioria dos quais com uma área ardida inferior a um hectare (12.212). Em 2006, por exemplo, Portugal contabilizou perto de 22 mil ocorrências, enquanto a Espanha registou pouco mais de 16 mil. A França teve 1871 ocorrências, a Itália 5471 e a Grécia 8874. Mas mais grave do que o número de ocorrências é a sua concentração, já que o dispositivo de combate só está preparado para responder a um máximo de 250 ignições/dia. Contudo, a 8 de Agosto registaram-se 501, sendo a média dos primeiros quinze dias do mês 324 fogos/dia. E a grande maioria acontece em cinco distritos: Porto (4125), Aveiro (2147), Braga (1703), Viana do Castelo (1552) e Viseu (1264). M.O.
4. O dispositivo de combate tem sido eficaz?
O dispositivo de combate aos incêndios florestais foi reforçado depois dos anos trágicos de 2003 e 2005. O Estado adquiriu dez helicópteros, em grande parte devido aos fogos, e há mais meios aéreos a operar no Verão, tendo sido adoptada uma nova estratégia de os utilizar, que privilegia a primeira intervenção. Introduziu-se a filosofia do comando único e criou-se a Força Especial de Bombeiros com mais de 250 elementos e o Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro da GNR, com mais de 600 militares, ambos numa lógica de profissionalização do combate. Trouxe-se conhecimento para o dispositivo, com a criação do Grupo de Análise e Uso do Fogo. Os especialistas concordam que o dispositivo de combate está mais eficaz, mas há quem saliente que há muito por onde evoluir. A formação dos comandantes, a coordenação das várias entidades no teatro de operações e a logística no terreno são algumas das áreas a melhorar. M.O.
5. Como tem evoluído o dispositivo de combate nos últimos anos?
As tragédias de 2003 e 2005 obrigaram a mudanças profundas no dispositivo de combate. Hoje há mais meios do que nunca. A frota aérea é composta por 56 aparelhos, contra os 38 contratados para actuar em 2003 e os 49 em 2005. Também significativo foi o aumento a nível dos meios humanos, que, entre 2003 e 2010, quase triplicaram (de 3344 passaram para 9985 elementos). O que também triplicou foram os custos, que em cinco anos aumentaram de 36,6 milhões de euros para 103 milhões de euros. M.O.
6. Quem manda no combate aos fogos?
Em 2006, na sequência da nova lei de bases da Protecção Civil, foi criado o Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, que define as regras de articulação entre as várias entidades ligadas a esta área no teatro das operações. Introduziu-se assim a filosofia do comando único, que salvaguarda, contudo, a dependência hierárquica de cada organismo. Na Autoridade Nacional de Protecção Civil está o Comando Nacional de Operações de Socorro (o CNOS possui um comandante nacional, um segundo comandante e três adjuntos), que está no topo da hierarquia de comando das operações. A nível distrital existem os Comandos Distritais de Operações de Socorro, também com um comandante e um segundo comandante, responsável por este nível. Todos os anos o CNOS emite uma directiva operacional, que dá conta dos meios disponíveis em cada fase dos incêndios e do funcionamento do dispositivo. Mas quem comanda no combate de um fogo é o primeiro a lá chegar, sendo depois substituído normalmente por um comandante dos bombeiros locais. Os casos mais complexos são geridos pelos comandantes distritais ou por um responsável do CNOS. M.O.
7. A maioria dos fogos tem origem criminosa?
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| Mapa-mundi das queimadas- Portugal com valores elevados |
8. O papel reservado às autarquias na prevenção e combate aos fogos está a ser cumprido?
Os incêndios de 2003 resultaram numa profunda reforma nesta área, com os municípios a assumirem novas competências. Em 2004, criam-se as Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios para substituírem as anteriores estruturas - as CEFF. Até ao início do ano só três concelhos não dispunham ainda deste organismo, nos 278 existentes no continente. Estas comissões são responsáveis pela promoção e execução a nível local da política de Defesa da Floresta contra Incêndios, sendo obrigatório a elaboração dos planos municipais (os PMDFCI), o que quase todos (270) os municípios cumpriram. Mas já são menos (250) os que possuem Gabinetes Técnicos Florestais, que põem em prática as políticas definidas pela câmaras, e menos ainda (149) os que dispõem de Planos Operacionais Municipais que concretizam os PMDFCI. No terreno muitos queixam-se de que há planos desactualizados, que não servem para nada. Um estudo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, de 2007, apontou três problemas ao trabalho dos Gabinetes Técnicos Florestais: profissionais inexperientes, estruturas isoladas nas câmaras e muitas vezes desviadas para outras funções. No combate foi criada, em 2007, a figura de comandante operacional municipal, contra a vontade dos municípios. Em Agosto, a Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil estimava que apenas 20 por cento das autarquias portuguesas tivessem este comandante de nível municipal. M.O.
9. A floresta do Estado arde mais do que a privada?
A Autoridade Florestal Nacional (AFN) tem sob sua gestão 529.620 hectares de matas nacionais e perímetros florestais, a maior parte dos quais são baldios. O ano de 2005 foi, no último decénio, aquele que apresentou maior área ardida nas florestas de gestão públicas, tendo os incêndios florestais destruído mais de 16 mil hectares. O ano passado os incêndios ocorridos em áreas sob gestão directa da AFN queimaram 13,3 mil hectares, o que representa 15 por cento da área ardida. Foram registadas nestas áreas 577 ocorrências, o que significa dois por cento do total. Em 2009, percentualmente, ardeu bastante mais nas áreas geridas pelo Estado do que nas áreas geridas por privados. Já em 2005, a situação inverteu-se, com a floresta privada a arder duas vezes mais que a de gestão pública. M.O.
10. As espécies florestais portuguesas são mais vulneráveis ao fogo?
Pinheiro-bravo, eucalipto e sobreiro são as três espécies florestais que mais área ocupam no país, de acordo com o Inventário Florestal Nacional (2005 - 2006). As primeiras duas são especialmente atreitas a incêndios e entram em ignição mais facilmente, devido às suas características intrínsecas, explica Joaquim Sande Silva, investigador em fogos florestais na Escola Superior Agrária de Coimbra e no Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves. As folhas do eucalipto e do pinheiro-bravo têm menor teor de humidade em relação a outras espécies. Para agravar o cenário, estas árvores têm óleos (eucaliptos) e resinas (pinheiro), lembra Joaquim Sande Silva. Mas não é tudo."Estes povoamentos florestais criam um ambiente seco ao nível do solo, propício aos incêndios", disse, lembrando que os fogos começam sempre na vegetação. Já o sobreiro, a nossa folhosa autóctone com maior representação, "resiste muito ao fogo por ter uma casca grossa, apesar de também arder como as outras árvores". Os montados conseguem manter mais humidade ao nível do solo. Helena Geraldes11. Há interessados nos incêndios?
Muito se fala na gíria popular das redes criminosas ligadas ao fenómeno dos incêndios. Contudo, as alegadas máfias do fogo, ligadas à indústria da madeira, aos interesses imobiliários ou às empresas de meios aéreos, nunca foram detectadas nas investigações da Polícia Judiciária, que tem competência exclusiva para investigar os incêndios dolosos. Desde 1997 que o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais estuda os incendiários condenados e, a partir de 2000, os detidos pelas autoridades, tendo concluído que mais de 90 por cento são homens e a maioria tem mais de 36 anos. Na generalidade, fazem-no fruto de perturbações psíquicas ou por vingança. Desde que em Setembro de 2007 o Código Penal autonomizou o crime de incêndio florestal, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais contabiliza vinte pessoas condenadas, 12 das quais foram consideradas inimputáveis e obrigadas a cumprir medidas de internamento em instituições psiquiátricas. "A opinião pública sobrestima fortemente as causas intencionais com objectivos económicos (que são insignificantes) e praticamente ignora as associadas a produção agro-pecuária, as realmente mais comuns", nota Tiago Oliveira, engenheiro florestal, que fez parte da equipa que elaborou a proposta técnica do Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios. M.O.
12. Os incêndios são um bom negócio para os madeireiros?
Em casos específicos, sim. Enquanto no caso do eucalipto as empresas de celulose recusam madeira com qualquer vestígio de carvão (o que afecta a qualidade da celulose) e pagam exactamente o mesmo preço por metro cúbico à entrada da fábrica, no caso do pinho a realidade pode ser diferente. Depois de um fogo, os troncos de uma floresta de pinheiro-bravo ou são imediatamente cortados e entregues às serrações, ou começam a ganhar uma espécie de bolor que lhe muda a cor e impede a sua utilização, por exemplo, na indústria do mobiliário. Quer isto dizer que, após um incêndio, os produtores afectados tratam imediatamente de colocar o que resta dos seus espaços florestais à venda, aumentando a pressão da oferta sobre a procura. Este cenário acaba por beneficiar os madeireiros, que aproveitam para baixar os preços e escolher os melhores lotes da madeira que chega ao mercado. Esta baixa de preços repercute-se igualmente na indústria. Mas, no processo, são os madeireiros, que, regra geral, dominam o mercado de uma determinada área florestal, quem mais pode ganhar com os fogos. Manuel Carvalho
13. Os incêndios são um bom negócio para a especulação imobiliária?
Desde 1990 que a lei proíbe a construção, pelo prazo de 10 anos, em povoamentos florestais percorridos por incêndios, em áreas não classificadas nos planos municipais de ordenamento do território como solos urbanos. Contudo, a partir de 2007, introduziu-se a possibilidade de, por despacho conjunto dos ministros do Ambiente e da Agricultura, serem levantadas as proibições, desde que se comprove que a origem do incêndio se fica a dever a causas a que os interessados são alheios. Actualmente a legislação também proíbe a construção de edificações para habitação, comércio, serviços e indústria nos terrenos classificados nos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios com risco de incêndio elevado ou muito elevado. Há, contudo, quem interrogue a aplicabilidade destes diplomas, alegando que muitas vezes ninguém os fiscaliza. M.O.
14. Existe legislação específica para o ordenamento florestal?
Um dos problemas que repetidamente se associam ao drama florestal relaciona-se com o labirinto da legislação. Depois de vários anos de debate, a Assembleia da República aprovou em 1996 a Lei de Bases da Política Florestal, que, naturalmente, se tornou a matriz do ordenamento florestal português. Aí se previam dois níveis principais de intervenção: a escala regional e a escala da associação local de produtores. Para a primeira, foram lançados os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), para as segundas as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), cuja aprovação estaria dependente de planos de acção nos quais se determinariam as regras básicas do ordenamento e da gestão desses espaços, incluindo medidas ao nível da prevenção dos fogos. Os PROF, porém, demoraram três anos a ser regulamentados e a sua publicação só aconteceu depois de 2006. As ZIF, por seu lado, tiveram enquadramento legal em 2005 (nove anos depois de previstas na lei de bases) e, entretanto, foram-se disseminando pelo território. Actualmente há 27 no Norte, 64 no Centro, 18 em Lisboa e Vale do Tejo, duas no Alentejo e 16 no Algarve. Mais crítico do que o seu número é a sua operacionalidade: na sua grande maioria, as ZIF continuam no papel, sem qualquer acção concreta ao nível do planeamento e ordenamento. Falta-lhes uma competência básica: a de poderem vender os produtos da exploração florestal. Sem este estímulo, "vai ser difícil obter os resultados que se esperavam das ZIF", diz João Soares, agrónomo e ex-secretário de Estado das Florestas. M.C.
15. O abandono rural explica o drama dos incêndios?
Os especialistas concordam que o abandono rural explica em grande parte o problema dos incêndios. Até à década de 50, nota Américo Mendes, professor da Faculdade de Economia da Universidade Católica e produtor florestal, o risco de incêndio estava controlado "devido à existência de uma população rural numerosa e com usos e costumes que permitiam o controlo da massa combustível na floresta a níveis que reduziam esse risco de incêndio". Com o êxodo rural, os custos de mão-de-obra para uma gestão florestal sustentável começaram a ser cada vez mais elevados, conduzindo a rentabilidade privada da produção florestal para níveis negativos. "Os grandes incêndios de 2003 e 2005 não são mais do que o auge das consequências negativas desse problema económico de fundo, que tem vindo a desenvolver-se, pelo menos, desde os anos 50, sem políticas públicas que ajudem a resolvê-lo ou, pelo menos, atenuá-lo", defende o docente na apresentação "Política Florestal em Portugal depois de 2003". M.O.
16. O que vale a floresta portuguesa?
A floresta é o mais importante recurso renovável do país. Por alturas da integração europeia, acreditou-se que a prazo se poderia transformar numa espécie de petróleo verde. Com o início da razia dos incêndios, nos anos 90 e principalmente entre 2000 e 2005, esse "sonho florestal português" deixou de fazer sentido. Mas, apesar de todas as dificuldades por que o sector passa, principalmente na fileira do pinheiro-bravo, a floresta tem um valor estimado por Tiago Oliveira em 7750 milhões de euros e é a base de uma fileira que gera aproximadamente cinco mil milhões de euros por ano, representando três por cento do valor acrescentado bruto da economia (VAB) e 15 por cento do total das exportações. Olhando para estes valores, vale a pena notar que, de acordo com as estimativas de Américo Carvalho Mendes para 2001 e 2004, a venda de produtos lenhosos, a caça, a recolha de cogumelos, o sequestro de carbono acrescentavam cerca de 1300 milhões de euros à economia. A maior fatia da riqueza florestal provém, no entanto, de produtos transformados, com destaque para o papel e derivados da cortiça, que representam 61 por cento do valor das exportações do sector. A floresta gera aproximadamente 150 mil postos de trabalho directos. M.C.
17. De quem é a floresta portuguesa?
A floresta portuguesa é quase exclusivamente privada. Ao contrário da regra que se verifica em boa parte dos países da Europa, a propriedade pública florestal é muito reduzida, limitando-se a 86 mil hectares, entre matas nacionais ou parques naturais. Ou seja, cerca de dois por cento dos 3,4 milhões de hectares ocupados pela floresta nacional, de acordo com o inventário de 2005/06. O domínio absoluto dos espaços florestais pertence a cerca de meio milhão de proprietários privados, que dispõem de pouco mais de 84 por cento da área florestal. A maioria destes proprietários (61 por cento) possui uma área inferior a cinco hectares, uma dimensão com pouca viabilidade económica que estimula o abandono. "Alguns herdaram e não sabem, outros emigraram, alguns desistiram de cuidar dos terrenos, outros mudaram-se para as cidades", lamentou, numa entrevista ao DN, o secretário de Estado das Florestas, Rui Barreiro. No capítulo da floresta privada, vale a pena notar que as empresas produtoras de pasta e de papel detêm já uma área florestal estimada em 250 mil hectares, ou seja, 7,7 por cento do total. Finalmente, uma área da floresta nacional correspondente a meio milhão de hectares é ocupada pelos espaços comunitários, mais conhecidos por baldios. M.C.
18. O Estado devia intervencionar as matas abandonadas?
O princípio de que deve haver penalizações para quem não cuida de um bem privado de interesse público como é a floresta é defendido por vários especialistas. Quanto à possibilidade de ser o Estado a exercer essa penalização através da intervenção directa nas explorações florestais, as divergências são mais nítidas. Mesmo estando prevista na legislação florestal de alguns países europeus, a ingerência directa do Estado exigia que as taxas de abandono de espaços florestais fossem reduzidas e reclamava uma administração pública capaz de identificar e punir as infracções. Ora, a Autoridade Florestal Nacional, herdeira da outrora poderosa e qualificada Direcção-Geral das Florestas que se diluiu na máquina do Ministério da Agricultura, não tem recursos capazes sequer para garantir a gestão das matas do Estado. Como alternativa, há quem defenda penalizações de natureza fiscal para os absentistas. João Soares é há anos um convicto advogado desta medida, que passa pelo agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as propriedades abandonadas. Esta medida teria de ser antecipada pela construção de um cadastro florestal, que espera há décadas para ser concretizado, e a fiscalização do absentismo e da negligência seriam transferidos do Ministério da Agricultura para o Ministério das Finanças. "Tendo de pagar impostos elevados, os proprietários absentistas teriam mais disponibilidade para vender, o que dinamizaria o mercado fundiário em Portugal", diz João Soares. M.C.
19. Em que estado estão as matas comunitárias?
As matas comunitárias, mais conhecidas por baldios, são actualmente um dos principais problemas da floresta nacional. O Governo lançou este ano um debate público para se avaliar o que fazer com uma área de meio milhão de hectares que se encontra num limbo de indefinição entre a memória comunitária de outrora e a realidade actual do mundo rural, onde rareiam pastores e a floresta deixou de ser uma fonte providencial de recursos. Regidos por uma lei de 1983, os baldios podem ser geridos por assembleias de compartes eleitos pelos povos de uma determinada área, ou, por delegação, pelo Estado via serviços florestais. A maioria dos baldios segue esta modalidade. Pelo lado dos serviços florestais, o que tem sido feito são apenas cortes ("uma actividade mineira", na expressão de João Soares), não havendo recursos nem disponibilidade para operações de silvicultura. Pelo lado dos compartes, as receitas obtidas com a venda de madeira servem para reparar capelas ou fontes, quase nunca para reinvestir na floresta. Face a estas lacunas, os baldios degradaram-se ou arderam mais rapidamente que o resto da floresta. Em muitos casos, os compartes são apenas representantes de facções políticas que ali encontram outra forma de prolongar ou de se oporem à acção das juntas de freguesia ou dos municípios. M.C.
Errado. A floresta está hoje numa situação muito mais complicada do que há dez anos. Mas a crença de que Portugal era há 100 anos um país coberto de árvores de Norte a Sul não resiste à análise da História. De acordo com o investigador Inocêncio Seita Coelho, em 1867 a área florestal representava 14,1 por cento do território; em 1995 ocupava 38,2 por cento, um valor muito próximo do actual. Olhando em perspectiva desde os anos 80, houve uma espécie florestal que reforçou a sua presença no espaço florestal: o sobreiro. O eucalipto, a segunda espécie mais importante da floresta, recuou ligeiramente. A azinheira e o carvalho, a quarta e quinta espécies em termos de área, assinalaram recuos mais pronunciados. Mas, no caso do pinheiro, a situação é trágica: em dez anos, a sua área reduziu-se 266 mil hectares, ao ponto de pôr em causa a sobrevivência económica da importante fileira industrial que lhe está associada. Esta espécie foi a principal vítima dos incêndios que devastaram o país entre 2000 e 2006. Enquanto os eucaliptais se regeneram naturalmente após um incêndio, os pinhais exigem operações silvícolas de manutenção para sobreviver. Se o pinhal destruído tiver mais de 15 anos, pode ter deixado no solo sementes para germinar. Mas as plantas jovens têm de conviver com mato altamente combustível. E "há sempre uma forte probabilidade de este mato arder antes de os pinheiros atingirem os 15 anos". Quando esta situação acontece, o pinhal desaparece. Como tem desaparecido. M.C.
Fonte: Público
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